Regiane Matos
Candidatura a Deputado Federal por RR pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
897proposições com a assinatura
897como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
21transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 835 | 835 |
| Requerimento (REQ) | 30 | 30 |
| Projeto de Lei do Legislativo (PLL) | 21 | 21 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 11 | 11 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 246/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA ÂNGELA MARIA SHARDONG, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.634, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 245/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO SENHOR WEDER DIAS DO CARMO, POR SEUS INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.633, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 244/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR EVERTON WALCZAK, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. | Decreto Legislativo nº 1.632, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 243/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA RAYSSA LEITE DUTRA TRIANI, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.631, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 242/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO ENFERMEIRO NILTON CÉSAR TEIXEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.630, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 241/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA RAIMUNDA NONATA VALENTE FIGUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.629, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 240/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA LANNA JENIFFER SILVA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.628, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 239/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ANA NERY DA CUNHA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.627, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 238/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/12/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO ENFERMEIRO EDILBERTO NOBRE FURTADO, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.626, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 234/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 25/11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. HONEI WILSON DA ROCHA MACEIÓ, POR PRESTAR SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORIAS DA SOCIEDADE BOAVISTENSE. | Decreto Legislativo nº 1.625, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 215/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUZA – ZECA PRETO, POR PRESTAR SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO CULTURAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE. | Decreto Legislativo nº 1.624, de 04 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLL 253/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A"ASSOCIAÇÃO CASA DE LÁZARO". | Lei Ordinária nº 2.684, de 22 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLL 280/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/08/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.259, DE 13 DE ABRIL DE 2022: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO (RESÍDUO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Lei Ordinária nº 2.389, de 12 de janeiro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLL 278/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/08/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 737/2004, DE 03 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O PROJETO ESTUDANTE VEREADOR DO FUTURO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA". | Lei Ordinária nº 2.388, de 12 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLL 226/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO BOA VISTA DE MÚSICA – IBVM. | Lei Ordinária nº 2.333, de 20 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PLL 192/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/02/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.289, de 30 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLL 77/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/05/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O PROGRAMA “BABY SPA” NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E FAMÍLIA QUE ACOLHE. ” | Lei Ordinária nº 2.199, de 05 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 63/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/05/2021 | “POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES”. | Lei Ordinária nº 2.191, de 05 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 10 |
| PLL 57/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/04/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.152, de 25 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLL 56/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.297, de 27 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLL 46/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/03/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA "HOME FITNESS" COMO ATIVIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA. | Lei Ordinária nº 2.176, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.