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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 8 no total

Isamar Júnior

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 41/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2026 Declara de Utilidade Pública a Associação "Renascer" dos Produtores Rurais do PA Paredão e Região do Município de Alto Alegre/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2026 Declara de Utilidade Pública a Associação da Agricultura Familiar do Distrito de Santa Maria do Boiaçu – AAFB. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 37, de 25 de junho de 2026
Autoria única
PDL 101/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 02/09/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 78, de 16 de setembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 99/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 02/09/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor Isamar Pessoa Ramalho e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 77, de 16 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 48/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 13/06/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Maná do Céu, entidade sem fins lucrativos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 96, de 14 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 89/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 12/11/2024 Declara de utilidade pública a Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado de Roraima – ACETERR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 79, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 107/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 11/10/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 62/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às Sras. Vera Maria Monteiro Sousa, Maria de Loudes Silva de Jesus e Maria Dizanete de Souza Matias, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 53, de 21 de março de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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