Darci de Matos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 23 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 22 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PL Nº 7316/2002, QUE DISCIPLINA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PL Nº 7316/2002, QUE DISCIPLINA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PL Nº 7316/2002, QUE DISCIPLINA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PL Nº 7316/2002, QUE DISCIPLINA O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.