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Pedido de Informação (PI) · 3 no total

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Todos os tipos Ficha completa

Pedido de Informação (PI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PI 24/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2025 Pedido de informações à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, acerca da Unidade Mista Ruth Quitéria, localizada na Rua Ruth Quitéria, 07 Cruzeiro, no município de Normandia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 52/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 10/12/2024 Pedido de informações à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ quanto à disponibilidade de parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 21/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2023 Requerimento para solicitação de informações sobre Hospital Regional Sul Ottomar de Sousa Pinto, unidade da Sesau (Secretaria de Saúde) em Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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