Esperidião Amin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 1/2023 Senado Federal | 27/04/2023 | Requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de 15 (quinze) Senadores e 15 (quinze) deputados, e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023 nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos dos arts. 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional. | APROVADO PARECER NA COMISSÃO desde 17/10/2023 | Coautoria |
| RQN 142/2022 Senado Federal | 15/12/2022 | Destaque para votação em separado referente ao VET nº 45/2022. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2022 | Coautoria |
| RQN 8/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 2 apresentada ao PLN 1/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Coautoria |
| RQN 159/1993 Senado Federal | 17/11/1993 | REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, PARA APURAR, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DENUNCIAS RELACIONADAS A CUT/PT. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 21/02/1995 | Autoria principal |
| RQN 129/1992 Senado Federal | 28/10/1992 | REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES QUE RESULTARAM NA MORTE DE MAIS DE CENTENA DE SETENCIADOS NA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO, NA ULTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO DE 1992, BEM COMO INVESTIGAR AS CAUSAS DAS DIFICULDADES DE ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES POR PARTE DO PUBLICO EM GERAL, INCLUINDO A IMPRENSA. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 06/05/1993 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.