Jorge Goetten
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 15/09/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Ciclo Turismo. | Pronta para Pauta desde 15/09/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado. | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer reunião de audiência pública para discutir o PL 6151/2023. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer que seja convidado o Sr. João Luiz Fukunaga, Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do déficit de R$ 17,569 bilhões no Plano 1 da referida instituição. | Arquivada desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer reunião de audiência pública para tratar das obras de ampliação dos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 03/04/2024 | Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado. | Arquivada desde 22/05/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer reunião de audiência pública com o tema PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos. | Arquivada desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer reunião de audiência pública com o tema PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos. | Arquivada desde 09/05/2024 | Autoria única |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. | Aguardando Providências Internas desde 24/10/2023 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 22/09/2023 | Requer aditamento ao REQ nº 40, para inclusão de convidados. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de audiência pública com o tema: "Falta de sinal de internet nas rodovias brasileiras". | Arquivada desde 12/03/2024 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a participação do convidado abaixo relacionado, para debater a política de combate à violência nas escolas brasileiras. Convidado: Vereador Wilian Tonezi. | Aguardando Providências Internas desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas para debater as disposições do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2023, que tratem de questões trabalhistas, as quais envolvem tanto o Direito do Trabalho como o Direito Processual do Trabalho. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas para debater as disposições do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2023, que tratem de questões relativas ao licenciamento de produtos da agroindústria artesanal e da fiscalização sobre a sua produção; ao risco de atividades econômicas e à emissão de alvarás de funcionamento; ao Direito Tributário e tributação; e aos impactos das normas tributárias propostas sobre a arrecadação dos Municípios. | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Instituições de Estado na prevenção e combate à violência nas escolas: garantia de direitos, monitoramento e fiscalização”. Convidados: Representante do Ministério Público Federal (MPF); Representante da Defensoria Pública Federal (DPF); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); e Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). | Aguardando Providências Internas desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a manutenção da taxa de juros e o impacto da inflação para as Micro e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Requeiro que seja convidado o representante legal no Brasil do Nu Pagamentos S.A. - Nu Holdings Lt, para prestar esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para exposição aos ativos do Grupo Americanas S.A. | Arquivada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a decisão das empresas aéreas de cobrar prioridade na fila de entrada para guardar bagagem. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.