Pezenti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 83/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | Sugere ao Banco Central a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2026 | Autoria única |
| INC 81/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | "Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar." | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 80/2026 Câmara dos Deputados | 11/02/2026 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA a adoção de medidas urgentes voltadas ao enfrentamento da crise na cadeia produtiva da cebola e demais hortaliças da agricultura familiar. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 21/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, para sugerir adaptações nas provas de exames nacionais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)." | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/07/2025 | Autoria única |
| INC 2459/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Sugere ao Ministério da Educação a revisão do Parecer CNE/CES nº 764/2024, que revoga a Resolução nº 01/2022 – CNE e exclui a Tramitação Simplificada exclusivamente para médicos formados no exterior. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1127/2024 Câmara dos Deputados | 13/08/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde o fornecimento do medicamento Filgrastim ou Granulonike para pacientes oncológicos em tratamento quimioterápico. | Aguardando Resposta desde 22/08/2024 | Autoria única |
| INC 1071/2024 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| INC 232/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Sugere ao Poder Executivo estudo ou a adoção de providências no sentido de viabilizar ou estimular o uso da maçã como garantia de financiamentos rurais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/07/2024 | Autoria única |
| INC 179/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | "Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil – BCB que seja incluída, na pauta regulatória relacionada à prevenção de fraudes no Sistema de Pagamentos Brasileiro, a edição de disciplina normativa voltada ao aprimoramento da segurança, higidez, confiabilidade e controle no lançamento de boletos no sistema Débito Direto Autorizado (DDA) pelas instituições financeiras e na emissão de boletos de proposta (em formato de aceite)." | Aguardando Resposta desde 01/04/2024 | Autoria única |
| INC 32/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Sugere ao Poder Executivo federal a implementação da diferenciação de preços dos tipos de cebola. | Aguardando Resposta desde 28/02/2024 | Autoria única |
| INC 1376/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere a inclusão do melado batido artesanal e do açúcar mascavo artesanal na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1121/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | "Sugere ao Poder Executivo federal a regulamentação dos padrões de identidade e de qualidade dos produtos alimentícios formulados com alho triturado." | Aguardando Resposta desde 23/08/2023 | Autoria única |
| INC 1064/2023 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | "Sugere à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sejam retomadas as atividades de regularização fundiária no Parque Nacional de São Joaquim. " | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/08/2024 | Autoria única |
| INC 949/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | "Requer o envio de Indicação ao Tribunal Superior Eleitoral, sugerindo que seja feito o cálculo atualizado com base nos resultados do IBGE, o número total de Deputados por estado." | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Autoria única |
| INC 768/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Sugere ao Poder Executivo a atualização do sistema da Intermediação de Mão de Obra (IMO), para que o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja o número único e suficiente para identificação e cadastro ao primeiro emprego do trabalhador brasileiro ou estrangeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.