Pezenti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | "Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor Agroexportador, destinado a mitigar os efeitos econômicos decorrentes do aumento tarifário incidente sobre insumos e serviços utilizados pela agricultura preponderantemente exportadora, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2026 | "Altera o art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir o reenquadramento de cooperativas autorizadas como permissionárias prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Institui o Programa Nacional de Apoio ao Georreferenciamento de Pequenos Imóveis Rurais – PRONAGEO, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | "Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país. " | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2024 | Dispõe sobre a prorrogação de contratos agrários em municípios em estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Cria o Fundo Nacional de Incentivo à Pesquisa e Inovação Agropecuária (FNIPA) e autoriza a dedução de doações ao Fundo do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Altera a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências, para autorizar a utilização de saldos remanescentes dos recursos do ressarcimento das contas PIS e PASEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2024 | Autoriza a constituição e operação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária (Fundagro) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir aos segurados especiais a contratação de empregados à razão de até 240 (duzentos e quarenta) pessoas por dia no ano civil." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da do imóvel rural em dimensões inferiores ao módulo rural nas condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2023 | "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir aos segurados especiais a contratação de empregados à razão de até 240 (duzentos e quarenta) pessoas por dia no ano civil." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.