Pezenti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 35/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | "Requer a realização de audiência pública para debater a grave situação da cadeia produtiva do alho no Brasil, diante do aumento das importações e indícios de irregularidades na internalização do produto estrangeiro." | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 18/03/2026 | "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o cumprimento da nova Lei de Defensivos Agrícolas." | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 198/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer aditamento ao Requerimento n° 14/2025, aprovado no dia nove de julho de 2025, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada debater o acesso ao crédito rural. | Arquivada desde 14/10/2025 | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o controle populacional do javali (Sus scrofa) no território brasileiro. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requerimento de Audiência Pública nesta Comissão para debater a posição do Brasil na COP 11 em Genebra. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Solicitamos que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, seja convidado a fim de detalhar a execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. | Arquivada desde 25/08/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Solicitamos que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, seja convidado a fim de detalhar a execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 74/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a debater sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO, tema do Projeto de Lei nº 5.890, de 2023. | Aguardando Providências Internas desde 12/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 65/2024 Câmara dos Deputados | 23/05/2024 | Requer a debater sobre aa faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO, tema do Projeto de Lei nº 5.890, de 2023. | Arquivada desde 27/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requerimento a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com prévia consulta ao Plenário, solicitando que sejam enviados convites aos expositores para a Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, no dia 11 de abril de 2024, às 10 horas, com o propósito de discutir as dificuldades relacionadas ao acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro. | Arquivada desde 23/04/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO)." | Arquivada desde 23/04/2024 | Autoria única |
| REQ 158/2023 Câmara dos Deputados | 14/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO). | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 151/2023 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Pêssego." | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 141/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CAPADR, para discussão do PDL 330/2022, que susta a IN nº 125/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim." | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.