Jean Frank
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 69/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/11/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade inclusão de atração voltada para o público gospel nos eventos que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 68/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/11/2013 | Dispõe sobre a proibição de mascarados em manifestações pacíficas e dá outras outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 29/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/05/2012 | Institui o Dia do Procurador do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 72/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/09/2011 | Dispõe sobre desconto no imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 68/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/09/2011 | Dispõe sobre reserva de vagas para mulheres gestantes em estacionamento mantido pelas Instituições Públicas e Concessionárias de serviços públicos bem como demais estacionamentos privados localizados no território do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 836, de 16 de janeiro de 2012 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.