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Proposições legislativas · 2017–2026

Pastora Sandra Alves

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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217proposições com a assinatura
93como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
15transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 76 21
REG 57 0
Requerimento d sem processo (RDS) 55 54
Projeto de decreto legislativo (PDL) 12 8
Projeto de resolucao (PR) 5 2
Indicacao (IND) 4 4
Mocao (MOC) 4 1
Certidão de votação (CV) 2 2
Projeto de emenda lei organica (PLO) 1 0
Requerimento p sem processo (RPS) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 789/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/07/2025 Altera a lei municipal 14.485/2007 para incluir a “Parada da Longevidade”, no calendário oficial do município de São Paulo, a ser comemorada anualmente no domingo localizado entre os dias 25 de setembro e 01º de outubro, e dá outras providências. Lei nº 18340 de 27/11/2025 Autoria conjunta — 6 autores
PL 626/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/06/2025 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil. Lei nº 18526 de 01/09/2026 Autoria conjunta — 3 autores
PL 421/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/04/2025 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã. Lei nº 18308 de 01/10/2025 Autoria conjunta — 6 autores
PL 409/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/04/2025 Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 18532 de 16/09/2026 Autoria conjunta — 10 autores
PL 369/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/03/2025 Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo. Lei nº 18306 de 29/09/2025 Autoria conjunta — 16 autores
PL 178/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/02/2025 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, e dá outras providências. Lei nº 18319 de 24/10/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PL 137/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/02/2025 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate a Violência Infantil a ser realizado anualmente no dia 4 de junho Lei nº 18401 de 15/01/2026 Autoria conjunta — 7 autores
PL 82/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2025 Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade. Lei nº 18385 de 07/01/2026 Autoria conjunta — 10 autores
PL 69/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2025 Institui, no âmbito do município de São Paulo, a “semana de conscientização sobre a síndrome pós-aborto. Lei nº 18459 de 30/04/2026 Autoria conjunta — 9 autores
PL 42/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/01/2025 Altera a Lei nº 16.014, de 18 de junho de 2014, para incluir a categoria Surdolímpica no programa Bolsa Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18453 de 29/04/2026 Autoria conjunta — 9 autores
PL 446/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/06/2024 Estabelece diretrizes para o atendimento integral à mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Paulo, com foco na endometriose, e dá outras providências. Lei nº 18508 de 24/06/2026 Autoria conjunta — 7 autores
PL 116/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/02/2024 Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal na Cidade de São Paulo. Lei nº 18507 de 24/06/2026 Autoria conjunta — 7 autores
PL 736/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/12/2023 Dispõe sobre o programa de apoio aos portadores de Alopecia areata, e dá outras providências. Lei nº 18331 de 13/11/2025 Autoria conjunta — 4 autores
PL 381/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/06/2023 Oficializa o Hino do Distrito de Sapopemba, e dá outras providências. Lei nº 18550 de 23/09/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 368/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/05/2022 Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o “dia da escola bíblica”, a ser celebrado anualmente todo terceiro domingo de setembro. Lei nº 18317 de 14/10/2025 Autoria conjunta — 9 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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