Esperidião Amin
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 929/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. | SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 | Coautoria |
| RQS 884/2019 Senado Federal | 11/10/2019 | Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 891/2019 Senado Federal | 10/10/2019 | Realização de sessão especial a fim de celebrar 170º aniversário de nascimento de Rui Barbosa. | SESSÃO REALIZADA desde 22/11/2019 | Coautoria |
| RQS 887/2019 Senado Federal | 09/10/2019 | Realização de sessão especial, em 27 de novembro próximo, destinada a comemorar os 25 anos da Advocacia do Senado Federal. | SESSÃO REALIZADA desde 27/11/2019 | Coautoria |
| RQS 822/2019 Senado Federal | 25/09/2019 | Urgência para o PLC nº 145, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 773/2019 Senado Federal | 10/09/2019 | Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 994/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 | Coautoria |
| RQS 753/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Urgência para o Projeto de Resolução nº 75, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 752/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Urgência para o PRS 9/2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 749/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Calendário especial para deliberação da PEC 98/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 740/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 40 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Palestina. | SESSÃO REALIZADA desde 26/09/2019 | Autoria principal |
| RQS 718/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, em 3 de setembro próximo, destinada a debater as iniciativas do atual governo para debelar a grave situação da Amazônia. | APROVADA desde 27/08/2019 | Coautoria |
| RQS 677/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 673/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 50 anos no Jornal Nacional. | SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2019 | Coautoria |
| RQS 665/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Urgência para o PL 2999/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2019 | Coautoria |
| RQS 658/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PL 3.511/2019. | SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2019 | Coautoria |
| RQS 618/2019 Senado Federal | 10/07/2019 | Urgência para o PL nº 1.753/2019. | APROVADA desde 10/07/2019 | Coautoria |
| RQS 603/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Urgência para o PL 3975/2019 (Emenda-CD) | APROVADA desde 09/07/2019 | Coautoria |
| RQS 599/2019 Senado Federal | 09/07/2019 | Realização de sessão especial, em 9 de agosto próximo, destinada a homenagear a advocacia brasileira, na Semana do Advogado. | PREJUDICADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 561/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Urgência para o PLC 139/2018. | APROVADA desde 02/07/2019 | Coautoria |
| RQS 560/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Realização de sessão especial, entre o período de 1º/08/2019 a 30/11/2019, destinada a comemorar os 40 anos da gestão realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina nas Fortalezas de Santa Cruz de Anhatomirim, de Santo Antônio de Ratones e de São José de Ponta Grossa, construídas pela Coroa Portuguesa a partir de 1739, para proteção da Ilha de Santa Catarina. | SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2019 | Autoria principal |
| RQS 496/2019 Senado Federal | 04/06/2019 | Urgência para o PLS 26/2014-Complementar | APROVADA desde 06/06/2019 | Coautoria |
| RQS 491/2019 Senado Federal | 03/06/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 3261/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 476/2019 Senado Federal | 29/05/2019 | Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 | Coautoria |
| RQS 430/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Retirada de urgência para o PLS 163/2018-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 405/2019 Senado Federal | 15/05/2019 | Retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2019 | Coautoria |
| RQS 392/2019 Senado Federal | 14/05/2019 | Urgência para o PL 1452/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2019 | Coautoria |
| RQS 381/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 219/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 375/2019 Senado Federal | 08/05/2019 | Realização de sessão de debates temáticos a fim de discutir o desastre de Brumadinho e a situação das barragens no País. | PREJUDICADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 371/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Urgência para o PLS 163/2018-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2019 | Coautoria |
| RQS 366/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Oitiva da CCJ sobre o PLS 23/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 365/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Oitiva da CCJ sobre o PLS 11/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 364/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Oitiva da CCJ sobre o PLS 234/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1071/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Realização de sessão especial, em 24 de abril de 2020, para comemorarmos o 60º aniversário de Brasília, a Capital de todos os brasileiros. | PREJUDICADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 314/2019 Senado Federal | 23/04/2019 | Justificações de ausência em votação nominal ocorrida no dia 16 de abril de 2019. | DEFERIDA desde 23/04/2019 | Coautoria |
| RQS 295/2019 Senado Federal | 16/04/2019 | Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a celebrar no mês de julho o Dia da Revolução Constitucionalista de 1932. | SESSÃO REALIZADA desde 11/07/2019 | Coautoria |
| RQS 290/2019 Senado Federal | 16/04/2019 | Urgência para o PRS 30/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 278/2019 Senado Federal | 10/04/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 1.783/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1147/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Tramitação conjunta do PLS nº 463, de 2018 com o PL nº 898, de 2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 273/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Realização de sessão especial, em 27 de setembro de 2019, destinada a homenagear a Professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego. | SESSÃO REALIZADA desde 23/09/2019 | Coautoria |
| RQS 272/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre o Pacote Anticrime. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 269/2019 Senado Federal | 09/04/2019 | Urgência para o PL 1321/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 261/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 256/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Urgência para o Projeto de Lei nº 1902/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 254/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Realização de sessão especial, em 3 de junho próximo, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública da União. | SESSÃO REALIZADA desde 03/06/2019 | Coautoria |
| RQS 251/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamentos das seguintes matérias: PEC 39/2016; PLS 87/2017; PLS 352/2016; PLS 368/2017; PLS 427/2014; PLS 736/2011; e PLS 322/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Autoria principal |
| RQS 245/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementares nºs 66, 69, 73 e 89, de 2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 244/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 | Coautoria |
| RQS 243/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Urgência para o PLS 466/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 233/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 | Coautoria |
| RQS 232/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Urgência para o PLC 94/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2019 | Coautoria |
| RQS 219/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLS 322/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2019 | Coautoria |
| RQS 218/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 30/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 210/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento dos PLS 86/2014 e PLS 324/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Coautoria |
| RQS 204/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento do PLC 7/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 203/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 200/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLS 75/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 192/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PDS 117/2014; PRS 37/2011; PEC 51/2011; PEC 2/2013; PDS 82/2011; PLS 309/2011; PLS 354/2013; PLS 12/2011; PLS 89/2011; PLS 90/2011; PLS 101/2011; PLS 118/2011; PLS 125/2011; PLS 143/2011; PLS 195/2011; PLS 462/2011; PLS 492/2011; PLS 555/2011; PLS 8/2012; PLS 47/2012; PLS 94/2012; PLS 127/2012; PLS 158/2012; PLS 349/2012; PLS 41/2013; PLS 68/2013, PLS 170/2013, PLS 202/2013, PLS 250/2013, PLS 284/2013, PLS 318/2013, PLS 373/2013, PLS 377/2013, PLS 407/2013; PLS 532/2013; PLS 21/2014; PLS 51/2014; PLS 76/2014; PLS 137/2014; PLS 138/2014; PLS 186/2014; PLS 191/2014; PLS 229/2014; PLS 323/2014; PLS 416/2014; PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 641/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLC 8/2013; PLS 188/2014; PEC 98/2011; PEC 45/2013; PFS 3/2013; PLS 23/2013; PLS 629/2011; PLS 261/2014; PEC 19/2014; PEC 44/2014; PLS 153/2012; PLS 418/2012; PLS 104/2013; PLS 420/2013; PLS 69/2014; PLS 169/2005; PLS 151/2012; PEC 104/2011; PLS 413/2008; PLS 91/2010; PLS 228/2011; PLS 512/2011; PLS 308/2012; PLS 361/2012; PLS 363/2012; PLS 372/2012; PLS 212/2013; PLS 314/2013; PLS 58/2014; PLS 172/2014; PEC 45/2014; PLS 53/2011; PLS 423/2012; PLS 418/2013; PLS 419/2013; PLS 488/2013; PLS 79/2014; PLS 200/2014; PLS 220/2014; PLS 382/2013; PLS 356/2012; PLS 395/2012; PLS 107/2011; PLS 298/2011; PLS 706/2011; PLS 354/2012; PLS 16/2013; PLS 349/2013; PLS 248/2014; PLS 411/2014; PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PLS 424/2014; PEC 84/2011; PEC 100/2011; PEC 54/2013; PEC 5/2014; PLS 214/2007; PLS 69/2011; PLS 228/2011; PLS 232/2011; PLS 512/2011; PLS 424/2012; PLS 59/2014 e PLS 262/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2019 | Coautoria |
| RQS 177/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 166/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 368/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 165/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Desarquivamento do PLS 246/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 | Coautoria |
| RQS 148/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLC 70/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 147/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLC 72/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 145/2019 Senado Federal | 18/03/2019 | Desarquivamento do PLS 14/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 146/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento do PLC 31/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 144/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 51/2011 e 2/2013; PDS 82/2011; PLC 64/2014; e PLS 12, 82, 89, 90, 94, 101, 118, 125, 143, 195, 309, 462, 492 e 555/2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349/2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 354, 373, 377, 407 e 532/2013; 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 | Coautoria |
| RQS 139/2019 Senado Federal | 14/03/2019 | Desarquivamento do PLS 185/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2019 | Coautoria |
| RQS 141/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 140/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento da PEC 56/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 134/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 123/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, no mês de abril, destinada a debater os problemas do sistema penitenciário brasileiro e apresentar possíveis soluções. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 117/2019 Senado Federal | 12/03/2019 | Desarquivamento da PEC 22/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 88/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Desarquivamento do PLS 249/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 | Coautoria |
| RQS 86/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 67/2019 Senado Federal | 21/02/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater a Reforma da Previdência. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 59/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Desarquivamento da PEC 17/2012. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 57/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 54/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do PLC 13/2013 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2019 | Coautoria |
| RQS 44/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Adiamento da discussão do PLC 115/2018 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2019 | Coautoria |
| RQS 42/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 39/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2019 | Coautoria |
| RQS 33/2019 Senado Federal | 15/02/2019 | Licença dos trabalhos da Casa para desempenhar Missão Oficial no exterior no período de 24 a 27 de fevereiro de 2019. | APROVADA desde 19/02/2019 | Autoria principal |
| RQS 38/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 7/2014; PEC 21/2013; PLS 26/2014 - Complementar; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 230/2009 - Complementar; PLS 260/2008; PRS 37/2011; PDS 117/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2019 | Coautoria |
| RQS 16/2019 Senado Federal | 12/02/2019 | Urgência para o PRS 53/2018. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 | Coautoria |
| RQS 10/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLS 224/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 8/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLC 8/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2019 | Autoria principal |
| RQS 228/1998 Senado Federal | 08/04/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA DIVIDA DA REPUBLICA DE GANA PARA COM O GOVERNO BRASILEIRO, RENEGOCIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INCISOS II, III E ALINEAS A, C, D E E DO INCISO VI DO ARTIGO NONO DA RESOLUÇÃO 050, DE 1998, DO SENADO FEDERAL. | APROVADA desde 09/06/1998 | Autoria principal |
| RQS 227/1998 Senado Federal | 08/04/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES TECNICAS E ECONOMICAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DA USINA DE CANDIOTA III - UNIDADE I, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | RETIRADA PELO AUTOR desde 05/05/1998 | Autoria principal |
| RQS 221/1998 Senado Federal | 07/04/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA NA TAXA DE SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT), DE 1997 PARA 1998. | APROVADA desde 27/05/1998 | Autoria principal |
| RQS 950/1997 Senado Federal | 06/11/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DADO AS CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANÇA BLOQUEADAS A EPOCA DO PLANO COLLOR, NÃO RECLAMADAS POR SEUS DONOS. | APROVADA desde 09/01/1998 | Autoria principal |
| RQS 624/1997 Senado Federal | 04/09/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE REMESSA DE COPIA DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RERRATIFICAÇÕES CELEBRADOS ENTRE ESTADOS E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AO AMPARO DO VOTO CMN 162 E SEGUINTES, PARA FORNECER EMPRESTIMOS DE EMERGENCIA A ESTADOS EM VIAS DE ASSINATURA DO CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS, NO AMBITO DO PROGRAMA DE AJUSTE E DA MPV 01560 1997. | APROVADA desde 08/12/1997 | Autoria principal |
| RQS 577/1997 Senado Federal | 18/08/1997 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O EX-SENADOR CARLOS GOMES DE OLIVEIRA. | APROVADA desde 14/10/1997 | Autoria principal |
| RQS 576/1997 Senado Federal | 18/08/1997 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CARLOS GOMES DE OLIVEIRA. | APROVADA desde 21/08/1997 | Autoria principal |
| RQS 533/1997 Senado Federal | 05/08/1997 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR EXTERNA, COMPOSTA POR 07 (SETE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, GESTIONAR, JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICIPIOS, AVALIAR E LEVANTAR MEDIDAS PREVENTIVAS CABIVEIS PARA PROTEGER AS POPULAÇÕES E AS ECONOMIAS DAS REGIÕES QUE ESTÃO SUJEITAS AO FENOMENO ATMOSFERICO 'EL NINO'. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 17/12/1997 | Autoria principal |
| RQS 454/1997 Senado Federal | 26/06/1997 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O POETA SIMBOLISTA CATARINENSE CRUZ E SOUZA, PELA PASSAGEM DO CENTENARIO DE SEU FALECIMENTO. | APROVADA desde 19/03/1998 | Autoria principal |
| RQS 218/1997 Senado Federal | 01/04/1997 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, EM HOMENAGEM AOS 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 12 OU 13 DE JUNHO DE 1997, QUANDO ESTARA ACONTECENDO, EM BRASILIA, O I (PRIMEIRO) ENCONTRO NACIONAL DE MAÇONS REGULARES NOS GRAUS SIMBOLICOS, O I (PRIMEIRO) SIMPOSIO DE MESTRES INSTALADOS DO BRASIL E A I (PRIMEIRA) CONVENÇÃO DE GARANTES DE AMIZADE DO BRASIL. | APROVADA desde 12/06/1997 | Autoria principal |
| RQS 135/1997 Senado Federal | 21/02/1997 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, A PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NESTE ANO, DE HOMENAGEM AO SENADOR DARCY RIBEIRO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO. | APROVADA desde 27/02/1997 | Autoria principal |
| RQS 784/1996 Senado Federal | 26/08/1996 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996, PELO PRAZO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS. | APROVADA desde 19/09/1996 | Autoria principal |
| RQS 573/1996 Senado Federal | 13/06/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VALOR DOS FINANCIAMENTOS EXTERNOS CONCEDIDOS PELA UNIÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 50, DE 16 DE JUNHO DE 1993. | AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 12/08/1996 | Autoria principal |
| RQS 101/1996 Senado Federal | 13/02/1996 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS. | APROVADA desde 17/04/1996 | Autoria principal |
| RQS 1035/1995 Senado Federal | 02/08/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES QUANTO AO CRITERIO TECNICO DE NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS 'TELES' (EMPRESAS SUBSIDIARIAS DO SISTEMA TELEBRAS). | APROVADA desde 09/10/1995 | Autoria principal |
| RQS 1013/1995 Senado Federal | 29/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 30 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 29/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 985/1995 Senado Federal | 22/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 23 DO CORENTE, QUANDO ESTIVE EM SANTA CATARINA, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS. | APROVADA desde 27/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 930/1995 Senado Federal | 20/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM SANTA CATARINA, TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICO-PARTIDARIO. | APROVADA desde 20/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 857/1995 Senado Federal | 05/06/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05 E 06 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI NO RIO DE JANEIRO PARTICIPANDO DE SEMINARIO. | APROVADA desde 05/06/1995 | Autoria principal |
| RQS 826/1995 Senado Federal | 25/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DA CASA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CORTE DE VERBAS PARA PARTIDOS POLITICOS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/08/1995 | Autoria principal |
| RQS 821/1995 Senado Federal | 25/05/1995 | SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS LICENÇAS AUTORIZADAS NOS DIAS 26 E 29 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA ATENDENDO A COMPROMISSOS POLITICOS. | APROVADA desde 25/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 812/1995 Senado Federal | 25/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM SANTA CATARINA E NO MATO GROSSO DO SUL. | APROVADA desde 25/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 692/1995 Senado Federal | 08/05/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO 05 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO. | APROVADA desde 09/05/1995 | Autoria principal |
| RQS 656/1995 Senado Federal | 02/05/1995 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO EDITORIAL INTITULADO 'LIBERTINAGEM PARTIDARIA', PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', PAGINA 1 - 2, EM 25 DE ABRIL DE 1995. | APROVADA desde 28/05/1996 | Autoria principal |
| RQS 567/1995 Senado Federal | 18/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI EM SANTA CATARINA. | APROVADA desde 18/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 444/1995 Senado Federal | 03/04/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 31 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 1995, QUANDO ESTAREI EM SANTA CATARINA PARTICIPANDO DE SEMINARIO E PROFERINDO PALESTRA SOBRE REGIMES POLITICOS E CONTEMPORANEOS. | APROVADA desde 06/04/1995 | Autoria principal |
| RQS 437/1995 Senado Federal | 31/03/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 31/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 379/1995 Senado Federal | 17/03/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DO CORRENTE. | APROVADA desde 17/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 378/1995 Senado Federal | 17/03/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 21 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 17/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 335/1995 Senado Federal | 14/03/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 13 DO CORRENE MES. | APROVADA desde 14/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 226/1995 Senado Federal | 24/02/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO E 01 02, 03, E 06 DE MARÇO DE 1995. | APROVADA desde 07/03/1995 | Autoria principal |
| RQS 191/1995 Senado Federal | 20/02/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 20 DO CORRENTE. | APROVADA desde 22/02/1995 | Autoria principal |
| RQS 116/1995 Senado Federal | 23/01/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 23 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 24/01/1995 | Autoria principal |
| RQS 39/1995 Senado Federal | 11/01/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 1995. | APROVADA desde 11/01/1995 | Autoria principal |
| RQS 38/1995 Senado Federal | 11/01/1995 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS O SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES, ATINENTES A CONTAS CORRENTES BANCARIAS. | APROVADA desde 23/02/1995 | Autoria principal |
| RQS 23/1995 Senado Federal | 05/01/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 09 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA EM SEU ESTADO. | APROVADA desde 05/01/1995 | Autoria principal |
| RQS 22/1995 Senado Federal | 05/01/1995 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27 A 29 DE DEZEMBRO ULTIMO E 02 A 04 DO CORRENTE. | APROVADA desde 05/01/1995 | Autoria principal |
| RQS 1055/1994 Senado Federal | 15/12/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 11 A 20 DO CORRENTE. | APROVADA desde 15/12/1994 | Autoria principal |
| RQS 846/1994 Senado Federal | 17/11/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 14, 16 A 18 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. | APROVADA desde 22/11/1994 | Autoria principal |
| RQS 819/1994 Senado Federal | 07/11/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 07 A 11 DO CORRENTE ANO, QUANDO TRATARA DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. | APROVADA desde 22/11/1994 | Autoria principal |
| RQS 805/1994 Senado Federal | 31/10/1994 | SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 31 DO CORRENTE, 01, 03 E 04 DE NOVEMBRO, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SANTA CATARINA. | APROVADA desde 22/11/1994 | Autoria principal |
| RQS 754/1994 Senado Federal | 25/10/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 24 A 28 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO. | APROVADA desde 26/10/1994 | Autoria principal |
| RQS 735/1994 Senado Federal | 19/10/1994 | SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19, 20 E 21 DO CORRENTE. | APROVADA desde 19/10/1994 | Autoria principal |
| RQS 631/1994 Senado Federal | 11/08/1994 | REQUER NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATINENTES A DEPOSITOS COMPULSORIOS DESTINADOS AO CREDITO EDUCATIVO. | APROVADA desde 09/11/1994 | Autoria principal |
| RQS 460/1994 Senado Federal | 15/06/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CURITIBA-PR. | APROVADA desde 15/06/1994 | Autoria principal |
| RQS 284/1994 Senado Federal | 02/05/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 02 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. | APROVADA desde 03/05/1994 | Autoria principal |
| RQS 272/1994 Senado Federal | 02/05/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 22 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA. | APROVADA desde 03/05/1994 | Autoria principal |
| RQS 1/1994 Senado Federal | 06/04/1994 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, O ENVIO A ESTA CASA DE COPIA DO INTEIRO TEOR DA CORRESPONDENCIA QUE DIRIGENTES DA CUT TERIAM ENTREGUE AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 1993. | APROVADA desde 02/03/1994 | Autoria principal |
| RQS 132/1994 Senado Federal | 17/03/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 10 DO CORRENTE MES, INTITULADO 'EQUAÇÃO MALDITA', DE AUTORIA DO DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JUNIOR. | APROVADA desde 17/05/1994 | Autoria principal |
| RQS 115/1994 Senado Federal | 07/03/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1994, COLUNA 'JANIO DE FREITAS', INTITULADO 'O ESCANDALO QUE NÃO HÁ'. | PREJUDICADA desde 11/04/1996 | Autoria principal |
| RQS 101/1994 Senado Federal | 28/02/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 25 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO, COMO PALESTRANTE, DE EVENTO DESENVOLVIDO PELA ADVB/SC, EM FLORIANOPOLIS. | APROVADA desde 03/03/1994 | Autoria principal |
| RQS 92/1994 Senado Federal | 24/02/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA', EDIÇÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, SOB O TITULO 'O SINDICALISMO FALIU', DE AUTORIA DO ASSESSOR DO SINDICATO DOS QUIMICOS DE BELO HORIZONTE, ANTONIO BARACAT. | APROVADA desde 14/06/1994 | Autoria principal |
| RQS 82/1994 Senado Federal | 21/02/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17 E 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO ROTEIRO DE VIAGEM NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 24/02/1994 | Autoria principal |
| RQS 81/1994 Senado Federal | 17/02/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 11 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE RECEBENDO O 'TITULO DE CIDADÃO RUFINENSE', EM RUFINO-SC. | APROVADA desde 24/02/1994 | Autoria principal |
| RQS 61/1994 Senado Federal | 02/02/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 03, 06 E 10 DE JANEIRO DE 1994. | APROVADA desde 02/02/1994 | Autoria principal |
| RQS 60/1994 Senado Federal | 02/02/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 27, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 1993. | APROVADA desde 02/02/1994 | Autoria principal |
| RQS 29/1994 Senado Federal | 24/01/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 07 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 27/01/1994 | Autoria principal |
| RQS 28/1994 Senado Federal | 24/01/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1993, QUANDO ESTEVE CUMPRINDO ROTEIRO DE VIAGEM NO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 27/01/1994 | Autoria principal |
| RQS 25/1994 Senado Federal | 24/01/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO PERIODO DE 24 A 28 DO CORRENTE, ATENDENDO A CONVITE DO GOVERNO DA INGLATERRA. | APROVADA desde 27/01/1994 | Autoria principal |
| RQS 20/1994 Senado Federal | 20/01/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 20/01/1994 | Autoria principal |
| RQS 19/1994 Senado Federal | 20/01/1994 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA SUA AUSENCIA AOS TRABAHOS DA CASA, NOS DIAS 13 E 14 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE ENCONTROS MICRO REGIONAL DE PPR EM SANTA CATARINA. | APROVADA desde 20/01/1994 | Autoria principal |
| RQS 18/1994 Senado Federal | 20/01/1994 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE MATERIA PUBLICADA NO 'JORNAL DA TARDE', DE 17 DE JANEIRO DE 1994, DO EDITORIAL INTITULADO 'FOI DEUS QUEM AJUDOU O PT'. | PREJUDICADA desde 11/02/1996 | Autoria principal |
| RQS 1439/1993 Senado Federal | 20/12/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 17 DE CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, COMO PALESTRANTE, DO II ENCONTRO NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, EM FLORIANPOLIS. | APROVADA desde 12/01/1994 | Autoria principal |
| RQS 1414/1993 Senado Federal | 13/12/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O LIBERAL', DE 21 DE NOVEMBRO DE 1993, DE BELEM PARA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON PERES, SOB O TITULO 'A CUT E DINHEIRO ESTRANGEIRO'. | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 1382/1993 Senado Federal | 06/12/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 06 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE 'SIMPOSIO SOBRE O PLANO METROPOLITANO' EM FLORIANOPOLIS (SC). | APROVADA desde 06/12/1993 | Autoria principal |
| RQS 1380/1993 Senado Federal | 06/12/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DE MESA REDONDA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (SC). | APROVADA desde 06/12/1993 | Autoria principal |
| RQS 1231/1993 Senado Federal | 29/11/1993 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ACOMPANHAR O MINISTRO DA FAZENDA, EM VIAGEM OFICIAL AO CANADA, NO PERIODO DE 27 A 30 DO CORRENTE. | APROVADA desde 01/12/1993 | Autoria principal |
| RQS 1190/1993 Senado Federal | 24/11/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DO MONTANTE ARRECADADO A NIVEL NACIONAL ATRAVES DA CONTA ESPECIAL 'EMPREGOS E SALARIOS' RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS 03 (TRES) ULTIMOS EXERCICIOS E QUAL A DESTINAÇÃO DADA A ESSES RECURSOS. | APROVADA desde 03/11/1994 | Autoria principal |
| RQS 1158/1993 Senado Federal | 18/11/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 12 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE 'REVISÃO CONSTITUCIONAL', NO MUNICIPIO POMERODE (SC). | APROVADA desde 18/11/1993 | Autoria principal |
| RQS 1108/1993 Senado Federal | 08/11/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE REUNIÃO DO FORUM CATARINENSE E COLEGIADO DO GOVERNO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 09/11/1993 | Autoria principal |
| RQS 1105/1993 Senado Federal | 05/11/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA POSSE DA DIRETORIA DA CAMARA CATARINENSE DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO, NO MUNICIPIO DE ITAJAI (SC). | APROVADA desde 09/11/1993 | Autoria principal |
| RQS 1096/1993 Senado Federal | 01/11/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTA DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL DO 'III ENCONTRO NACIONAL DOS ORGÃOS DA TERRA, EM FLORIANOPOLIS. | APROVADA desde 04/11/1993 | Autoria principal |
| RQS 1077/1993 Senado Federal | 25/10/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 25 DO CORRENTE A FIM DE RECEBER O TITULO DE 'CIDADÃO LAGEANO' NA CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LAGES. | APROVADA desde 27/10/1993 | Autoria principal |
| RQS 1058/1993 Senado Federal | 15/10/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DO QUARTO CICLO DE PALESTRAS DE ADMINISTRAÇÃO. | APROVADA desde 19/10/1993 | Autoria principal |
| RQS 1057/1993 Senado Federal | 15/10/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 15 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE CONFERENCIA SOBRE 'A REFORMA CONSTITUCIONAL DOS CAMPOS POLITICOS, ECONOMICOS E PSICOSSOCIAL' NA ADESG, EM FLORIANOPOLIS. | APROVADA desde 19/10/1993 | Autoria principal |
| RQS 1048/1993 Senado Federal | 08/10/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORERRENTE MES, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DA VIGESIMA NONA FONSET. | APROVADA desde 19/10/1993 | Autoria principal |
| RQS 1046/1993 Senado Federal | 08/10/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE. | APROVADA desde 19/10/1993 | Autoria principal |
| RQS 1044/1993 Senado Federal | 08/10/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 01 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 19/10/1993 | Autoria principal |
| RQS 1016/1993 Senado Federal | 27/09/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL DE JARAGUA (SC). | APROVADA desde 28/09/1993 | Autoria principal |
| RQS 1015/1993 Senado Federal | 27/09/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO CONSULTIVO DO DISTRITO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTA CATARINA (SC). | APROVADA desde 28/09/1993 | Autoria principal |
| RQS 918/1993 Senado Federal | 20/09/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM LIDERANÇAS EMPRESARIAIS. | APROVADA desde 21/09/1993 | Autoria principal |
| RQS 917/1993 Senado Federal | 20/09/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIRA PALESTRA SOBRE O TEMA O PAPEL DO ESTADO COMO AGENTE MODERNIZADOR NA UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. | APROVADA desde 21/09/1993 | Autoria principal |
| RQS 911/1993 Senado Federal | 16/09/1993 | REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICTADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO IPMF. | APROVADA desde 28/10/1993 | Autoria principal |
| RQS 804/1993 Senado Federal | 26/08/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 31 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA DO XVIII ENCONTRO CATARINENSE DE HOSPITAIS, NA CIDADE DE JOINVILLE - SC. | APROVADA desde 26/08/1993 | Autoria principal |
| RQS 801/1993 Senado Federal | 26/08/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 30 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIRA PALESTRA NO SEMINARIO SOBRE A 'REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL', NA CIDADE DE SÃO PAULO. | APROVADA desde 26/08/1993 | Autoria principal |
| RQS 778/1993 Senado Federal | 19/08/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 1993, INTITULADA 'O DINHEIRO DA CUT', E EDIÇÃO DO MESMO DIA, INTITULADA 'LUCENA DESCARTA CPI DA CUT'. | PREJUDICADA desde 11/04/1996 | Autoria principal |
| RQS 763/1993 Senado Federal | 16/08/1993 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'OS JABACULES DE LULA', DE AUTORIA DO JORNALISTA JOSIAS DE SOUZA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 16 DE AGOSTO DE 1993, CADERNO 01, PAGINA 02. | PREJUDICADA desde 11/04/1996 | Autoria principal |
| RQS 760/1993 Senado Federal | 13/08/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE E FATO QUE O BANCO DO BRASIL FIRMOU ACORDO COM VISTAS A CRIAR SEIS CARGOS DE AUDITOR SINDICAL A SEREM DISTRIBUIDOS POR DIRETORIA DO BANCO DO BRASIL. | APROVADA desde 24/09/1993 | Autoria principal |
| RQS 754/1993 Senado Federal | 11/08/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 02 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE COM O TEMA 'ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; POLITICAS URBANAS' EM COMPINAS SÃO PAULO. | APROVADA desde 11/08/1993 | Autoria principal |
| RQS 667/1993 Senado Federal | 02/07/1993 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REMETIDAS A ESTA CASA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TODAS AS PEÇAS DO INQUERITO SOBRE HOSPEDAGEM, NA ENAP (ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA), DOS DELEGADOS DO PT AO ULTIMO ENCONTRO NACIONAL, EM BRASILIA. | APROVADA desde 03/09/1993 | Autoria principal |
| RQS 599/1993 Senado Federal | 22/06/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 21 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE, A CONVITE DA BOVESPA E DA BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS, VISITANDO AQUELAS INSTALAÇÕES. | APROVADA desde 22/06/1993 | Autoria principal |
| RQS 590/1993 Senado Federal | 17/06/1993 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 18 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, DO 'EE ECIC - ENCONTRO CATARINENSE DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO', A REALIZAR-SE EM JOINVILLE-SC. | APROVADA desde 17/06/1993 | Autoria principal |
| RQS 536/1993 Senado Federal | 02/06/1993 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 11 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA, A CONVITE DA BOVESPA E DA BMSF, VISITANDO AS BOLSAS DE VALORES E DE COMMODITIES, BANCOS INTERMEDIARIOS FINANCEIROS E ENTIDADES REGULADORAS DOS MERCADOS AMERICANOS, EM NOVA YORQUE E CHICAGO - EUA. | APROVADA desde 02/06/1993 | Autoria principal |
| RQS 534/1993 Senado Federal | 02/06/1993 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NA QUALIDADE DE EXPOSITOR, DO II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO DA AMERICA DO SUL NA UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 02/06/1993 | Autoria principal |
| RQS 507/1993 Senado Federal | 27/05/1993 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 28 CORRENTE, A FIM DE CUMPRIR ROTINA DE VIAGEM PELO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 27/05/1993 | Autoria principal |
| RQS 500/1993 Senado Federal | 26/05/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REMETIDA PELO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A ESTA CASA, COPIA DO INTEIRO TEOR DE ENTREVISTA CONCEDIDA PELA SRA. LUIZA ERUNDINA, A APRESENTADORA DE TELEVISÃO HEBE CAMARGO, TRANSMITIDA PELO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO NO DIA 25 DE MAIO DE 1993. | APROVADA desde 02/07/1993 | Autoria principal |
| RQS 490/1993 Senado Federal | 24/05/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 21 DO CORRENTE. | APROVADA desde 25/05/1993 | Autoria principal |
| RQS 471/1993 Senado Federal | 14/05/1993 | SOLICITA LICANÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE MES, A FIM DE CUMPRIR ROTEIRO PELO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 19/05/1993 | Autoria principal |
| RQS 440/1993 Senado Federal | 05/05/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE ABRIL DE 1993. | APROVADA desde 05/05/1993 | Autoria principal |
| RQS 429/1993 Senado Federal | 04/05/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 04 DE MAIO DE 1993, SOB O TITULO 'ELE NÃO SABE O QUE FAZ'. | PREJUDICADA desde 11/04/1996 | Autoria principal |
| RQS 406/1993 Senado Federal | 29/04/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DAS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES DE ARROZ, APRESENTADAS NO 'ENCONTRO NACIONAL DO SETOR ARROZEIRO', OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 1993, EM PORTO ALEGRE. | APROVADA desde 03/08/1993 | Autoria principal |
| RQS 405/1993 Senado Federal | 29/04/1993 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DAS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES DE ARROZ, APRESENTADAS NO 'ENCONTRO NACIONAL DO SETOR ARROZEIRO', OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 1993, EM PORTO ALEGRE. | APROVADA desde 31/08/1993 | Autoria principal |
| RQS 362/1993 Senado Federal | 19/04/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 16 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DO XXI ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/1993 | Autoria principal |
| RQS 361/1993 Senado Federal | 19/04/1993 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 19 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FORUM CATARINENSE, A REALIZAR-SE EM FLORIANOPOLIS (SC). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/1993 | Autoria principal |
| RQS 335/1993 Senado Federal | 12/04/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE MES. | APROVADA desde 13/04/1993 | Autoria principal |
| RQS 334/1993 Senado Federal | 12/04/1993 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÃO COM VEREADORES DA UNIÃO POR SANTA CATARINA, EM FLORIANOPOLIS. | APROVADA desde 13/04/1993 | Autoria principal |
| RQS 284/1993 Senado Federal | 26/03/1993 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26 E 29 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA PROFERINDO PALESTRA SOBRE O PLEBISCITO. | APROVADA desde 29/03/1993 | Autoria principal |
| RQS 270/1993 Senado Federal | 23/03/1993 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 18, 19 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AFASTADO DA CASA, PARICIPANDO DO II ENCONTRO INTERESTADUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DAS CAMARAS MUNICIPAIS, EM TRAMANDAI-SC. | APROVADA desde 23/03/1993 | Autoria principal |
| RQS 240/1993 Senado Federal | 11/03/1993 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, TENDO EM VISTA DENUNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA RELATIVAMENTE A RENUNCIAS DE RECEITA POR PARTE DA UNIÃO. | APROVADA desde 14/05/1993 | Autoria principal |
| RQS 142/1993 Senado Federal | 16/02/1993 | SOLICITA LICENÇA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUANDO PARTICIPOU DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PARLAMENTARISMO. | APROVADA desde 16/02/1993 | Autoria principal |
| RQS 141/1993 Senado Federal | 16/02/1993 | SOLICITA LICENÇA NO PERIODO DE 22, 25 E 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, QUANDO PARTICIPOU DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE PARLAMENTARISMO. | APROVADA desde 16/02/1993 | Autoria principal |
| RQS 979/1992 Senado Federal | 21/12/1992 | SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE A ATUAL CONJUNTURA NACIONAL, A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJES - SC. | APROVADA desde 21/12/1992 | Autoria principal |
| RQS 859/1992 Senado Federal | 30/11/1992 | REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR. | APROVADA desde 01/12/1992 | Autoria principal |
| RQS 825/1992 Senado Federal | 20/11/1992 | REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA FEIRA 'SIMPI NEGOCIOS 92', A CONVITE DO SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. | APROVADA desde 24/11/1992 | Autoria principal |
| RQS 793/1992 Senado Federal | 06/11/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NA IMPRENSA (CORREIO BRAZILIENSE), DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992, SOBRE A PROBLEMATICA E ROLAGEM DA DIVIDA ATRASADA DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL. | APROVADA desde 14/05/1993 | Autoria principal |
| RQS 780/1992 Senado Federal | 28/10/1992 | REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 26 ULTIMO, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA SOBRE 'A POSIÇÃO DOS PARTIDOS EM FACE DO MOMENTO POLITICO E DAS REFORMAS', NO ENCONTRO CONGRESSO E SOCIEDADE, REALIZADA PELA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O INSTITUTO CAJAMAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO. | APROVADA desde 28/10/1992 | Autoria principal |
| RQS 766/1992 Senado Federal | 16/10/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS DE LUXO, COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS, POR PARTIDOS POLITICOS. | APROVADA desde 12/11/1992 | Autoria principal |
| RQS 740/1992 Senado Federal | 06/10/1992 | REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO PASSADO, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA NO XII CONGRESSO BRASILEIRO DE GUIAS DE TURISMO SOBRE INTEGRAÇÃO, SEGURANÇA E PROFISSIONALISMO. | APROVADA desde 06/10/1992 | Autoria principal |
| RQS 543/1992 Senado Federal | 31/07/1992 | REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 03 DE AGOSTO PROXIMO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE 'OS GRUPOS DE PRESSÃO NA SOCIEDADE', NO CICLO DE CONFERENCIAS PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, NO RIO DE JANEIRO. | APROVADA desde 04/08/1992 | Autoria principal |
| RQS 516/1992 Senado Federal | 15/07/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS FRAUDES DO INSS. | APROVADA desde 16/09/1992 | Autoria principal |
| RQS 504/1992 Senado Federal | 09/07/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÃO DE 09 DE JULHO DE 1992, SOB O TITULO 'UMA CARTA SENTIDA A UM PRESIDENTE IMPERADOR' NA COLUNA VISTO, LIDO E OUVIDO, DO JORNALISTA ARI CUNHA. | PREJUDICADA desde 21/06/1993 | Autoria principal |
| RQS 437/1992 Senado Federal | 19/06/1992 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 19 DO CORRENTE MES PARA PARTICIPAR, COMO CONVIDADO, DO FORUM UNIVERSITARIO SUL BRASILEIRO, A REALIZAR-SE NA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA, NO MUNICIPIO DE TUBARÃO. | APROVADA desde 23/06/1992 | Autoria principal |
| RQS 278/1992 Senado Federal | 18/05/1992 | REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EDMUNDO PINTO. | APROVADA desde 18/05/1992 | Autoria principal |
| RQS 261/1992 Senado Federal | 13/05/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS INDICES DE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL NOS ULTIMOS DOZE MESES. | APROVADA desde 07/07/1992 | Autoria principal |
| RQS 260/1992 Senado Federal | 13/05/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS INDICES DE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL NOS ULTIMOS DOZE MESES. | APROVADA desde 15/07/1992 | Autoria principal |
| RQS 251/1992 Senado Federal | 11/05/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'O BECO VISTO DE FRENTE', PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 10 DE MAIO DE 1992. | APROVADA desde 11/08/1992 | Autoria principal |
| RQS 202/1992 Senado Federal | 28/04/1992 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA DE 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SOB O TITULO 'O PODER DO CONGRESSO', DE AUTORIA DO JORNALISTA ROBERTO POMPEU DE TOLEDO. | APROVADA desde 11/06/1992 | Autoria principal |
| RQS 163/1992 Senado Federal | 13/04/1992 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 19 DO CORRENTE MES, A FIM DE VIAJAR A ITALIA, A CONVITE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ITALIA. | APROVADA desde 15/04/1992 | Autoria principal |
| RQS 54/1992 Senado Federal | 12/03/1992 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA QUINTA CONVENÇÃO REGIONAL SUL DA ABRADIF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES FORD. | APROVADA desde 12/03/1992 | Autoria principal |
| RQS 899/1991 Senado Federal | 09/12/1991 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR, EM SÃO PAULO, DO SEMINARIO 'A REFORMA E A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO NA AMERICA LATINA'. | APROVADA desde 10/12/1991 | Autoria principal |
| RQS 823/1991 Senado Federal | 07/11/1991 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE, QUANDO ESTARA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 07/11/1991 | Autoria principal |
| RQS 772/1991 Senado Federal | 28/10/1991 | REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA, COMPOSTA POR 05 (CINCO) SENADORES COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS VERDADEIRAS HUMILHAÇÕES A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDAS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INPS. | APROVADA desde 03/12/1991 | Autoria principal |
| RQS 751/1991 Senado Federal | 21/10/1991 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 21 DO CORRENTE MES, A FIM DE PARTICIPAR, COMO DEBATEDOR, DO SEMINARIO BRASILEIRO: CIDADANIA? , NA FUNDAÇÃO BAMERINDUS, EM CURITIBA - PR. | APROVADA desde 22/10/1991 | Autoria principal |
| RQS 734/1991 Senado Federal | 16/10/1991 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 16 A 18 DO CORRENTE. | APROVADA desde 16/10/1991 | Autoria principal |
| RQS 692/1991 Senado Federal | 04/10/1991 | SOLICITA LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 4 E 7 DO CORRENTE, PERIODO EM QUE ESTARA EM FLORIANOPOLIS, PROFERINDO PALESTRA NA SEGUNDA REUNIÃO DO COMITE LATINO AMERICANO DE INTEGRAÇÃO DOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS. ALEM DE CONTATOS QUE MANTERA NO AMBITO DO GOVERNO DE SANTA CATARINA. | APROVADA desde 08/10/1991 | Autoria principal |
| RQS 670/1991 Senado Federal | 30/09/1991 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 30 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DO II SEMINARIO DE SEGURIDADE SOCIAL, UMA CAUSA DE TODOS - INSEGURANÇA E DUVIDAS, EM PORTO ALEGRE (RS). | APROVADA desde 30/09/1991 | Autoria principal |
| RQS 633/1991 Senado Federal | 19/09/1991 | SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 20 E 23 DO MES EM CURSO, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO 'O JOVEM E O PODER', A REALIZAR-SE EM FLORIANOPOLIS (SC). | APROVADA desde 19/09/1991 | Autoria principal |
| RQS 593/1991 Senado Federal | 09/09/1991 | SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE ATENDER CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO SOLENE CUJO TEMA PRINCIPAL E INTITULADO 'AMAZONIA, A LEI E A REFORMA CONSTITUCIONAL'. | APROVADA desde 10/09/1991 | Autoria principal |
| RQS 485/1991 Senado Federal | 26/08/1991 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 24 DE AGOSTO A 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | APROVADA desde 26/08/1991 | Autoria principal |
| RQS 465/1991 Senado Federal | 20/08/1991 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 20 DE AGOSTO DE 1991, PAGINAS 1-5, SOB O TITULO 'REQUIEM', DE AUTORIA DO JORNALISTA JANIO DE FREITAS. | APROVADA desde 03/09/1991 | Autoria principal |
| RQS 441/1991 Senado Federal | 13/08/1991 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE CASOS CONCRETOS DE ABUSOS PRATICADOS POR EMPRESARIOS EM FACE DE REAJUSTES DE PREÇOS CONCEDIDOS PELAS CAMARAS SETORIAIS, OS QUAIS ESTARIAM SENDO EXTRAPOLADOS. | APROVADA desde 06/11/1991 | Autoria principal |
| RQS 425/1991 Senado Federal | 06/08/1991 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS RESSALVADOS NA CLAUSULA 12 DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUAL E ESTA DIVIDA, QUEM A GARANTE E QUAL O SEU VALOR. | APROVADA desde 30/10/1991 | Autoria principal |
| RQS 424/1991 Senado Federal | 06/08/1991 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 04 DE AGOSTO DE 1991, PAGINA 1-3, SOB O TITULO 'A IMPOSTURA ECOLOGICA' DE AUTORIA DO JORNALISTA GERARDO MELLO MOURÃO. | APROVADA desde 29/08/1991 | Autoria principal |
| RQS 319/1991 Senado Federal | 24/06/1991 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 26 DE MAIO DE 1991, SOB O TITULO 'MOSCOU ENVIAVA 80% DOS RECURSOS DO PCB'. | APROVADA desde 01/10/1991 | Autoria principal |
| RQS 215/1991 Senado Federal | 23/05/1991 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS ESTÃO ORIENTANDO OS ENTENDIMENTOS ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS E MUNICIPIOS NO QUE TANGE A DIVIDA DESSES ULTIMOS. | APROVADA desde 26/07/1991 | Autoria principal |
| RQS 99/1991 Senado Federal | 03/04/1991 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE CENSURA AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PELA POSIÇÃO ADOTADA POR SEU REPRESENTANTE NO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE IMPOR O BLOQUEIO DO EMPRESTIMO DE 350 MILHÕES DE DOLARES, JA NEGOCIADO PELO BRASIL, COM AQUELE ORGANISMO INTERNACIONAL. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/05/2001 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.