Isamar Júnior
Candidatura a 1º Suplente por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
69proposições com a assinatura
68como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
21transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei (PL) | 34 | 34 |
| Requerimento (REQ) | 13 | 12 |
| Indicação (IND) | 9 | 9 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 | 8 |
| Moção (MOC) | 3 | 3 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 1 | 1 |
| Substitutivo (SUBS) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 2/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/02/2026 | Declara de Utilidade Pública a Associação da Agricultura Familiar do Distrito de Santa Maria do Boiaçu – AAFB. | Decreto Legislativo nº 37, de 25 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 101/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/09/2025 | Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 78, de 16 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 99/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/09/2025 | Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Roraima, Pastor Isamar Pessoa Ramalho e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 77, de 16 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 48/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/06/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Maná do Céu, entidade sem fins lucrativos. | Decreto Legislativo nº 96, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 51/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2025 | Institui o Programa de Capacitação em Libras aos familiares de pessoas surdas no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.299, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 13/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/02/2025 | Institui o Dia do Jovem Assembleiano no Calendário Oficial do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.258, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 12/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/02/2025 | Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Política Estadual de Moradia Assistida para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. | Lei Ordinária nº 2.280, de 13 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 265/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2024 | Institui a semana estadual do “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, no âmbito do estado de Roraima, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de setembro, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.253, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 264/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2024 | Dispõe sobre a criação da política pública de incentivo à leitura por meio da criação de bibliotecas itinerantes em regiões com baixa oferta de livros no estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.289, de 01 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 89/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/11/2024 | Declara de utilidade pública a Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado de Roraima – ACETERR. | Decreto Legislativo nº 79, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 227/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/09/2024 | Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.250, de 09 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 223/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/09/2024 | "Institui a política estadual de prevenção à queimadas nos períodos de estiagem e dá outras providências". | Lei Ordinária nº 2.386, de 11 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 175/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2024 | Dispõe sobre a Política Estadual de Proteção a Crianças Contra Brincadeiras Nocivas e Desafios Perigosos nos Ambientes Virtuais e dá outras Providências. | Lei Ordinária nº 2.292, de 09 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 109/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | Institui a política estadual de apoio às associações que prestam assistência às pessoas com deficiência no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.127, de 07 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 108/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | Dispõe sobre princípios e diretrizes para a implementação da política estadual de fortalecimento de vínculos familiares e garantia da convivência familiar da pessoa com deficiência e idosos. | Lei Ordinária nº 2.126, de 07 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 58/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2024 | Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Política Estadual de Valorização das Mulheres da Área de Segurança Pública. | Lei Ordinária nº 2.173, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 232/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2023 | Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.102, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 218/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2023 | Dispõe sobre a criação de sala de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e outros transtornos de comportamento, no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.944, de 01 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 144/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/05/2023 | Dispõe sobre diretrizes para a implementação do programa Estadual de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. | Lei Ordinária nº 1.962, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 143/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/05/2023 | Dispõe sobre diretrizes para a implementação de bibliotecas comunitárias no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.998, de 01 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 62/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às Sras. Vera Maria Monteiro Sousa, Maria de Loudes Silva de Jesus e Maria Dizanete de Souza Matias, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 53, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.