Soldado Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 5/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/06/2025 | Altera a Lei Complementar n° 224, de 28 de janeiro de 2014 (Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima), e a Lei Complementar n° 194, de 13 de fevereiro de 2012 (Estatuto dos Militares do Estado de Roraima). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 15/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2022 | Dispõe sobre a revisão dos atos de promoção dos Policiais e Bombeiros Militares que se encontram na inatividade, pertencentes ao quadro do Extinto Território Federal de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 321, de 01 de julho de 2022 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLC 13/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2022 | Altera a Lei Complementar nº 104, de 9 de julho de 2006, que cria e regulamenta a concessão de Gratificação de Risco de Vida - GRV aos ocupantes do cargo de Agente Sócio Orientador e Sócio-Instrutor e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 320, de 01 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PLC 8/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/03/2022 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, nos termos que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Complementar nº 322, de 22 de julho de 2022 |
Coautoria |
| PLC 14/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2020 | Altera a Lei Complementar nº 055/2001, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil do estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLC 3/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2011 | Dispõe Sobre O Estatuto Dos Militares Do Estado De Roraima E Dá Outras Providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.