Romero Jucá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PET 10/2006 Senado Federal | 10/05/2006 | Dar conhecimento ao Presidente do Senado Federal e ao Ministro da Justiça de fatos que relata e solicita providências. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 | Autoria principal |
| PET 3/2006 Senado Federal | 07/03/2006 | Solicita à Corregedoria do Senado Federal, a apuração da veracidade de supostas acusações contra sua honra, publicadas no Jornal "Correio Braziliense", de 05 de março de 2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.