Regiane Matos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 253/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A"ASSOCIAÇÃO CASA DE LÁZARO". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.684, de 22 de janeiro de 2025 |
Autoria única |
| PLL 252/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/11/2024 | INSTITUI O "CORREDOR DE LAZER E ESPORTES" NA AVENIDA CAP. ENE GARCEZ, NO TRECHO ENTRE OS SEMÁFOROS DA AVENIDA EDUARDO GOMES E DA RUA TERÊNCIO LIMA, AOS DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 250/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DO FUTEBOL DE BOA VISTA NO PRÉDIO DO ESTÁDIO JOÃO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 157/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RADAR SAÚDE, QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL E/OU APLICATIVO PARA OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 156/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER MELHOR, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIAR MULHERES EM FASE DE CLIMATÉRIO (MENOPAUSA) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 296/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/10/2022 | INSTITUI A "SEMANA DO VOVÔ E DA VOVÓ NA ESCOLA", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 295/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 280/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/08/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.259, DE 13 DE ABRIL DE 2022: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO (RESÍDUO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.389, de 12 de janeiro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLL 278/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/08/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 737/2004, DE 03 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O PROJETO ESTUDANTE VEREADOR DO FUTURO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.388, de 12 de janeiro de 2023 |
Autoria única |
| PLL 267/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/06/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROJETO “ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 266/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/06/2022 | DETERMINA QUE ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO, BOX DE CROSSFIT, TREINAMENTO FUNCIONAL E OUTROS TIPOS DE TREINAMENTOS FÍSICOS ANÁLOGOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EXIBAM PLACAS, CARTAZES OU BANNERS SOBRE OS MALEFÍCIOS DE ANABOLIZANTES E OUTROS ESTERÓIDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 236/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/05/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “MELHOR IDADE ESPORTE CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 235/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/05/2022 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA “VOU DE BIKE E PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 226/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BOA VISTA DE MÚSICA – IBVM. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.333, de 20 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PLL 192/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/02/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.289, de 30 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLL 77/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/05/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA “BABY SPA” NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FAMÍLIA QUE ACOLHE. ” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.199, de 05 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 63/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/05/2021 | “POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.191, de 05 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 10 |
| PLL 57/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/04/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.152, de 25 de junho de 2021 |
Autoria única |
| PLL 59/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS E PSICÓLOGOS, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| PLL 56/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.297, de 27 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PLL 46/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/03/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA "HOME FITNESS" COMO ATIVIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.176, de 06 de outubro de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.