Jean Frank
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 85/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014 e do Projeto de Lei Complementar n° 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 84/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 16h30min, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 83/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 1 6h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar no 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 82/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 052/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 81/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2014, às 13h, para discussão e votação, Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 004/2013, Proposta de Emenda à Constituição n° 010/2013 ; e Projeto de Lei Complementar n°015/2014 e Proposta de Emenda Constitucional n° 008/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 59/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/07/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa, no dia 10 de julho de 2014, às 09h, sobre Convênio ICMS 143, de 17 de dezembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 58/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/07/2014 | Dispõe sobre a convocação do servidor Ozéas Costa Colares Junior, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 49/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema com a sociedade e poder público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2014 | Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2014 | Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 27/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2014 | Dispõe sobre o pedido de requerimento de realização de uma Audiência Pública no dia 26 de março de 2014 (quarta-feira) às 10:00. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 16/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Senhor Herbson .Jairo Ribeiro Bantim. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 15/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2014 | Dispõe sobre a sessão ordinária do dia 10 de abril de 2014 seja transformada em Sessão Especial para a entrega da Comenda Orgulho de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 92/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2013 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/20 13, para votação, das Proposições que dispõem sobre a escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vaga destinada à Assembleia Legislativa constitucionalmente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 73/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 048/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 42/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n°011/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 40/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 0 12/13 e Projeto de Lei 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1° de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13, Projeto de Lei Complementar n° 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, : Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 30/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2013 | Dispõe sobre a discussão e votação na Ordem do dia 26 de junho do corrente em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 25/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/06/2013, para discussão e votação, em turno Único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n°002/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 22/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente, às 10h. em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 24/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 002/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 003/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 23/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 003/13, Projeto de Lei nº 004/13, Projeto de Lei n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2013 | Dispõe sobre o encaminhamento ao Governador do Estado, correspondência solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a liberação dos recursos financeiros para o Instituto de Amparo a Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 15/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2013 | Dispõe sobre a convocação dos respectivos Secretários da Secretaria Extraordinárias de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos - SEAPI, Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais - SEPE, Secretaria Extraordinária de Apoio a Gestão Integrada - SEAGI e Secretaria Extraordinária de Projetos Internacionais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2013 | Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 63/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 12h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 071112, Projeto de Lei n° 072112. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 15h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento de incluir para tramitação Projeto de Resolução Legislativo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 32/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a convocação da Diretora-Presidente da CERR, os Secretários de Estado da SEFAZ, da SEPLAN, da SEINF e da Segurança Pública para prestarem esclarecimentos e apresentar Plano de aplicação dos recursos financeiros constantes da Mensagem Governamental n° 036, de 20 de agosto de 2012. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 19/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2012 | Dispõe sobre o requerimento da convocação da Servidora Larissa Rita Pereira Costa- Pregoeira vinculada a SESAU, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração e serviços públicos relativos ao Processo 20601.01871/12-4, referente a contratação de serviços de terceiros para atender ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 20/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 13 de junho do corrente, pela manhã, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com a Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, conhecida como Unifloresta, para debater a questão do desmatamento e a problemática do setor madeireiro no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 6/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Deputado CHICO GUERRA, após ouvido o Plenário, a transformação da Sessão Plenária do dia 21 de março do corrente, às 10h, em Comissão Geral, momento em que esta Casa receberá o Excelentíssimo Senhor Presidente da UNALE, Deputado José Luís Schafer - Tchê, para divulgação da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que terá como Tema: "Matrizes Energéticas e Alternativas para o Futuro". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 5/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO, após ouvido o Plenário, que se crie a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, nos termos do art. 113-A do Regimento Interno, com o objetivo de promover debates e estudos em defesa dos direitos dos consumidores de energia elétrica e combustíveis do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2011 | Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.