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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 95 no total

Soldado Sampaio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 21/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 24/04/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 12/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 01/04/2026 Concede a Comenda História Viva de Roraima às pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de abril de 2026
Autoria única
PDL 190/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Mérito Especial, ao poeta, escritor, compositor, cronista e teólogo Antônio Barbosa da Silva (Antônio Poeta), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 146, de 22 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 185/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2025 Declara de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Agrícola de Produtores Rurais de Agricultura Familiar – ADAPRAF-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 182/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 12/12/2025 Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Apicultores de Mucajaí-RR – AgroMel. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 153/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 135, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 152/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 127, de 01 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 151/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à empresa roraimense InfoRR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 126, de 01 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 144/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 03/11/2025 Declara de utilidade pública o Instituto Buriti. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 140, de 22 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 143/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 03/11/2025 Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL Boa Vista, Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de março de 2026
Autoria única
PDL 140/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 31/10/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 136/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/10/2025 Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio Brasil -Guiana. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 115, de 04 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 126/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/10/2025 Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Anunciando as Boas Novas – ABABN. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 141, de 22 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 105/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 09/09/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 80, de 16 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 102/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 101/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 02/09/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo na categoria Grande Mérito, ao bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 78, de 16 de setembro de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 100/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 02/09/2025 Susta os efeitos do contrato n. 21/2025 celebrado entre Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima -SEED e a empresa Atacadão Distribuidora Aliança e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 79/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 15/08/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 102, de 21 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 69/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/07/2025 Declara de utilidade pública o Instituto Amazônia do Brasil – IABRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 31 de março de 2026
Autoria única
PDL 64/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 22/07/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo às pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 62, de 12 de agosto de 2025
Coautoria
PDL 56/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2025 Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores e Pescadores da Água Boa - AAPAB, do município de Caracaraí - RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 110, de 04 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 55/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 24/06/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 57, de 05 de agosto de 2025
Primeira assinatura de 3
PDL 53/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/06/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 56, de 05 de agosto de 2025
Primeira assinatura de 2
PDL 52/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as Instituições e Organizações Católicas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 55, de 05 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 51/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 17/06/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 54, de 05 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 45/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 03/06/2025 Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Voleibol. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 82, de 30 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 44/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 29, de 30 de maio de 2025
Autoria única
PDL 43/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2025 Concede a Comenda História Viva de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 28, de 30 de maio de 2025
Autoria única
PDL 40/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 26/05/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 26, de 27 de maio de 2025
Autoria única
PDL 35/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 50, de 25 de junho de 2025
Autoria única
PDL 27/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2025 Declara de utilidade pública o Náutico Futebol Clube. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 49, de 25 de junho de 2025
Autoria única
PDL 26/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e ao Serviço Social do Comércio em Roraima (SESC-RR), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 18, de 29 de abril de 2025
Autoria única
PDL 25/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de abril de 2025
Autoria única
PDL 21/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 11/04/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 12, de 15 de abril de 2025
Autoria única
PDL 19/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2025 Declara de utilidade pública a Associação denominada “Movimento Cultural Ocara Dabacuri”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 36, de 10 de junho de 2025
Autoria única
PDL 11/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 21, de 06 de maio de 2025
Autoria única
PDL 10/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/03/2025 Declara de utilidade pública a Associação Jovem Plugadão. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 7/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 14/02/2025 Concede a Comenda História Viva de Roraima, ao Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) "Roraima" da Marinha do Brasil, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de maio de 2025
Autoria única
PDL 6/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 14/02/2025 Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e reutilizáveis – ASSOCIAÇÃO CATA TUDO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 11, de 15 de abril de 2025
Autoria única
PDL 97/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 16/12/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Rubens Pereira e Silva Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 84, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 96/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 16/12/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 83, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 95/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 06/12/2024 Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Mototáxi, Motoboy, e Motofrete do Estado de Roraima – SINDIMOTO/RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 89, de 26 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 88/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/11/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Instituto das Irmãs Missionárias da Consolata, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 70, de 12 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 87/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/11/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às irmãs Missionárias da Consolata, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 69, de 12 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 86/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/11/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 68, de 12 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 80/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 24/10/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima <em>in memoriam</em> ao Professor Dr. Rafael da Silva Oliveira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 63, de 29 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 79/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2024 Concede Comenda História Viva de Roraima ao 6 Batalhão de Engenharia de Construção (6 BEC) e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 62, de 29 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 78/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2024 Concede a Comenda História Viva de Roraima as pessoas que indica e dá outras providência. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 61, de 29 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 71/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 16/09/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 27, de 27 de maio de 2025
Autoria única
PDL 68/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 02/09/2024 Sustação de contratos administrativos, celebrados entre o Governador do Estado de Roraima, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa BIOSPHERE PROJETOS AMBIENTAIS S.A. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PDL 66/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 26/08/2024 Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Roraima – ASSOER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 73, de 19 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 49/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 12/06/2024 Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa Vavá de Oliveira – IPVO, situado em Boa Vista-RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 50, de 13 de agosto de 2024
Autoria única
PDL 48/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 12/06/2024 Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Sr. Ciro Ferreira Gomes. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 39, de 12 de junho de 2024
Autoria única
PDL 47/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 11/06/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Procuradoria Geral do Estado de Roraima – PGE/RR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 35, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 46/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 11/06/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a servidores da Procuradoria Geral do Estado de Roraima – PGE/RR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 34, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 41/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 03/06/2024 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, aos bombeiros militares de Roraima, que cumpriram a missão SOS Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 38, de 12 de junho de 2024
Autoria única
PDL 40/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao servidor da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR, Senhor Dalbian Hudson dos Santos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 33, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 32/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à empresa AMATUR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 31, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 27/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 30/04/2024 Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, em alusão ao Dia das Mães, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 15, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 18/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2024 Concede Comenda Orgulho de Roraima a servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 9, de 16 de abril de 2024
Primeira assinatura de 4
PDL 17/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 03/04/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 8, de 16 de abril de 2024
Primeira assinatura de 4
PDL 122/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 20/12/2023 Declara de utilidade pública a Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima – FEPE-RR, situada a Rua Anauá, nº 567, Sala B, bairro Novo Brasil, CEP 69.373-000, município de Rorainópolis – RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 27 de março de 2024
Autoria única
PDL 119/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 30/11/2023 Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Quadrilha Amor Caipira, situado a Rua Via das Flores, nº 171, bairro Pricumã, município de Boa Vista – RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 107, de 12 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 106/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/10/2023 Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Alto Alegre, situado na Av. Nossa Senhora da Consolada, nº 1698, Bairro Centro, município de Alto Alegre-RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de março de 2024
Autoria única
PDL 91/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 99, de 22 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 89/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/08/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Banda de Música da Polícia Militar de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 92, de 24 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 70/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2023 Declara de utilidade pública o Centro Social Estadual José Luiz Ferreira Lira, do Bairro Cauamé, município de Boa Vista/RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 75, de 04 de julho de 2023
Autoria única
PDL 68/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 30/03/2023 Declara de utilidade pública o Sindicato de Pescadores e Piscicultores do município de Caracaraí/RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 66, de 06 de junho de 2023
Autoria única
PDL 59/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 50, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 7/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 06/03/2023 Declara de utilidade pública a Associação Vira Kopos Futebol Master - AVKFM. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 61, de 02 de maio de 2023
Autoria única
PDL 50/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2022 Declara de utilidade pública a Associação Embaixada FLA-RORAIMA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 72, de 27 de junho de 2023
Autoria única
PDL 19/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 31/05/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 19, de 31 de maio de 2022
Autoria única
PDL 7/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 22/03/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 6/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2022 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as Pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 6, de 24 de março de 2022
Autoria única
PDL 5/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2022 Concede Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Ambrósio Alves Soares e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de março de 2022
Autoria única
PDL 90/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/12/2021 Concede a comenda orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de março de 2022
Autoria única
PDL 66/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 27/10/2021 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 30, de 16 de novembro de 2021
Autoria única
PDL 2/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2020 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 109, de 04 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 10/12/2019 Concede a comenda Orgulho de Roraima à professora da rede estadual de ensino, Simone dos Santos Calão. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 39, de 12 de dezembro de 2019
Autoria única
PDL 35/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2019 Cria a Frente Parlamentar Agrossilvipastoril pela Sustentabilidade no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 18/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 22/05/2019 Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (SINTER). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PDL 17/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2019 Aprova o nome do Senhor Aluísío Nascimento da Silva para exercer o Cargo de Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 15, de 19 de setembro de 2019
Primeira assinatura de 5
PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2019 Aprova o nome do Senhor José Haroldo Figueiredo Campos indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 11, de 04 de setembro de 2019
Primeira assinatura de 5
PDL 10/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Aprova o nome do Senhor lonilson Sampaio de Souza para exercer o Cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima- FEMARH. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
PDL 63/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 27/11/2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Antônio Francisco Bezerra Marques para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 46, de 28 de novembro de 2017
Primeira assinatura de 5
PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017
Primeira assinatura de 18
PDL 12/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 28/03/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 31, de 31 de outubro de 2017
Autoria única
PDL 24/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2015 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Equipe da Coordenação Estadual do PROEPLD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 14, de 22 de setembro de 2015
Coautoria
PDL 33/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 01/11/2011 Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Ailson da Silva Feitosa e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 20, de 03 de novembro de 2011
Coautoria
PDL 32/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2011 Declara de Utilidade Pública a Liga Roraimense de Direitos Humanos-LRDH e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 31/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cristã - ABC e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 30/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 15/10/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima - APBM/RR e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 19/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 02/08/2011 Concede a comenda Orgulho de Roraima a Polícia Militar do Estado de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 7, de 14 de março de 2012
Coautoria
PDL 13/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 15/05/2011 Concede a comenda Orgulho de Roraima ao 2° Batalhão da Polícia da Militar - RR e da outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 22, de 07 de janeiro de 2013
Autoria única
PDL 12/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 15/05/2011 Concede a comenda Orgulho de Roraima a Associação dos - Policiais Civis do Estado de Roraima - ASSEPOC, e da outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 10, de 14 de março de 2012
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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