Esperidião Amin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 439/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 488, de 2018, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro". | Arquivada desde 14/08/2018 | Autoria única |
| REQ 438/2018 Câmara dos Deputados | 29/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 488, de 2018, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 396/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| REQ 377/2017 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, em tramitação nesta Comissão. | Arquivada desde 06/12/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 161/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que "Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas" e seus apensados. | Arquivada desde 24/08/2017 | Autoria única |
| REQ 47/2015 Câmara dos Deputados | 01/10/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir e apresentar planos de produção e estímulo à modernização de indústrias nacionais. | Arquivada desde 03/11/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 149/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade da criação de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de créditos inscritos na Dívida Ativa da União. | Arquivada desde 07/10/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer Audiência Pública para discutir a PEC nº 18, de 2011, que "dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade" e dos seus apensados | Arquivada desde 09/10/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 72/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, que "Institui processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário e dá outras providências". | Arquivada desde 17/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 48/2015 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Requer a realização de audiência pública para a discussão da expedição de cédulas físicas no processo de votação e apuração das eleições, plebiscitos e referendos, bem como que seja convidado o Senhor Celso Luiz Carvalho de Souza, Especialista em Sistemas Informatizados. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer audiência pública no âmbito da CCJC, para debater acerca da constitucionalidade da PEC 171/1993. | Arquivada desde 25/03/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 275/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 118/2013 Câmara dos Deputados | 18/03/2013 | Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 20ª assinatura de 23 |
| REQ 70/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município. | Arquivada desde 20/06/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.