Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 13 no total

DR Meton

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 146/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 04/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Policiais Militares indicados e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 47/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 11/06/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Vinícius de Souza Gonçalves. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 89, de 07 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 9/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 25/02/2025 Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Coração Caipira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 48, de 25 de junho de 2025
Autoria única
PDL 8/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 25/02/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Cidade Satélite e Residencial Vila Jardim. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 15, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 92/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 26/11/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Lugar de Refúgio. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 81, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 62/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/08/2024 Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito ao José Sarney de Araújo Costa Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 76, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 36/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/05/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a enfermeira Sra. Rosineide Soares do Nascimento. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 32, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 10/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/03/2024 Declarar de Utilidade Pública a Federação De Boxe do Estado de Roraima - FBERR Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de maio de 2024
Autoria única
PDL 104/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 29/09/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 19, de 07 de maio de 2024
Autoria única
PDL 77/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 17/05/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Senhora Olinda Pereira de Melo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 86, de 10 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 36/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 30, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 35/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 29, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 34/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 28, de 21 de março de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente