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Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 4 no total

Soldado Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 14/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/10/2024 Concede a Comenda História Viva de Roraima, ao 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6° BEC) e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 13/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/10/2024 Concede a Comenda História Viva de Roraima, as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 10/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/06/2023 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, do “Parlamento Jovem Roraimense” e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 10/06/2014 "Dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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