Esperidião Amin
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 3/2026 Senado Federal | 13/05/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 193/2024. | CONHECIDA desde 13/05/2026 | Coautoria |
| R.S 2/2026 Senado Federal | 01/04/2026 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 4.425, de 2025. | AGUARDANDO DESPACHO desde 01/04/2026 | Coautoria |
| R.S 10/2025 Senado Federal | 09/12/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 14/2024 Senado Federal | 12/11/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015. | CONHECIDA desde 12/11/2024 | Coautoria |
| R.S 13/2024 Senado Federal | 31/10/2024 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015. | CONHECIDA desde 12/11/2024 | Coautoria |
| R.S 13/2023 Senado Federal | 24/10/2023 | Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 334/2023 - Substitutivo-CD. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2023 | Coautoria |
| R.S 6/2023 Senado Federal | 28/08/2023 | Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2023 | Autoria principal |
| R.S 5/2023 Senado Federal | 05/07/2023 | Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2023 | Coautoria |
| R.S 3/2023 Senado Federal | 04/04/2023 | Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes... | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2023 | Autoria principal |
| R.S 1/2022 Senado Federal | 23/02/2022 | Interposição de recurso para apreciação de Matéria pelo Plenário PL 3825/2019 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2022 | Coautoria |
| R.S 5/2020 Senado Federal | 21/02/2020 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 5833/2019, que dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962,que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta, deliberado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação e Informática, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 4/2020 Senado Federal | 20/02/2020 | Requer nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal edo art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 1769/2019,que estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência,Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 3/2020 Senado Federal | 19/02/2020 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 776/2019, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT),ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2020 | Coautoria |
| R.S 20/2019 Senado Federal | 19/12/2019 | Requer nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 4316/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir, entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2020 | Coautoria |
| R.S 16/2019 Senado Federal | 15/08/2019 | Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário PL 1284 2019 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/08/2019 | Coautoria |
| R.S 12/2019 Senado Federal | 16/07/2019 | Requer apreciação do PLS 769/2015 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 11/2019 Senado Federal | 07/06/2019 | Requer apreciação do PLC 100/2018 pelo plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.