Romero Jucá
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 646/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 121/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 643/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2018 | Coautoria |
| RQS 638/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2018 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 631/2018 Senado Federal | 20/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 624/2018 Senado Federal | 19/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 614/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473/2018. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 612/2018 Senado Federal | 12/12/2018 | Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473/2018. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 586/2018 Senado Federal | 05/12/2018 | Retirada do RQS nº 585/2018, apresentado ao PLS nº 163, de 2018 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2018 | Coautoria |
| RQS 585/2018 Senado Federal | 05/12/2018 | Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 163/2018-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2018 | Coautoria |
| RQS 593/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 106/2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 579/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 576/2018 Senado Federal | 29/11/2018 | Retirada do Requerimento nº 561, de 2018. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 562/2018 Senado Federal | 27/11/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro de 2018, destinada a comemorar os 88 anos de criação do Ministério do Trabalho. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 561/2018 Senado Federal | 27/11/2018 | Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 487, de 2013. | RETIRADA PELO AUTOR desde 04/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 496/2018 Senado Federal | 30/10/2018 | Urgência para o PLC 78 de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 462/2018 Senado Federal | 27/09/2018 | Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos Roriz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 463/2018 Senado Federal | 24/07/2018 | Retirada de assinatura de apoiamento à PEC 25/2012. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 368/2018 Senado Federal | 13/06/2018 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além da comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 367/2018 Senado Federal | 13/06/2018 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais- CAS. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 366/2018 Senado Federal | 13/06/2018 | Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 337/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 336, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 52/2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 331/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Requerem, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 285/2018 Senado Federal | 09/05/2018 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2018, tendo em vista regularem a mesma matéria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 251/2018 Senado Federal | 25/04/2018 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2013, e 377, de 2017, por disporem sobre matérias correlatas (regulação do mercado de cartões de crédito). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 239/2018 Senado Federal | 18/04/2018 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CAE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 238/2018 Senado Federal | 18/04/2018 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 642/2015 seja ouvida, também, a CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 206/2018 Senado Federal | 11/04/2018 | Requer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 359/2018 Senado Federal | 09/04/2018 | Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2016, seja encaminhado ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 358/2018 Senado Federal | 09/04/2018 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 161/2016 seja ouvida, também, a CTFC. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 171/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2017, além da Comissão do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 147/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos do art. 256, do RISF, a retirada do PLS 217/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2018 | Autoria principal |
| RQS 170/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2016, seja submetido ao exame das Comissão de Serviços de Infraestrutura, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência (obas públicas e saneamento básico). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 104/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 99/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 4 de maio próximo, destinada a homenagear o centenário de nascimento do ex-Senador, ex-Deputado Federal, Advogado e Jornalista, o Sr. EMIVAL RAMOS CAIADO. | SESSÃO REALIZADA desde 08/06/2018 | Coautoria |
| RQS 107/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2019 | Coautoria |
| RQS 103/2018 Senado Federal | 07/02/2018 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 440/2017 seja ouvida, também, a CTFC. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 91/2018 Senado Federal | 07/02/2018 | Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255, do Regimento Interno, que o PLS 199/2016 seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 7/2018 Senado Federal | 06/02/2018 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1089/2017 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 60/2018 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 349/2017 seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 40/2018 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1065/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Requer, nos termos do art. 312, parágrafo único, do RISF, destaque de bancada para votação em separado do art. 7º do texto original da Medida Provisória º 795, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1059/2017 Senado Federal | 07/12/2017 | Requer calendário especial para tramitação da PEC 45/2017 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 58/2018 Senado Federal | 22/11/2017 | Requer, nos termos do art. 255, II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2017 seja remetido ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 991/2017 Senado Federal | 01/11/2017 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2015, por versarem sobre mesmo assunto. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 929/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 928/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 927/2017 Senado Federal | 25/10/2017 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 907/2017 Senado Federal | 19/10/2017 | Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 847/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer calendário especial para apreciação, nesta data, da PEC 33/2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 837/2017 Senado Federal | 03/10/2017 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2017 | Coautoria |
| RQS 815/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 812/2017 Senado Federal | 27/09/2017 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 294, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 807/2017 Senado Federal | 26/09/2017 | Requer, nos termos do art. 311, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para a votação do substitutivo ao PLS nº 206, de 2017, apresentado como conclusão do Parecer de Plenário. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 789/2017 Senado Federal | 21/09/2017 | Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional”, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 788/2017 Senado Federal | 20/09/2017 | Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2017 - Complementar, aos Projetos de Lei do Senado nºs 407, 412 e 413, de 2016; 537, de 2013 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 626/2015 e 180/2013); e 245, de 2016, por versarem sobre o mesmo assuntos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 762/2017 Senado Federal | 13/09/2017 | Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/09/2017 | Coautoria |
| RQS 746/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 311, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a preferência para votação do PLS 354/2014 sobre a Emenda nº 1-CAE - Substitutivo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 706/2017 Senado Federal | 05/09/2017 | Requer a retirada do Requerimento nº 672, de 2017, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ para o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 672/2017 Senado Federal | 23/08/2017 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2017, de autoria do Senador Otto Alencar, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além das comissões constantes no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 667/2017 Senado Federal | 23/08/2017 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 29 constante da Emenda nº 3 oferecida à MPV 776/2017 - PLV 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 1054/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2016, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além da comissão constante do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 638/2017 Senado Federal | 16/08/2017 | Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento 499/2017, que solicita audiência da CAE para o PLS 217/2015 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 503/2017 Senado Federal | 06/07/2017 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Congratulações e Aplausos pelo centenário de nascimento de João Alves Jobim Saldanha, o João "Sem medo". | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/08/2017 | Coautoria |
| RQS 587/2017 Senado Federal | 03/07/2017 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 76, de 2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013) seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 501/2017 Senado Federal | 03/07/2017 | Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II, do art. 255 do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 256, de 2012, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 500/2017 Senado Federal | 03/07/2017 | Requer, nos termos do item 12, alínea “c”, inciso II, do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2012, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 499/2017 Senado Federal | 03/07/2017 | Requer, nos termos do item 12, alínea “c”, inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 217 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 475/2017 Senado Federal | 27/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLC 30/2007, da tramitação conjunta com o PLC 152/2015, a fim de que tenha tramitação autônoma. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 649/2017 Senado Federal | 20/06/2017 | Requer, nos termos do art. 315, combinado com o art. 279, inciso II, do RISF, o adiamento da votação da PEC nº 77, de 2015, a fim de que seja submetida ao reexame da CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 447/2017 Senado Federal | 20/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, a audiência da CCJ para o PLS 380/2014-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 421/2017 Senado Federal | 01/06/2017 | Requer, nos termos regimentais, o apensamento do PLS 443/2016 aos PLS 581/2007; 466/2009; 454 e 715/2015; e 186/2016, por versarem sobre matérias correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 401/2017 Senado Federal | 31/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, que o PLC 38/2017 seja apreciado pelas CAE, CAS e CCJ, nessa ordem. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 394/2017 Senado Federal | 31/05/2017 | Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/15, a impugnação do art. 4º do PLV 15/2017, por ser considerada Matéria Estranha inserida na MPV 760/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 327/2017 Senado Federal | 04/05/2017 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que “ Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante”, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 232/2017 Senado Federal | 12/04/2017 | Requer, nos termos do inciso V, do art. 175, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 218 de 2016, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente”, a fim de que se possa cumprir o disposto no parágrafo único do art. 255, do RISF. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 268/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLS 386/2016 - Complementar, além das constantes no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 212/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 255, de 2014, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 201/2017 Senado Federal | 29/03/2017 | Requerimento de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ para o PLC 159/2015 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 199/2017 Senado Federal | 29/03/2017 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2012, por versarem sobre o mesmo assunto, qual seja, segurança pública. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 202/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2015, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 171/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Requer audiência da CAE para o PLS 204/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 159/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requer preferência para a votação da Emenda nº 2 -PLEN. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2017 | Autoria principal |
| RQS 924/2017 Senado Federal | 15/03/2017 | Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 710/2011 (que já tramita em conjunto com o PLS 287/2013) e PLS 327/2014, por disporem sobre matérias correlatas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 213/2017 Senado Federal | 22/02/2017 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 432, de 2013 e PLC nº 169, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 1/2017 Senado Federal | 06/02/2017 | Requer, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a comemorar os 20 anos da Rádio Senado, completados no dia 29 de janeiro de 2017. | PREJUDICADA desde 02/05/2018 | Coautoria |
| RQS 949/2016 Senado Federal | 13/12/2016 | Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do SCD 15/2015 apresentado ao PLS 386/2012-Complementar, nos termos do parecer do relator. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 922/2016 Senado Federal | 01/12/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 17/04/2017, destinada a homenagear o centenário de nascimento de Roberto de Oliveira Campos. | APROVADA desde 16/02/2017 | Coautoria |
| RQS 890/2016 Senado Federal | 23/11/2016 | Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 12 – PLEN (Substitutiva) ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 851/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.04, da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 850/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.03, da lista de serviços anexa a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 849/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 2º constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 836/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 5°, do art. 7°, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 835/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo único, do art. 4º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 834/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 4°, do art. 6°, constante no art.1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 833/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 6°, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 832/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXVI, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 831/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXIV, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 830/2016 Senado Federal | 16/11/2016 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso XXIII, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 813/2016 Senado Federal | 09/11/2016 | Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 792/2016 Senado Federal | 01/11/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. | PREJUDICADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| RQS 670/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, encerrameto da discussão do PLV 23/2016 | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 669/2016 Senado Federal | 08/09/2016 | Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos Requerimentos de destaque apresentados ao PLV 20/2016, oriundo da MPV 726/2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 604/2016 Senado Federal | 11/08/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 155, de 2015, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por estar no âmbito de sua competência. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 601/2016 Senado Federal | 10/08/2016 | Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao governo brasileiro e ao Ministério de Relações Exteriores, pela decisão de não reconhecer a presidência pro tempore da Venezuela no Mercosul. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 566/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE e os 10 anos de fundação da UnBTV. | SESSÃO REALIZADA desde 24/10/2016 | Coautoria |
| RQS 148/2016 Senado Federal | 09/03/2016 | Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1343/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 07/02/2017 | Coautoria |
| RQS 1308/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, alínea “c”, número 12, que o PLS 378, de 2011, tramite na Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da comissão constante em seu despacho original. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1307/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, alínea “c”, número 12, que o PLS 378, de 2011, tramite na Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante em seu despacho original. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1261/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1247/2015 Senado Federal | 03/11/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Osvaldo de Souza Coelho, ocorrido no dia 01.11.2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Coautoria |
| RQS 1203/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1184/2015 Senado Federal | 15/10/2015 | Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 653, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1116/2015 Senado Federal | 29/09/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada de emenda apresentado ao PLC 50/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1069/2015 Senado Federal | 16/09/2015 | Requer, nos termos dos arts. 215 e 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento do senhor CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS LIMA, muito conhecido como Carlinhos Freire, proprietário do Supermercado Freire e importante empreendedor no Estado de Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 1019/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos destacados ao Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 75, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 1002/2015 Senado Federal | 01/09/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à rede Amazônica de Rádio e Televisão pelo transcurso do 43º aniversário de criação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| RQS 971/2015 Senado Federal | 25/08/2015 | Requer nos termos do art. 336, II, c/c o art. 338, IV, do RISF, urgência para o PLC 75/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2015 | Coautoria |
| RQS 873/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010 e do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por tratarem de matéria correlata. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 727/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2009) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 726/2015 Senado Federal | 24/06/2015 | Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 660/2015 Senado Federal | 10/06/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2014, passe a tramitar em separado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 637/2015 Senado Federal | 02/06/2015 | Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara nº 9, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 550/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores. | APROVADA desde 02/06/2015 | Coautoria |
| RQS 549/2015 Senado Federal | 22/05/2015 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Zacarias Assunção Ribeiro Araujo, que foi vereador e prefeito do Município de Cantá, no Estado de Roraima, falecido em Boa Vista/RR, no dia 20 de maio de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 493/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2014, apensada à Proposta de Emenda á Constituição nº 54, de 2013, passe a tramitar em separado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 474/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer votação em globo dos Requerimentos nºs 467 a 472, de 2015, de destaque. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 473/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, votação em globo do Requerimentos nºs 463 a 466, de 2015, de destaque. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 466/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, votação em separado do § 9º do art. 2º do SCD nº 5, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 465/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, votação em separado do § 5º do art. 2º do SCD nº 5/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 462/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o SCD nº 5/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 417/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. | APROVADA desde 05/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 416/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das perseguições e prisões de opositores ao Presidente Nicolás Maduro, na Venezuela. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 410/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 362/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 9º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 361/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 4º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 360/2015 Senado Federal | 14/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso VI do art. 2º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 347/2015 Senado Federal | 09/04/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2014, seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante em seu despacho incial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 300/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer preferência para votação da Emenda nº 16 - PLEN (Substitutivo), antes da Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2014 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 293/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Rrequer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 292/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN apresentada ao PLS 130/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 287/2015 Senado Federal | 07/04/2015 | Requer, nos termos do art. 279, II, RISF, o adiamento da discussão do PLS 130/2014-Complementar, para reexame pela CAE. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 258/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PLS nº 417/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 257/2015 Senado Federal | 31/03/2015 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das PECs nºs 54/2013; e 56/2014, por tratarem de matéria correlata. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 233/2015 Senado Federal | 26/03/2015 | Requer o adiamento da votação da PEC 73/2011, para reexame pela CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 210/2015 Senado Federal | 25/03/2015 | Requer, nos termos regimentais, o apensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2013; e 488, de 2013, ao Projeto de Lei do Senado nº 418, de 2013, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais, por tratarem de matérias correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 159/2015 Senado Federal | 17/03/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, RISF, a retirada da Emenda nº 2-PLEN oferecida à PEC 73/2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 153/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 148/2015 Senado Federal | 10/03/2015 | Requerem, com fundamento no art. 199, c/c com o art. 48, inciso XX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 1º de junho de 2015, em comemoração aos 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral. | SESSÃO REALIZADA desde 01/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 132/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 131/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 129/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 79/2015 Senado Federal | 25/02/2015 | Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso II do art. 279 do Regimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2011, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 43/2015 Senado Federal | 11/02/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 568/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 26/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2015 | Coautoria |
| RQS 1019/2014 Senado Federal | 16/12/2014 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 145, de autoria de sua Excelência, para suprimir o vocábulo "trabalhista" do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo relator do SCD 166/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 888/2014 Senado Federal | 11/11/2014 | Requer votação, em globo, dos requerimentos de destaques para votação em separado das Emendas nºs 21, 24, 36, 37, 52, 54 e 64, apresentadas à Medida Provisória nº 657, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 844/2014 Senado Federal | 04/11/2014 | Nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, requer que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Assuntos Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 834/2014 Senado Federal | 30/10/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2014, às 11 horas, em aditamento ao Requerimento nº 752/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2014 | Coautoria |
| RQS 824/2014 Senado Federal | 29/10/2014 | Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de dispositivos do PLV nº 15, de 2014, exceto os referentes ao Artigo nº 35 do PLV dos senadores Aloisio Nunes e José Agripino. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 689/2014 Senado Federal | 15/07/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado nºs 522, de 2007; 620, de 2011; 182, de 2012; e com o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010 (que já tramitam em conjunto). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 607/2014 Senado Federal | 03/06/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 7º do art. 235-C, constante da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 606/2014 Senado Federal | 03/06/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 605/2014 Senado Federal | 03/06/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 549/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado dos arts. 3º a 6º do PLV 10/2014, apresentado pela Comissão Mista. (MPV 638/2014) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 548/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado dos arts. 7º a 9º, e dos arts. 27 a 30, do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, nos termos do texto votado na Comissão Mista. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 547/2014 Senado Federal | 27/05/2014 | Requer, nos termos do RISF, preferência para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, nos termos aprovado pela Comissão Mista, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, aprovado pela Câmara dos Deputados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 402/2014 Senado Federal | 16/04/2014 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 545, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2014 | Autoria principal |
| RQS 251/2014 Senado Federal | 19/03/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além das comissões constantes do despacho inicial. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 140/2014 Senado Federal | 26/02/2014 | Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1409/2013 Senado Federal | 27/11/2013 | Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2013 | Coautoria |
| RQS 1393/2013 Senado Federal | 26/11/2013 | Solicita destaque para votação em separado do art. 52 da CF, constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1392/2013 Senado Federal | 26/11/2013 | Solicita destaque para votação em separado do art. 47 da CF constante do art. 1º da PEC 43/2013, em segundo turno. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1367/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer votação em globo dos dispositivos com parecer contrário do SCD 441/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1366/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do SCD 441/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1365/2013 Senado Federal | 20/11/2013 | Requer votaçao em globo dos requerimentos de destaque para o SCD 441/2012, ressalvado o RQS 1361/2013, apresentado pelos Senadores José Agripino e Aloysio Nunes Ferreira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1336/2013 Senado Federal | 13/11/2013 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, do art. 1º da PEC nº 43, de 2013, referente às alterações propostas ao art. 66 da Constituição Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1289/2013 Senado Federal | 05/11/2013 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 5 à PEC nº 22A, de 2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1126/2013 Senado Federal | 25/09/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País para representar o Senado Federal no 18º Meeting Internacional, a realizar-se no período de 26 a 29 de setembro de 2013, em Miami, Flórida, Estados Unidos. | APROVADA desde 25/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1115/2013 Senado Federal | 24/09/2013 | Requer, na forma do disposto no art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 629, de 2011, e do Projeto de Lei do Senado nº 524, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 1081/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 47 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1075/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 1070/2013 Senado Federal | 16/09/2013 | Requer, nos termos regimentais, a retirda da Emenda nº 56 - Plen ao Substitutivo ao PLS 441/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 973/2013 Senado Federal | 28/08/2013 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 220, de 2013, seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2013 | Autoria principal |
| RQS 871/2013 Senado Federal | 07/08/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). | APROVADA desde 28/08/2013 | Coautoria |
| RQS 822/2013 Senado Federal | 11/07/2013 | Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos destaques apresentados ao PLS nº 224, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 803/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 7 à Proposta de Emenda Constitucional nº 3, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 802/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 6 à Proposta de Emenda Constitucional nº 3, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 801/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do parágrafo 3º do artigo 2º da Proposta de Emenda Constitucional nº 3, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2013 | Coautoria |
| RQS 555/2013 Senado Federal | 29/05/2013 | Requer, com fundamento nos parágrafos 7º e 8º, no inciso IV, do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com a nova redação da Resolução nº 3, de 2013, que a sessão deliberativa do dia 12 de junho do corrente seja transformada em sessão de debate temático para discussão da crise das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e as tabelas do Sistema Único de Saúde. | PREJUDICADA desde 24/12/2014 | Coautoria |
| RQS 516/2013 Senado Federal | 27/05/2013 | Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 | Coautoria |
| RQS 372/2013 Senado Federal | 29/04/2013 | Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2011, que "estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanecia e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano", seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 294/2013 Senado Federal | 10/04/2013 | Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 105/2013 Senado Federal | 27/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1122/2012 Senado Federal | 13/12/2012 | Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 289, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 1040/2012 Senado Federal | 29/11/2012 | Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 998/2012 Senado Federal | 21/11/2012 | Requer tramitação conjunta dos seguintes PLS nº: 196, de 2007 e 431, de 2003, que já tramita em conjunto ao PLS nº 150, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2012 | Autoria principal |
| RQS 675/2012 Senado Federal | 12/07/2012 | Requer, nos termos do art. 235, III, d, 6, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 448, apresentada à MPV nº 568/2012, que deu origem ao PLV nº 14/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 674/2012 Senado Federal | 12/07/2012 | Requer, nos termos do art. 235, III, d, 6, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 279, apresentada à Medida Provisória nº 568/2012, que deu origem ao PLV nº 14/2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 534/2012 Senado Federal | 08/06/2012 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada a ausência dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 23 de junho de 2012, quando estará representando o Senado Federal na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ. | APROVADA desde 12/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 424/2012 Senado Federal | 10/05/2012 | Requer, nos termos do art 258 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 522, de 2007 e o Projeto de Lei do Senado nº 620, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 281/2012 Senado Federal | 12/04/2012 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2007 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 179/2012 Senado Federal | 21/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 704, de 2011 com o PLS nº 717, de 2011, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 143/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nºs 272, de 2003, com os PLS nº 374 e 80, de 2003, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 138/2012 Senado Federal | 13/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 130, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 124/2012 Senado Federal | 08/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 37, de 2011 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além da comissão constante no despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 117/2012 Senado Federal | 07/03/2012 | Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Laucides Oliveira, ocorrido no dia 07 de março de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 50/2012 Senado Federal | 15/02/2012 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 447, de 2007; e 158, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 1575/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 18/06/2012 | Coautoria |
| RQS 1572/2011 Senado Federal | 20/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 13/04/2012 | Coautoria |
| RQS 1525/2011 Senado Federal | 07/12/2011 | Inversão de pauta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1484/2011 Senado Federal | 06/12/2011 | Inversão da Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje de modo que o item 3 da pauta, correspondente à Proposta de Emenda à Constituição PEC nº 114, de 2011, seja apreciado em primeiro lugar como item 1. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1462/2011 Senado Federal | 30/11/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2007 (n° 3.933/2004,na Casa de origem), que inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências, a fim de que a matéria seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1448/2011 Senado Federal | 29/11/2011 | Retirada de matéria - Proposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1419/2011 Senado Federal | 23/11/2011 | Inversão da pauta, para que a matéria constante do item 7 (PEC 87/2011) da Ordem do Dia da presente sessão seja apreciada em segundo lugar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1335/2011 Senado Federal | 01/11/2011 | Requer, nos termos regimentais, Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Roraima (UFRR), JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011. | APROVADA desde 01/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1334/2011 Senado Federal | 01/11/2011 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e servidor aposentado da Justiça Federal, Sr. MURILO SOUZA, ocorrido no dia 27 de outubro de 2011, em Roraima. | APROVADA desde 01/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1313/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1271/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Destaque, para votação em separado, para o art. 5o do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado no 448, de 2011 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1270/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Destaque para votação em separado do art. 1° do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 448, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1266/2011 Senado Federal | 18/10/2011 | Requer que Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1262/2011 Senado Federal | 18/10/2011 | Reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 Complementar, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1261/2011 Senado Federal | 18/10/2011 | Extinção de urgência para o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 467, de 2008 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1260/2011 Senado Federal | 18/10/2011 | Inversão da Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 18/10/2011, de modo que o item 27 da pauta, correspondente ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 78, de 2011, seja apreciado em primeiro lugar como item 1. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1256/2011 Senado Federal | 17/10/2011 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 329, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1232/2011 Senado Federal | 05/10/2011 | Destaque, para votação em separado, da emenda nº 4-CAE apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2011 ¿ Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1096/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 61, de 2011, apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011 (proveniente da Medida Provisória nº 532, de 2011). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 1082/2011 Senado Federal | 30/08/2011 | Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 998/2011 Senado Federal | 15/08/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 978/2011 Senado Federal | 10/08/2011 | Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 835/2011 Senado Federal | 07/07/2011 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 16, de 2008; e 340, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 801/2011 Senado Federal | 30/06/2011 | Solicita tramitação em regime de urgência para o PLC nº 116/2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 799/2011 Senado Federal | 29/06/2011 | Votação, em globo, nos dispositivos de parecer contrário do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 168, de 1999. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 545/2011 Senado Federal | 17/05/2011 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 4; 589; e 590, de 2007; 174; 181; 240; 449; e 463, de 2008; 45; 277; 305; 347; 380; e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 538/2011 Senado Federal | 16/05/2011 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 74 e 94, de 2007; 364, de 2008; e 12, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 470 e 681, de 2007; 138 e 465, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 534/2011 Senado Federal | 13/05/2011 | Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário FRANCISCO MESQUITA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 526/2011 Senado Federal | 12/05/2011 | Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 523/2011 Senado Federal | 12/05/2011 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 476/2011 Senado Federal | 03/05/2011 | Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 475/2011 Senado Federal | 03/05/2011 | Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 450/2011 Senado Federal | 27/04/2011 | Oitiva da CMA para o PLC 194/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 106/2011 Senado Federal | 22/02/2011 | Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 83/2011 Senado Federal | 16/02/2011 | Reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara nº 143 de 2008, que ¿Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/02/2011 | Autoria principal |
| RQS 73/2011 Senado Federal | 15/02/2011 | Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2010-Complementar seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 1002/2010 Senado Federal | 16/12/2010 | Dispensa de interstício para a apreciação do Projeto de Lei do senado nº 166, de 2010, em turno suplementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 997/2010 Senado Federal | 15/12/2010 | Elaboração de calendário especial para votação do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2010 | Autoria principal |
| RQS 976/2010 Senado Federal | 09/12/2010 | Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2008 (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº 316, de 2008, e 420, de 2005), seja apreciado, também, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2011 | Autoria principal |
| RQS 832/2010 Senado Federal | 20/10/2010 | Retirada do Requerimento nº 445, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 731/2010 Senado Federal | 03/08/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2006-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 697/2010 Senado Federal | 07/07/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Coronel Márcio Santiago, ex-Comandante da Polícia Militar de Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/07/2010 | Autoria principal |
| RQS 665/2010 Senado Federal | 23/06/2010 | Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 399, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 619/2010 Senado Federal | 09/06/2010 | Preferência para votação da Emenda nº 13 (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2010 | Autoria principal |
| RQS 586/2010 Senado Federal | 01/06/2010 | Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2009, do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 537/2010 Senado Federal | 19/05/2010 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 532/2010 Senado Federal | 19/05/2010 | Desapensamento do Projeto de Lei da Camara 315 de 2009 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 526/2010 Senado Federal | 18/05/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 411, de 2008; 386, de 2005; 56, de 2004; e do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 525/2010 Senado Federal | 18/05/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 229 e 248, de 2009 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 524/2010 Senado Federal | 18/05/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 146, de 2003, e 211, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 445/2010 Senado Federal | 04/05/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n º 539, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2010 | Autoria principal |
| RQS 444/2010 Senado Federal | 04/05/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 536, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 328, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 443/2010 Senado Federal | 04/05/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 326, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 435/2010 Senado Federal | 29/04/2010 | Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho do PLC nº 82 de 2009, para que tenha caráter terminativo e tramitação simultânea no âmbito das comissões técnicas para as quais foi inicialmente despachado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 434/2010 Senado Federal | 29/04/2010 | Requer, nos termos regimentais, a alteração do despacho do PLC nº 9 de 2010, para que tenha caráter terminativo e tramitação simultânea no âmbito das comissões técnicas para as quais foi inicialmente despachado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 428/2010 Senado Federal | 28/04/2010 | Urgência para o Projeto de Resoluçao nº 24, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2010 | Autoria principal |
| RQS 409/2010 Senado Federal | 27/04/2010 | Requer o desapensamento do PLC nº 110 de 2006 dos demais projetos que tramitam em conjunto, PLS nºs 204 de 2005, 327 de 2007, 199 de 2004 e 307 de 2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 408/2010 Senado Federal | 27/04/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2004, e 340, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 357/2010 Senado Federal | 13/04/2010 | Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12, de 2009; 65, de 2005; 20, de 2009; 24, de 2005; 35, de 2009; 45, de 2006; 50 e 58, de 2005; 6 e 9 de 2009 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 326/2010 Senado Federal | 07/04/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 248/2010 Senado Federal | 23/03/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 404, de 2008; 104 e 176, de 2009; e do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 242/2010 Senado Federal | 18/03/2010 | Retirada do Requerimento nº 209, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 241/2010 Senado Federal | 18/03/2010 | Retirada do Requerimento nº 208, de 2010. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 209/2010 Senado Federal | 11/03/2010 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 04, de 2005, que tramita no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos. | RETIRADA PELO AUTOR desde 18/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 208/2010 Senado Federal | 11/03/2010 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o custo e a real necessidade de se criar uma estrutura, contratar pessoal e adquirir equipamentos para 5.000 municípios brasileiros poderem atender ao que determina o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005. (dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.) | RETIRADA PELO AUTOR desde 18/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 207/2010 Senado Federal | 11/03/2010 | Audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 185/2010 Senado Federal | 09/03/2010 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 162, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 184/2010 Senado Federal | 09/03/2010 | Tramitação conjunta da Proposta de Emenda Constitucional nº 56, de 2009, com a Proposta de Emenda Constitucional nº 53, de 2007 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 169/2010 Senado Federal | 03/03/2010 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto nos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, com vista a instrução das matérias. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/05/2010 | Autoria principal |
| RQS 143/2010 Senado Federal | 02/03/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 220, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2010 | Autoria principal |
| RQS 13/2010 Senado Federal | 02/02/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Economicos na tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1668/2009 Senado Federal | 15/12/2009 | Requer votação nominal para o Projeto de Decreto Legislativo nº 430 de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1643/2009 Senado Federal | 10/12/2009 | Audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1641/2009 Senado Federal | 09/12/2009 | Tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1634/2009 Senado Federal | 09/12/2009 | Requer tramitação conjunta dos PLS nº 48/2007 e 323/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1633/2009 Senado Federal | 09/12/2009 | Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1600/2009 Senado Federal | 02/12/2009 | Solicita calendário especial para a Proposta de Emenda a Constituição nº 12A. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1561/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer calendário especial para a Prosposta de Emenda à Constituição n°28, de 2009 (n°413/2005, na Câmara dos Deputados, tendo como signatário o Deputado Antonio Carlos Biscaia), que dá nova redação ao inciso VI do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1558/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°6 -CMA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1557/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da Emenda n°5 -CMA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1556/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado, da emenda n°4 - CMA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1550/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara n°54, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado n°567, de 2007, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1549/2009 Senado Federal | 25/11/2009 | Requer sobre o Projeto de Lei n° 194, 2009, e 465, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado n°s 423 e 495, de 2003; 106, de 2006; 470 e 681, de 2007; e 138, de 2008, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1536/2009 Senado Federal | 24/11/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n°408, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado n°1, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1518/2009 Senado Federal | 17/11/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 158, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 566, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1508/2009 Senado Federal | 11/11/2009 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 1507/2009 Senado Federal | 11/11/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2009 | Autoria principal |
| RQS 1466/2009 Senado Federal | 03/11/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 137 e 193, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2010 | Autoria principal |
| RQS 1453/2009 Senado Federal | 28/10/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2004, com os Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, e 330, de 2005, que já se encontram apensados, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1452/2009 Senado Federal | 28/10/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1451/2009 Senado Federal | 28/10/2009 | Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.363, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1365/2009 Senado Federal | 13/10/2009 | Requer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 158, de 2002, 201, de 2003 e 475, de 2007, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/10/2009 | Autoria principal |
| RQS 1363/2009 Senado Federal | 13/10/2009 | Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1355/2009 Senado Federal | 07/10/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 55 e 75, de 2009 com os Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003; 355, de 2004; 8 e 18, de 2005; 45, de 2006; 42, de 2007; 54, de 2009; e Projeto de Lei da Câmara nº 106, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1333/2009 Senado Federal | 06/10/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, que já se encontram apensados, por versarem o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1332/2009 Senado Federal | 06/10/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003-Complementar, que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1310/2009 Senado Federal | 30/09/2009 | Requer votação nominal para o Requerimento nº 1.309, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1309/2009 Senado Federal | 30/09/2009 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia da presente sessão, do Parecer nº 1.635, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1288/2009 Senado Federal | 24/09/2009 | Requer a retificação da redação do Requerimento nº 735, de 2009, aprovado em sessão anterior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1239/2009 Senado Federal | 15/09/2009 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 685, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1238/2009 Senado Federal | 15/09/2009 | Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2010 | Autoria principal |
| RQS 1183/2009 Senado Federal | 10/09/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 55-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1182/2009 Senado Federal | 10/09/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 54-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1179/2009 Senado Federal | 10/09/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 4º (PLC nº 141, de 2009). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1178/2009 Senado Federal | 10/09/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ, § 3º (PLC nº 141, de 2009). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1177/2009 Senado Federal | 10/09/2009 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1172/2009 Senado Federal | 10/09/2009 | Requer, nos termos regimentais a votação em separado da Emenda Nº 1-CCT-CCJ (PLC nº 141, de 2009). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1160/2009 Senado Federal | 08/09/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que ¿Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o inciso I do art. 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, para atribuir legitimidade às pessoas jurídicas sem fins lucrativos para ajuizarem ações nos juizados especiais cíveis¿, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1157/2009 Senado Federal | 08/09/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2008, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1152/2009 Senado Federal | 03/09/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2000, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2009 | Autoria principal |
| RQS 1112/2009 Senado Federal | 01/09/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 291, de 2006, e 63, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2009 | Autoria principal |
| RQS 1103/2009 Senado Federal | 31/08/2009 | Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1102/2009 Senado Federal | 31/08/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 199, 239, 342, de 2006 e 287, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2009 | Autoria principal |
| RQS 1093/2009 Senado Federal | 27/08/2009 | Requer, que o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2006, seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da Comissão constante do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1068/2009 Senado Federal | 26/08/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2007, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1067/2009 Senado Federal | 26/08/2009 | Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 305, de 2007, com tramitação conjunta, seja apreciado, também, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1063/2009 Senado Federal | 25/08/2009 | Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2006, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1062/2009 Senado Federal | 25/08/2009 | Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 132, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1034/2009 Senado Federal | 19/08/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008, 131, de 2007, 64, de 2008 e 304, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1031/2009 Senado Federal | 18/08/2009 | Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2009, seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1030/2009 Senado Federal | 18/08/2009 | Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2009 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 962/2009 Senado Federal | 04/08/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2007, e do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008; 131, de 2007; 64, de 2008; e 304, de 2007, já apensados, por versarem sobre matéria análoga. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 961/2009 Senado Federal | 04/08/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2008, por versarem sobre matéria análoga. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 918/2009 Senado Federal | 15/07/2009 | Requer que, sobre o PLC 13/2004, seja ouvida, também, a CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 884/2009 Senado Federal | 15/07/2009 | Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 800, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 880/2009 Senado Federal | 15/07/2009 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 165, de 2008, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº198, de 2008, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 172, de 2008, Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 135, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 19 de 2004, e apensos, e com Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 141, de 2003, e apensos, por versarem sobre matéria análoga. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 866/2009 Senado Federal | 14/07/2009 | Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 860/2009 Senado Federal | 09/07/2009 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 542, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 2005, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 154, 625 e 735, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 854/2009 Senado Federal | 08/07/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 121, de 2008, e 255, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 840/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer que sobre o PLS 233/2009, seja ouvida, tambem, a CCJ. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 839/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLS 441/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 838/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLS 124/2005. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 837/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 12/2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 836/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 204/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 835/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 182/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 834/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 152/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 833/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 15/2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 832/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da discussão das Emendas da CD ao PLS 314/2006. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 831/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 100/2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 830/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 51/2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 829/2009 Senado Federal | 07/07/2009 | Requer o adiamento por 30 dias, da votação da PEC 48/2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 800/2009 Senado Federal | 30/06/2009 | Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 740/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 566, de 2007, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 739/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 185, de 2004, constante da pauta da Ordem do dia da presente sessão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 738/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 382, de 2003, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 737/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer, nos termos do art. 104-A, do Regimento Interno, que sobre o PLC 315, de 2003 ¿ Complementar, seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 736/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 226, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 735/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLC nº 193, de 2008, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 734/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 60, de 2007. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 733/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 116, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 720/2009 Senado Federal | 16/06/2009 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (dispõe sobre a condição de segurado especial). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 711/2009 Senado Federal | 10/06/2009 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2003, com o Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, e os Projetos de Lei do Senado nºs 294, de 2004, 219, de 2005, 353, de 2007 e 368, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 686/2009 Senado Federal | 03/06/2009 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 87 do relator, referente ao § 1º do art. 103-A da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 685/2009 Senado Federal | 03/06/2009 | Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado para a Emenda nº 85 do relator, referente ao § 10 do art. 96 da Lei nº 11.196/05, ao PLV nº 10, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 684/2009 Senado Federal | 03/06/2009 | Requer votação nominal para a expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿ constante dos §§ 3º e 4º, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009, e art 7º e seus incisos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/06/2009 | Autoria principal |
| RQS 642/2009 Senado Federal | 02/06/2009 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 5, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência e Tecnologia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 638/2009 Senado Federal | 28/05/2009 | Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 577, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 637/2009 Senado Federal | 28/05/2009 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS nº 213, de 2005, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 636/2009 Senado Federal | 28/05/2009 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 156, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 635/2009 Senado Federal | 28/05/2009 | Requeiro, nos termos regimentais, que sobre o PLC nº 150, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 634/2009 Senado Federal | 28/05/2009 | Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão do substitutivo ao PLC nº 11, de 2006, constante da pauta da Ordem do Dia da presente sessão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 626/2009 Senado Federal | 27/05/2009 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda n° 16, do Relator revisor, ao PLV nº 5, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 611/2009 Senado Federal | 26/05/2009 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (linhas de crédito para biodiesel). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 582/2009 Senado Federal | 19/05/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, 105, 257 e 370, de 2003; 222, 293, de 2004; 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 312, 335 e 458, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 578/2009 Senado Federal | 19/05/2009 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLS 142 de 2003, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 577/2009 Senado Federal | 19/05/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 678 e 102, de 2007, por tratarem de matérias correlatas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 554/2009 Senado Federal | 13/05/2009 | Requer, nos termos do Inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 553/2009 Senado Federal | 13/05/2009 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 552/2009 Senado Federal | 13/05/2009 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado, nº 30, de 2003, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 306, de 2003, para que seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 551/2009 Senado Federal | 13/05/2009 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 550/2009 Senado Federal | 13/05/2009 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2008, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que sobre ele não se manifestou. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/05/2009 | Autoria principal |
| RQS 470/2009 Senado Federal | 28/04/2009 | Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (utilização do FGTS para financiamento habitacional). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 369/2009 Senado Federal | 02/04/2009 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 ¿ Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007 ¿ Complementar, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 337/2009 Senado Federal | 31/03/2009 | Requer, nos termos do art. 315 do Regimento Interno o adiamento, por 30 dias, da votação do Requerimento nº 227/2009, constante da pauta da presente Sessão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 330/2009 Senado Federal | 31/03/2009 | Requer, nos termos do art.258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS nº /38/2007, com o PLC/ nº 12/2008, por versarem sobre matéria análoga. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 291/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação do Requerimento nº 778/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 290/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos do inciso III do ad. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão, em primeiro turno PLS nº 33/2008, que ¿Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE)¿. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 289/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão, em primeiro turno do PLS nº 32/2008, que ¿altera o art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte superior a vinte e cinco anos¿. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 288/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão do PLS nº 277/2007, que ¿acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394/96, para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade¿. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 286/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos da alínea c do inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005, que ¿Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 285/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 284/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos do art. 279, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 (trinta) dias da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2003, constante do item 39 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 282/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos regimentais, a audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para o Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2006, que ¿denomina `Rodovia Alfredo Nasser¿ a rodovia BR-174, entre a cidade de Cáceres ¿ MT e a fronteira com a Venezuela¿. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 279/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao PLC Nº 6/2003, que ¿altera os arts. 47 e 56 da Lei nº 5.764/71¿. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 278/2009 Senado Federal | 24/03/2009 | Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação da PEC Nº 48/2003, que ¿dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação¿. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2009 | Autoria principal |
| RQS 255/2009 Senado Federal | 19/03/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 304, de 2007, e 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 2007 e 78, de 2008, que já se encontram tramitando em conjunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 251/2009 Senado Federal | 19/03/2009 | Solicita audiência de Comissão para pronunciamento a respeito do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 250/2009 Senado Federal | 19/03/2009 | Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 326, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 75/2009 Senado Federal | 11/02/2009 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 7/2009 Senado Federal | 06/02/2009 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 107, de 2006, e 25, de 2008, e dos Projetos de Lei do Senado n°s 1, 117 e 153, de 2003, 212, de 2005, 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006, 65 e 173, de 2007, e 287, de 2008, a fim de que tenha tramitação autônoma (dispõem sobre o porte de armas de fogo). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 | Autoria principal |
| RQS 1397/2008 Senado Federal | 20/11/2008 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2008, de autoria do Deputado Luiz Couto, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2008 | Autoria principal |
| RQS 1227/2008 Senado Federal | 14/10/2008 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 353, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e CIdadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2008 | Autoria principal |
| RQS 1182/2008 Senado Federal | 10/10/2008 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2008 | Autoria principal |
| RQS 1181/2008 Senado Federal | 10/10/2008 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2008, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (estabelece a obrigatoriedade de consideração dos antecedentes do agente infrator, relativos a medidas socioeducativas) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/10/2008 | Autoria principal |
| RQS 1098/2008 Senado Federal | 09/09/2008 | solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 104, de 2004 e 272, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria. (adequa o Sistema Tributário Nacional a Emenda Constitucional n° 42, de 2003) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2008 | Autoria principal |
| RQS 1055/2008 Senado Federal | 28/08/2008 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 106, de 2006, 470 e 681, de 2007, e 138, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado de nºs 423 e 495, de 2003, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria (Dedução de despesas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 1053/2008 Senado Federal | 28/08/2008 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 20, de 2008, por regularem a mesma matéria (Isenção de IPI na aquisição de veículos para transporte de estudantes, autônomo de passageiro e a portadores de deficiencia). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2008 | Autoria principal |
| RQS 834/2008 Senado Federal | 02/07/2008 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 242, 481 e 701, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria (Simples Nacional). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/07/2008 | Autoria principal |
| RQS 761/2008 Senado Federal | 12/06/2008 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 21, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. (Mantêm a condição de segurado especial ao produtor rural com até dois empregados) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/06/2008 | Autoria principal |
| RQS 760/2008 Senado Federal | 12/06/2008 | solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Susta dispositivos que regulamentam o direito à informação sobre alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/06/2008 | Autoria principal |
| RQS 627/2008 Senado Federal | 21/05/2008 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 699, de 2007, por regularem a mesma matéria (compensação com débitos previdenciários). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2008 | Autoria principal |
| RQS 600/2008 Senado Federal | 15/05/2008 | solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, por regularem a mesma matéria (incluem novos trechos no Plano Nacional de Viação). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2008 | Autoria principal |
| RQS 580/2008 Senado Federal | 12/05/2008 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Arthur da Távola (Paulo Alberto Monteiro de Barros), ocorrido no Rio de Jeneiro, no dia 09 de maio de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2008 | Coautoria |
| RQS 579/2008 Senado Federal | 12/05/2008 | Requerem, com fundamento nos artigos 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-senador Arthur da Távola, ocorrido no dia 09 de maio de 2008, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/06/2008 | Coautoria |
| RQS 494/2008 Senado Federal | 23/04/2008 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2008 | Autoria principal |
| RQS 256/2008 Senado Federal | 17/03/2008 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2004; 132, 191 e 467, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, que já se encontra apensado aos de nºs 210, de 2003; 75 e 323, de 2004; e 87, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2008 | Autoria principal |
| RQS 199/2008 Senado Federal | 04/03/2008 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 7, de 2005 e 17, de 2006-Complementar, com os Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003 e 291, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2008 | Autoria principal |
| RQS 1410/2007 Senado Federal | 05/12/2007 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 45, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 1374/2007 Senado Federal | 27/11/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 42, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2007 | Autoria principal |
| RQS 1333/2007 Senado Federal | 12/11/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 15, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2007 | Autoria principal |
| RQS 1317/2007 Senado Federal | 08/11/2007 | Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2003, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2007 | Autoria principal |
| RQS 1257/2007 Senado Federal | 29/10/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2007 | Autoria principal |
| RQS 1088/2007 Senado Federal | 25/09/2007 | Solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2003 com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2006, por tratarem de matéria correlata. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/09/2007 | Autoria principal |
| RQS 999/2007 Senado Federal | 31/08/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 977/2007 Senado Federal | 28/08/2007 | Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 272, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2005, por versarem sobre o mesmo assunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 912/2007 Senado Federal | 14/08/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2007 | Autoria principal |
| RQS 606/2007 Senado Federal | 22/05/2007 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da renúncia fiscal decorrente do disposto no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2003, a fim de se instruir a votação da matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 517/2007 Senado Federal | 15/05/2007 | Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2003, com o nº 103, de 1999, que já se encontra apensado aos de nºs 103 e 461, de 2003; 83 e 178, de 2005, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 423/2007 Senado Federal | 02/05/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/05/2007 | Autoria principal |
| RQS 398/2007 Senado Federal | 24/04/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 389/2007 Senado Federal | 24/04/2007 | Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2000. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 331/2007 Senado Federal | 10/04/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 330/2007 Senado Federal | 10/04/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2007 | Autoria principal |
| RQS 287/2007 Senado Federal | 03/04/2007 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o montante da renúncia fiscal da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores, decorrente do disposto no PLS nº 278, de 2004. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/12/2007 | Autoria principal |
| RQS 271/2007 Senado Federal | 29/03/2007 | Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2004. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/07/2010 | Autoria principal |
| RQS 4/2007 Senado Federal | 05/02/2007 | Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2007, em Roraima, de sua ex-Suplente e grande educadora Delacir de Melo Lima, e que seja comunicado aos seus familiares, à Prefeitura de Boa Vista e à Secretaria Municipal de Educação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 | Autoria principal |
| RQS 1239/2006 Senado Federal | 06/12/2006 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 | Autoria principal |
| RQS 1216/2006 Senado Federal | 05/12/2006 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 1999, com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2006 | Autoria principal |
| RQS 801/2006 Senado Federal | 11/07/2006 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor em homenagem aos 60 anos de história, a Confederação Nacional do Comércio - CNC, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial - SENAC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2006 | Autoria principal |
| RQS 471/2006 Senado Federal | 26/04/2006 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, e com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Resolução nº 57, de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre operações de antecipação de receitas com base em créditos da dívida ativa. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/06/2006 | Autoria principal |
| RQS 442/2006 Senado Federal | 18/04/2006 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/04/2006 | Autoria principal |
| RQS 147/2006 Senado Federal | 09/02/2006 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar, pelo falecimento, no dia 09 de fevereiro de 2006, do Senhor DORVAL DE MAGALHÃES, Engenheiro Agrônomo de profissão, Escritor por vocação, além de desempenhar vários cargos na Administração Pública, e que seja levado ao conhecimento da família, à Assembléia Legislativa de Roraima, à Prefeitura Municipal de Boa Vista e à Academia Roraimense de Letras. | ARQUIVADA desde 14/03/2006 | Autoria principal |
| RQS 1490/2005 Senado Federal | 15/12/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 209, de 2003; e 48 de 2005, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1438/2005 Senado Federal | 08/12/2005 | solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000, nºs 50 e 56, de 2001, nºs 210 e 368, de 2003, e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1437/2005 Senado Federal | 08/12/2005 | solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2005, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999, nºs 94, 190 e 232, de 2000, nºs 50 e 56, de 2001, nºs 210 e 368, de 2003, e nº 323, de 2004, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/12/2005 | Autoria principal |
| RQS 1418/2005 Senado Federal | 07/12/2005 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor PARIMÉ BRASIL, cidadão roraimense e político respeitado, ocorrido em 05 de dezembro de 2005. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 1095/2005 Senado Federal | 05/10/2005 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do impacto orçamentário decorrente da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para instruir a deliberação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2005. | ARQUIVADA desde 06/02/2006 | Autoria principal |
| RQS 1036/2005 Senado Federal | 20/09/2005 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto fiscal, no período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2004. | ARQUIVADA desde 10/01/2006 | Autoria principal |
| RQS 954/2005 Senado Federal | 30/08/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 394, de 2003, e 98, de 2005, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 953/2005 Senado Federal | 30/08/2005 | Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 90, de 2002, e 120, de 2005, por regularem a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/08/2005 | Autoria principal |
| RQS 143/2005 Senado Federal | 10/03/2005 | Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 603, de 1999, de sua autoria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 122/2005 Senado Federal | 04/03/2005 | Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 207, de 1999. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2005 | Autoria principal |
| RQS 772/2003 Senado Federal | 05/09/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejam prestadas informações, pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, sobre o faturamento da Caixa Econômica Federal, em 2002, oriundo das transferências de recursos dos programas sociais do Governo Federal, explicitando o valor arrecadado, o custo por programa e o destino dos recursos, especificando as taxas aplicadas para os programas sociais. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/11/2003 | Autoria principal |
| RQS 771/2003 Senado Federal | 05/09/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejam prestadas pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, informações sobre os R$ 256.600.000,00 (Duzentos e cinqüênta e seis milhões e seiscentos mil reais) divulgados pela imprensa, não sacados pelos beneficiários dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Renda, Auxílio-Gás, Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem, especificando o real valor não sacado, o montante remanescente por programa, por município e estado, e, ainda, qual o destino deste dinheiro. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/10/2004 | Autoria principal |
| RQS 464/2003 Senado Federal | 17/06/2003 | Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima, pelo falecimento do Deputado Federal, Moisés Sragovicz Lipnik. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/09/2003 | Autoria principal |
| RQS 267/2003 Senado Federal | 28/04/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a aquisição de hemoderivados - medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia, especificando os termos da licitação, bem como do contrato firmado com a empresa ganhadora, e também, sobre a pretendida execução de 25% do contrato em questionamento. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 222/2003 Senado Federal | 15/04/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Cidades, sobre o plano de habitação a ser implantado pelo Governo, com liberação de R$ 5.300.000.000,00 (cinco bilhões e trezentos milhões de reais), especificando a distribuição e origem de tais recursos, inclusive a participação de recursos da Caixa Econômica Federal, com suas respectivas destinações, e faixa salarial do público que será atendido por fonte de financiamento. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 204/2003 Senado Federal | 09/04/2003 | Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Banco Central do Brasil, através do Ministro de Estado da Fazenda sobre o estágio e a relação dos credores nos processos de liquidação extrajudicial das instituições financeiras, contra o Banco Central, seu liquidante. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 172/2003 Senado Federal | 26/03/2003 | Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério da Saúde informações sobre a afirmativa publicada pela Folha de São Paulo, a respeito do pagamento efetuado à Fence, empresa contratada para serviços de contra-espionagem, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), neste ano de 2003. | CONHECIDA desde 04/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 150/2003 Senado Federal | 25/03/2003 | Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre os valores das indenizações concedidas aos anistiados políticos e os critérios adotados para julgamento dos processos em andamento, já que denúncias apontam não haver obediência a ordem cronológica, informando, também, o montante das indenizações já decididas e o impacto causado aos cofres públicos. | CONHECIDA desde 04/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 149/2003 Senado Federal | 25/03/2003 | Requer nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministério da Integração Nacional para esclarecimento sobre a afirmativa do Senhor Ministro Ciro Gomes, publicada pelo O GLOBO, de que "A Sudene será novamente fundada" dentro de 60 dias, em outras bases. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/06/2003 | Autoria principal |
| RQS 148/2003 Senado Federal | 24/03/2003 | Requerem, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto, perante ao Plenário do Senado Federal, para presta, pessoalmente, informações sobre suas declarações à Revista Veja, de 06 de março de 2003, sob o título "Este Sistema é Feudal", bem como sobre os recentes episódios de invasão de terras e de sedes de Superintendências Regionais do Incra em vários pontos do país por integrantes do Movimento dos Sem Terra - MST. | PREJUDICADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 03/01/2007 | Autoria principal |
| RQS 77/2002 Senado Federal | 19/03/2002 | Requer ao Ministro da Saúde informações sobre notícias veiculadas na imprensa, referente a contratação da empresa FENCE - Consultoria Empresarial Ltda., com a finalidade de detectar a existência e desativar campos magnéticos espúrios nas linhas telefônicas, desde 1999. (Volume - II) | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 18/06/2002 | Autoria principal |
| RQS 54/2002 Senado Federal | 06/03/2002 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil. | APROVADA desde 02/04/2002 | Autoria principal |
| RQS 52/2002 Senado Federal | 06/03/2002 | Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil. | APROVADA desde 06/03/2002 | Autoria principal |
| RQS 610/2001 Senado Federal | 22/10/2001 | Requer voto de louvor e aplauso ao jornal "Folha de Boa Vista" do Estado de Roraima e seus funcionários, pelos 18 anos de sua fundação. | PREJUDICADA desde 13/01/2003 | Autoria principal |
| RQS 450/2001 Senado Federal | 16/08/2001 | Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos Membros da Comissão Pastoral da Terra do Estado de Roraima e aos Dirigentes da Diocese de Boa Vista pelo falecimento do Frei Artur Agostini, ocorrido dia 15 de agosto de 2001. | APROVADA desde 16/08/2001 | Autoria principal |
| RQS 127/2001 Senado Federal | 27/03/2001 | Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) membros, pelo prazo de 120 dias, com dotação orçamentária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada a investigar a BIOPIRATARIA no País, em face da mulplicidade de ocorrências nesse sentido, havidas no cenário nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/10/2001 | Autoria principal |
| RQS 99/2001 Senado Federal | 15/03/2001 | Requer ao Ministro da Justiça, através do DENATRAN informações sobre as providências que vem sendo adotadas para defender os interesses dos proprietários de cerca de 20.000 veículos brasileiros que são roubados e levados para o Paraguai, conforme denúncia da Revista Veja, do dia 17 de janeiro de 2001. | CONHECIDA desde 08/08/2001 | Autoria principal |
| RQS 98/2001 Senado Federal | 15/03/2001 | Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social, através do Instituto Nacional do Seguro Social informações sobre as providências adotadas em relação aos débitos das empresas públicos e privadas devedoras, conforme matéria publicada no "Correio dos Estados e Municípios", em janeiro de 2001, versando a respeito da cobrança, via judicial, pelo INSS, de R$ 558,232 bilhões, oriundos de débitos de empresas devedoras da Previdência Social, pelo não recolhimento da contribuição do empregador. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/08/2001 | Autoria principal |
| RQS 74/2001 Senado Federal | 09/03/2001 | Requer ao Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal informações sobre a auditoria fiscal realizada para evidenciar sonegação fiscal, enriquecimento ilícito ou existência de patrimônio incompatível com os rendimentos declarados por Eduardo Jorge Caldas Pereira e sua esposa Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira, por solicitação do Ministério Público de Goiás e do Distrito Federal. | REJEITADA desde 28/05/2001 | Autoria principal |
| RQS 73/2001 Senado Federal | 09/03/2001 | Requer ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil a relação de todos os depósitos, de quaisquer espécies, oriundos dos recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), constantes do rastreamento já realizado, nas contas do Ex-Secretário-Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, sua esposa, Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira; Fernando Jorge Caldas Pereira, Sócio da MCI - Marketing Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; Marcos Jorge Caldas Pereira e Ruy Jorge Caldas Pereira, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados; Ivan Carlos Machado Aragão, Presidente da Meta Participações, e Cláudio Albuquerque Haidamus e Eduardo São Clemente, ambos sócios da Meta Participações; Cláudio de Araújo Faria, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; Edson Soares Ferreira, sócio da DTC - Direct To Company S/A; José Caetano de Figueiredo, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; Hélio Rosas, ex-Deputado Federal pelo PMDB; Jair Bilachi, ex-Presidente da Previ; Manoel Pinto, Presidente da Aliança do Brasil; Maria Delith Balaban, Diretora do Sebrae; José Maria Monteiro, ex-Presidente da Cosesp; Júlio César Figueiredo e Sérgio Castro, ambos Diretores da Cosesp; Pedro Pereira de Freitas e Vicente de Paula Alves da Cunha, respectivamente, Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais e Nelson Luiz de Andrade Coréia, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000. | REJEITADA desde 28/05/2001 | Autoria principal |
| RQS 72/2001 Senado Federal | 09/03/2001 | Requer seja solicitada à Procuradoria-Geral da República informações sobre os inquéritos, e/ou dos procedimentos adotados, relativos a Eduardo Jorge Caldas Pereira e João Alberto Peixoto, inclusive no âmbito do Ministério Múblico do Distrito Federal e de São Paulo . | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 558/2000 Senado Federal | 08/11/2000 | Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a procedência da notícia publicada pela Revista "Veja" de que a FUNCEF receberá o montante de R$ 1,6 bilhão da Caixa Econômica Federal - CEF, destinado à futura aposentadoria de 55.000 funcionários. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/12/2000 | Autoria principal |
| RQS 258/2000 Senado Federal | 10/05/2000 | Solicita ao Ministro da Educação informações sobre os montantes dos repasses feitos pelo Ministério para aquisição de merenda escolar ao Governo do Estado de Roraima, nos anos de 1996, 1997, 1998 e 1999. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/07/2000 | Autoria principal |
| RQS 210/2000 Senado Federal | 19/04/2000 | Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/08/2000 | Autoria principal |
| RQS 203/2000 Senado Federal | 14/04/2000 | Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/06/2000 | Autoria principal |
| RQS 200/2000 Senado Federal | 13/04/2000 | Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Venezuela, visando a propiciar à PETROBRAS a exploração de petróleo em território Venezuelano e em consequência a construção da ponte sobre o Rio Orinoco, financiada com recursos do BNDES. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/05/2000 | Autoria principal |
| RQS 47/2000 Senado Federal | 03/02/2000 | Requer ao Banco do Brasil, através do Ministro da Fazenda informações sobre o montante do prejuízo, em conseqüência da venda, pela PREVI, de 12,5% do controle acionário da ITAUSA. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 29/03/2000 | Autoria principal |
| RQS 737/1999 Senado Federal | 30/11/1999 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a destinação de recurso do Governo brasileiro para construção da Usina Nuclear Angra 3. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/02/2000 | Autoria principal |
| RQS 667/1999 Senado Federal | 28/10/1999 | Requer seja solicitado à PETROBRÁS, através do Ministério das Minas e Energia, informações sobre a transferência de recursos aprovada pelo Conselho de Administração da PETROBRÁS, o impacto dessas medidas no patrimônio da empresa e o valor do prejuízo que a estatal terá de arcar, a médio e longo prazos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 628/1999 Senado Federal | 15/10/1999 | Solicitando esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União sobre as providências adotadas e os resultados obtidos no tocante aos indícios de irregularidades apuradas nas 53 obras, bem como naquela cujo processo foi reaberto, conforme referido pelo Relatório do Ministro Humberto Souto do Processo TC nº 009.810/97-8. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2008 | Autoria principal |
| RQS 627/1999 Senado Federal | 15/10/1999 | Solicitando, do Tribunal de Contas da União informações detalhadas sobre a reincidência de irregularidades em algumas obras públicas fiscalizadas nos dois últimos anos, de forma a evidenciar as razões pelas quais não foi possível o saneamento desses empreendimentos, além das ações tomadas pelo referido Tribunal com vistas a essa finalidade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2008 | Autoria principal |
| RQS 626/1999 Senado Federal | 15/10/1999 | Solicitando, do Tribunal de Contas da União informações acerca dos desdobramentos da auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União, marcadamente no que tange ao cumprimento das determinações por partes das entidades e órgãos envolvidos, às penalidades administrativas porventura aplicadas aos agentes responsáveis e aos reflexos das irregularidades apontadas no julgamento das contas dos exercícios 1994/1995 dos administradores do Fundo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/02/2000 | Autoria principal |
| RQS 570/1999 Senado Federal | 28/09/1999 | Requer ao Ministro da Agricultura informações sobre a auditoria e as providências adotadas acerca da existência de irregularidades na aplicação de recursos para Eletrificação Rural, por parte do Governo do Estado de Roraima e da Companhia de Eletricidade de Roraima - CER, no convênio nº 500/98. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 569/1999 Senado Federal | 28/09/1999 | Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento e as providências adotadas acerca das denúncias de desvio de recursos do Ministério da Agricultura, referente ao Convênio nº 500/98 para obras de Eletrificação Rural pelo Governo do Estado de Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 567/1999 Senado Federal | 28/09/1999 | Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o posicionamento das dívidas, contratos e pagamentos do Governo de Roraima para com o Sistema Eletronorte e Eletrobrás. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 566/1999 Senado Federal | 28/09/1999 | Requer ao Ministro da Fazenda através do Banco Central do Brasil informações sobre o levantamento detalhado do real endividamento do Estado de Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 565/1999 Senado Federal | 28/09/1999 | Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a existência na Agência do Banco do Brasil de Boa Vista de operações de crédito ou empréstimo a empresários, fornecedores e construtoras, com aval ou garantia de qualquer tipo, efetuado pelo Governo do Estado de Roraima. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 516/1999 Senado Federal | 14/09/1999 | Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre as populações carcerárias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2000 | Autoria principal |
| RQS 492/1999 Senado Federal | 02/09/1999 | Requer através do Ministério da Ciência e Tecnologia informações das Indústrias Nucleares do Brasil - INB sobre o favorecimento aos seus empregados da ação judicial reivindicando 84% de reposição salarial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/01/2000 | Autoria principal |
| RQS 481/1999 Senado Federal | 31/08/1999 | Requer ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia esclarecimentos sobre a construção da Usina Nuclear Angra III, as providências adotadas para armazenamento do lixo radioativo pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNCEN e informações sobre os riscos de acidentes no Complexo Angra. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/11/1999 | Autoria principal |
| RQS 445/1999 Senado Federal | 18/08/1999 | Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre os motivos que serviram de base para a CEFEM/DIFEM concluir por incapacidade de pagamento do Estado de Roraima, e os critérios utilizados pelo Ministério para MANIFESTAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE para a operação pretendida. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/1999 | Autoria principal |
| RQS 39/1999 Senado Federal | 24/02/1999 | REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DIVIDAS DOS ESTADOS PARA COM A UNIÃO; QUAL O VALOR DA DIVIDA HISTORICA RENEGOCIADA ESTADO POR ESTADO, NO PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DIVIDAS ESTADUAIS E EM QUE DATAS FORAM REPACTUADAS; QUAL O VALOR DA DIVIDA ATUALIZADA DE CADA ESTADO A PREÇOS DE JANEIRO DE 1999; QUAL O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DE ABATIMENTO DA DIVIDA POR CADA ESTADO; QUAL O PRAZO DE PAGAMENTO PARA CADA ESTADO E QUAL A TAXA DE JUROS UTILIZADA NO REFINANCIAMENTO DE CADA ESTADO. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/04/1999 | Autoria principal |
| RQS 568/1998 Senado Federal | 20/11/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA COPIA DA MINUTA DE CONVENIO DE REPASSE A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI E O MINISTERIO DA SAUDE, COPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO REFERENTE AO PROJETO 'AÇÕES BASICAS DE SAUDE E SANEAMENTO NO ESTADO DO PIAUI/KFW' E TEXTO DA PORTARIA MEFP 497/90. | APROVADA desde 12/01/1999 | Autoria principal |
| RQS 454/1998 Senado Federal | 01/07/1998 | REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PERFIL DA DIVIDA DE R$ 7.247.682,08 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONTRAIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), BEM COMO SE A REFERIDA DIVIDA E COMPOSTA DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, E QUAL O SEU VENCIMENTO E GARANTIAS QUANTO A INADIMPLENCIA. | RETIRADA PELO AUTOR desde 01/07/1998 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.