DR Meton
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SUBS 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2024 | Estabelece aos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas saúde do Estado de Roraima a obrigatoriedade de orientar e fornecer treinamento e capacitação aos pais e responsáveis sobre a manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) e prevenção de morte súbita de recém-nascidos durante o acompanhamento pré-natal das gestantes. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.164, de 24 de abril de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| SUBS 2/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2023 | Os projetos de Lei nº 024/2023 e 046/2023 passam a vigorar com a seguinte redação: ''Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operações de crédito, empréstimos e financiamentos sob consignação firmados por meio eletrônico ou telefônico.'' | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.895, de 15 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.