Soldado Sampaio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 36/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2026 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 09 de abril de 2026, às 14:30, para entrega de Comendas "História Viva de Roraima", cujas indicações são de autoria do Deputado Soldado Sampaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as Medidas de Enfrentamento à Criminalidade e Violência Contra a Mulher, no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/03/2026 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 19 de março de 2026, às 14h30, para entrega de Comendas Orgulho de Roraima, cujas indicações são de autoria do Deputado Soldado Sampaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2025 | Requer solenidade de Encerramento do projeto Parlamento Jovem Roraimense 2025, no dia 11 de Dezembro de 2025, às 09h00 no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2025 | Requer a realização do Fórum de Segurança da Navegação da Amazônia Ocidental, pelo Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, com o tema “Navegabilidade do Rio Branco – Desafios e Oportunidades”, no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), das 09h30 às 11h45, no Plenário Dep. Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/08/2025 | Requer a realização de Solenidade de Diplomação e Posse dos Deputados Jovens, do projeto Parlamento Jovem Roraimense 2025, no dia 02 de setembro de 2025, às 09h00 (Diplomação) no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães, e às 15h00 (Posse), no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2025 | Requer a realização de Sessão Especial dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira), às 09h30, para homenagem à Igreja Católica, pelo jubileu de 300 anos de atuação em Roraima, bem como entrega de comendas “Orgulho de Roraima”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2025 | Requer a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial criada nos termos do Ato da Presidência nº 016/2024, com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre denúncias, relacionadas às possíveis ilegalidades financeiro orçamentárias cometidas no âmbito do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/07/2025 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2025, às 14h30, para homenagem a “TV Assembleia” da Assembleia Legislativa de Roraima pelo aniversário de 10 anos de instalação, lançamento da TV ALE Play, bem como entrega de comendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2025 | Requer a realização de Sessão Especial dia 18 de julho de 2025 (sexta-feira), às 09h30, para homenagem à Igreja Católica, pelo jubileu de 300 anos de atuação em Roraima, bem como entrega de comendas “Orgulho de Roraima”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2025 | Requer a realização de Sessão Especial itinerante dia 1º de julho de 2025 (terça-feira), às 19h00, na sede do município de Normandia-RR, para entrega de comendas “Orgulho de Roraima”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2025 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2025, às 09h00, para homenagem a TV Assembleia de Roraima pelo aniversário de 10 anos de instalação, lançamento da TV ALE Play, bem como entrega de comendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a necessidade de implantação de um Instituto Público de Desporto e Juventude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2025 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 16 de junho de 2025, às 14h30, para entrega de Comendas Orgulho de Roraima, às pessoas com relevantes serviços prestados junto ao CEDCAR, ao longo dos 31 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 02 de junho de 2025, às 09h30, em comemoração ao Dia da Imprensa, bem como entrega de Comendas Orgulho de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 16 de junho de 2025, às 09h30, para homenagem ao Navio-Patrulha Fluvial (NPaFlu) "Roraima" da Marinha do Brasil, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados durante navegação nos rios da bacia Amazônica, bem como entrega da Comenda História Viva de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2025 | Na qualidade de membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com fundamento no inciso XVI do art. 69 do Regimento Interno desta casa legislativa, requer a realização de reunião extraordinária da referida Comissão para o dia 29 de abril de 2025, para deliberar sobre a atualização da Lei Complementar nº 007, de 26 de agosto de 1994, que " Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente para Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e uso adequado dos Recursos Naturais do Estado de Roraima." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2025 | Requer de Vossa Excelência que os artigos 1 e 2 da emenda n. 02-2025 ao Projeto de Lei n. 009-2025 sejam votados em destaque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2025 | Requer o comparecimento do Secretário de Estado da Educação e Desporto – SEED, o Sr. Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, para prestar informações a respeito da situação do transporte escolar da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2025 | Requer a alteração da data da audiência Pública com tema: Fiscal, Atualização da Legislação Tributária e Valorização da Classe Profissional em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 42/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/04/2025 | Requer a realização do 3º Seminário Estadual sobre a cadeia produtiva do cacau, inovações tecnologias, sustentabilidade e crédito fundiário! Nos dias 02 e 03 de maio de 2025, conforme programação, na sede do município de Caroebe-RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 29 de abril de 2025, às 15h00, com o objetivo de homenagear a CONAB-RR, pelos 35 anos de existência, bem como entrega de Comendas Orgulho de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 16 de abril de 2025, às 09h00, para lançamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS 18 “povos indígenas” no Estado de Roraima, bem como entrega de comendas a pessoas homenageadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com tema Diálogos Contábeis: Organização Fiscal, Atualização da Legislação Tributária e Valorização da Classe Profissional em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Estratégia da Política Estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), bem como as Medidas adotadas pelo Estado de Roraima para suprir a reposição florestal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 154/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/12/2024 | Requer a realização de sessão especial no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h00, com o objetivo de homenagear personalidades com a entrega de comendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/11/2024 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 14h30, para homenagear o movimento Hip Hop roraimense, bem como realizar a entrega da Comenda ‘Orgulho de Roraima’, a integrantes dessa expressão artística. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2024 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 12 de novembro de 2024, às 09h30, para homenagear o movimento Hip Hop roraimense, bem como realizar a entrega da Comenda ‘Orgulho de Roraima’, a integrantes dessa expressão artística. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/10/2024 | Requer o desarquivamento e regular tramitação do Projeto de Lei n. 76/2018, que Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Roraima a Paçoca de Carne de Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/10/2024 | Requer a redesignação do local de realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 167/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2024 | Requer a redesignação da data de realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei n. 167-2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2024 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2024, às 09h30, para entrega de Comendas “História Viva de Roraima”, bem como lançamento do projeto: “BR-174 CAMINHO DE RORAIMA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/09/2024 | Requer a convocação da Excelentíssima senhora Cecília Smith Lorenzon, Secretária de Saúde do Estado de Roraima- SESAU, para reunião na Assembleia Legislativa de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 109/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 167/2024, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 1.540, de 1º de novembro de 2021, que dispõe sobre a proibição da pesca do Peixe Tucunaré da Amazônia e sobre a pesca esportiva nos Rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini, e Jufari e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2024 | Requer que seja encaminhado ao Tribunal de Contas, solicitação de auxílio com diligências, inspeção, e/ou auditoria junto a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sobre Processo de constituição dos conselhos e dos planos de manejo das Unidades de Conservação estaduais; das atividades que foram realizadas junto às comunidades tradicionais, para implementar essas áreas conforme determina a Lei n. 9.985/2000; bem como sobre o Processo de licitação que culminou na venda de créditos de carbono na região do Baixo Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2024 | Requerimento para convocação do Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Glicério Marcos Fernandes Pereira, para prestar informações a respeito do Processo de constituição dos conselhos e dos planos de manejo das Unidades de Conservação estaduais; das atividades que foram realizadas junto às comunidades tradicionais, para implementar essas áreas conforme determina a Lei n. 9.985/2000; bem como sobre o Processo de licitação que culminou na venda de créditos de carbono na região do Baixo Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2024 | Requer a realização do Seminário roraimense de cadeias produtivas: cacau, açaí e mel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2024 | Requer a alteração da data da realização da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 111/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Especial para tratar sobre a perspectiva de desenvolvimento econômico nacional e regional, com ênfase nas peculiaridades e potencialidades do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 17 de junho de 2024, às 09h30, com o objetivo de homenagear a Procuradoria Geral do Estado de Roraima – PGE/RR, pelo aniversário de 20 anos de existência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 111/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 45/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema "A UERR que queremos". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2024 | Requer a realização de Sessão Especial, no dia 23 de maio, em homenagem à criação da Defensoria Pública de Roraima e ao Dia do Defensor Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2024 | Requer a alteração do horário da Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 002/2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2024 | Requer a alteração da data da Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 002/2024, que "Dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2024 | Requerimento para alterar a data de realização de sessão especial em homenagem à ADERR - Agência de Defesa Agropecuária do estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 27/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 002/2024, que dispõe sobre a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2024 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 09 de abril de 2024, às 09h30min, com o intuito de homenagear a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR, bem como proceder com a entrega da Comenda Orgulho de Roraima à ADERR e aos seus servidores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 16/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/03/2024 | Requerimento para a realização do Evento PMs do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema “O Esporte em Roraima: alternativa de inclusão social” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/02/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Previdência Social: humanizada, eficiente e inclusiva". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 74/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2023 | Requerimento para a realização das Sessões Plenárias do Projeto Parlamento Jovem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/08/2023 | Requer a realização de Seminário no dia 22 de agosto de 2023, para tratar do seguinte tema: Lugar de criança é no Orçamento Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2023 | Requer o desarquivamento e regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2022, que “Declara de utilidade pública a Associação Embaixada FLA-RORAIMA” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de abril às 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, para tratar do seguinte tema: Fronteiras Brasil x Venezuela: Relação comercial, turismo, e repatriação de migrantes venezuelanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/03/2023 | Requeiro a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - Márcio Grangeiro, e Presidente do IATER - Marcelo Pereira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2022 | Requer, após ouvir o Plenário, a transformação da Sessão Ordinária do dia 28/06/22, em Audiência Pública com o tema "Fortalecendo a Agricultura Familiar", a ser realizada no Parque de Exposições Dandãezinho (BR-174), a partir das 9h. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 55/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2022 | Requer, após ouvir o Plenário, a transformação da Sessão Ordinária, do dia 30/06/2022, em Audiência Pública, a ser realizada de 09 às 12h, na data supracitada. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 45/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/06/2022 | Requer ao Plenário , a transformação da Sessão Ordinária , do dia 08 de junho de 2022, em Comissão Geral, a fim de que sejam entregues as respectivas homenagens aprovadas nos termos do Decreto Legislativo n° 019/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2021 | Nos termos do art. 196, II, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima, na qualidade de Presidente deste parlamento, REQUEIRO que seja realizada Audiência Pública, no dia 09 de setembro do corrente ano, as 10h, para discutir e esclarecer, em conjunto com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, os reflexos e impactos da implementação da reforma administrativa proposta na PEC 32/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/08/2021 | Dispõe sobre pedido de uma Audiência Publica para discutir e esclarecer os reflexos e impactos da implementarão da reforma administrativa proposta na PEC 32/20, em tramite na Câmara dos Deputados, tanto para o serviço público quanto para os servidores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2021 | Dispõe sobre pedido para que seja submetido a deliberação plenária a realização de uma Audiência Publica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/03/2021 | Dispõe sobre o Ministério da Saúde inserir grupo prioritário no plano Nacional de imunização contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 31/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2021 | Dispõe sobre requerer que os profissionais de segurança publica sejam incluídos nos grupos de vacinação prioritário, conforme a descrição dos grupos prioritários e recomendações constantes do anexo II do Plano Nacional de Vacinação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/01/2021 | Dispõe sobre Inscrição de chapa para Eleição da Mesa de Diretora.. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 3/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/01/2021 | Dispõe sobre retorno de licenciamento e reassunção das funções parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2020 | Dispõe sobre o requerimento à Mesa Diretora a opção pela remuneração do Mandato de Deputado Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2020 | Dispõe sobre o licenciamento(afastamento) para o exercício do cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/10/2019 | Dispõe sobre o pedido de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 126 de 25 de Setembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/09/2019 | Dispõe sobre o requerimento de que seja incluída na Ordem do Dia da Sessão Legislativa do dia 25 de setembro de 2019, o Projeto de Lei nº 104/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2019 | Dispõe sobre o pedido de realização de Audiência Publica presidida pela Frente Parlamentar Agrossilvipastoril pela Sustentabilidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2019 | Dispõe sobre a inversão de pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia I' de agosto do corrente, às 18h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 009/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/07/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de agosto do corrente, às 18h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n'º 009/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 71/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2019 | Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 66/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2019 | Dispõe sobre esta Comissão Especial Externa realize reunião no dia 06/06/2019 (quinta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2019 | Dispõe sobre o pedido de essa Comissão Especial Externa realize extraordinária no dia 06/06/2019 (quinta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 64/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/06/2019 | Dispõe sobre participação da Comissão Permanente na Audiência Pública sobrea reforma da previdência" a ser realizada no dia 17/06/2019 (segunda-feira), às 14:00, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 52/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2019 | Dispõe sobre o requerimento de uma Audiência Pública no dia 4 junho do corrente ano, ás 15h, no Plenário Noêmia Rastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2019 | Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 30 de maio do corrente ano, sobre a conscientização da campanha 'Maio Amarelo'. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de abril do corrente, às 16h, para discussão e votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2019 | Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 10 de maio do corrente ano, para tratar sobre a conscientização do lúpus. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de março de 2019, às 16h, para discussão e votação em Turno Único da Mensagem Governamental de Veto nº 013/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 23/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2019 | Dispõe sobre a realização de Audiência Pública presidida pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência, a ser realizada no dia 22 de abril do corrente ano, às 10:00 da manhã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2019 | Dispõe sobre a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para a realização de Audiência Pública presidida pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Gemi, no dia 26 de fevereiro do corrente, às 10h30. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 123/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2018 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 que altera e revoga dispositivos a Lei complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 122/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2018 | Dispõe sobre a Realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei complementar nº 10/2018 que Altera e revoga dispositivos a Lei Complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR e dos Projeto de Lei nº 084/2018, Projeto de Lei n' 089/2018, Projeto de Lei nº 83/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 112/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/12/2018 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2017 de autoria de Vários Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2018 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar ' 013 de 03 de Dezembro de 2018, que " Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima com o Instituto da Previdência do Estado de Roraima - IPER e cria o Programa de Amparo ao Segurado Atino em Situação de Risco Alimentar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 110/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2018 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 013 de 03 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 109/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2018 | Dispõe sobre à respeito do Projeto de Lei nº Complementar 013 de 03 de dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 94/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/10/2018 | Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Interna criada nos termos da Resolução nº035/2015 alterada pelas Resoluções nº 004/2016, nº 029/2016, nº 022/2017, nº 033/17, nº 038/17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2018 | Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº007/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2018 | Dispõe sobre para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/10/2018 | Dispõe sobre para discussão e votação, cm segunda turno, do Projeto Lei Complementar 009/2018 ,que revogar a lei complementar nº271 de 27 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 115/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/09/2018 | Dispõe sobre Para analisar e dar Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 003/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2018 | Dispõe sobre de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 28 de agosto do corrente ano, às 13h, para discussão e votação, segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 002/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 4/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/08/2018 | Dispõe sobre a privatização da Boa Vista Energia S/A ,e suas consequências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/07/2018 | Dispõe sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 71/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/07/2018 | Dispõe sobre primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 70/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/07/2018 | Dispõe sobre o Substitutivo do Projeto De 017/2018, que dispõe Sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 64/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2018 | Dispõe sobre deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 03 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 54/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/06/2018 | Dispõe sobre Decreto Legislativo Nº 003/2018 e Susta os efeitos do Convênio nº001/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 42/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/05/2018 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para analisar dar parecer a Proposta de Emenda à Constituição n' 003/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2018 | Dispõe sobre votação em destaque dos seguintes dispositivos nomlativos do Projeto de Lei nº 022/2018, com votos constantes da Mensagem Governamental de Veto nº 028/18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Dispõe sobre discussão e votação, em turno único do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 e Projeto de Lei Complementar nº 003/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 28/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2018 | Comenda de Orgulho de Roraima aos integrantes e ex-integrantes do Programa de Erradicação e Resistência às drogas e a violência (PROEDR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/04/2018 | Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 21/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2018 | Dispõe sobre discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2018 e Projeto de Lei 029/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 20/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2018 | Dispõe sobre discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n' 025/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 19/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2018 | Dispõe sobre criação de Comissão Especial Externa para análise de assunto de interesse do Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 33/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2018 | Dispõe sobre para discussão e votação, em primeiro turno, do Prometo de Lei Complementar n' 001/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 17/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2018 | Dispõe sobre Para analisar dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 003/15 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2018 | Dispõe sobre Comenda Orgulho de Roraima aos integrantes e ex-integrantes do Programa de Erradicação e Resistência às Drogas e a Violência (PROERD). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/03/2018 | Dispõe sobre privatização da Boa Vista Energia S/A, conforme Requerimento n' 004/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/03/2018 | Dispõe sobre homenagem o Dia Internacional da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2018 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para análise da crise migratória de cidadãos venezuelanos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/01/2018 | Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 67/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2017 | Dispõe sobre o adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2017 | Dispõe sobre o adiamento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 037/17. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2017 | Dispõe sobre a retirada da ordem do dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/08/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Interna criada nos termos da Resolução n. ° 035/2015 alterada pelas Resoluções n° 004/2016, n° 029/2016 e n°22/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/06/2017 | Dispõe sobre o pedido de que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional n° 011/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2017 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 55/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2017 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 20 de junho do corrente ano, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 53/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/06/2017 | Dispõe sobre o adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 029/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/06/2017 | Dispõe sobre a anulação de todos os atos voltados à discussão do Projeto de Decreto Legislativo 029/2017. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 51/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/06/2017 | Dispõe sobre o adiamento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo 029/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/05/2017 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 22 de junho do corrente ano, às 10:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/05/2017 | Dispõe sobre a transformação da sessão do dia 15 de junho de 2017 em Comissão Geral para a realização de audiência pública, às 10:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2017 | Dispõe sobre a tramitação do presente Projeto de Lei, que ora se junta em anexo, tendo em vista que o Projeto de Lei n° 085/2016, vetado pelo Executivo Estadual, teve seu Veto mantido pelo Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 38/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o funcionamento por igual período da A Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n°035/15 alterada pelas Resoluções n°004/16 e n°029/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para o funcionamento por igual período da Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n 0035/15 alterada pelas Resoluções n°004/16 e n°029/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2017 | Dispõe sobre o requerimento de realização de audiência pública no dia 22 de maio de 2017 (segunda-feira), às 15:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2017 | Dispõe sobre o requerimento de realização de audiência pública no dia 22 de maio de 2017 (segunda-feira), às 09:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2017 | Dispõe sobre o saneamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Resolução n° 017/2017 e ampliação do objeto de investigação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/04/2017 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 27 de abril do corrente ano, em horário regimental, para a realização de audiência pública conforme aprovado no Requerimento n° 020/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/04/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período desta Comissão Especial Interna, que foi criada para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n°011/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/04/2017 | Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 24 de abril de 2017 (segunda-feira), às 15:00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2017 | Dispõe sobre requerimento de realização de audiência pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2017 | Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar notícia de fato sobre as invasões promovidas pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima - FAMERR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2017 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 14h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 4/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2017 | Dispõe sobre o requerimento de realização de audiência pública no dia 03 de março de 2017 (sexta-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2017 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para, no legal, analisar e emitir parecer às proposições que dispõe o requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 99/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2016 | Dispõe sobre o requerimento de que seja criada Comissão Especial, em caráter de urgência, para apreciação da Proposta de Emenda Constitucional n° 011/2016 na sessão ordinária do dia 27/12/2016 (terça-feira). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2016 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral. no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 93/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2016 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 14 de Dezembro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 92/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/12/2016 | Dispõe sobre a reinserção do Projeto de Lei n° 145/16 na Ordem do Dia da Sessão Plenária a ser realizada em 8 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 87/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/11/2016 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para seu funcionamento por igual período da Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n° 035/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/11/2016 | Dispõe sobre a Mensagem Governamental n°117/16 de veto ao Projeto de Lei Com Complementar nº 006/16 seja votada em SESSÃO ORDINÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 24 de novembro do corrente ano, às 12h30, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 83/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2016 | Dispõe sobre a discussão e votação, em primeiro turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 82/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2016 | Dispõe sobre a a sustação do Projeto de Resolução Legislativa n° 017/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2016 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 68/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/10/2016 | Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para tratar do seguinte assunto: "A proibição da Vaquejada como atividade cultural e desportista e o Impacto Social e Econômico no País e para o Estado de Roraima". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/09/2016 | Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 12 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n°008/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 44/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no (lia 12 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional n° 008/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 43/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/16, que revoga o Decreto Legislativo n° 006/2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as possíveis falhas no sistema prisional do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/06/2016 | Dispõe sobre a convocação do Titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. GILZIMAR DE ALMEIDA BARROSA, e do Titular da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, Dr. VENILSON BATISTA DA MATA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 29/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, rio dia 19 de maio do corrente ano, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 041/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 26/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2016 | Dispõe sobre a convocação do Diretor Presidente do IPER, Dr. Ronaldo Marcilio, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora, comparecer a esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 24/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2016 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 9 de maio do corrente ano, às 10h, para discussão e votação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2016 | Dispõe sobre a a convocação do Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Josué dos Santos Filho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 17/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2016 | Dispõe sobre o pedido de que as sessões plenárias do dia 04 e 05 de maio do corrente ano (quarta e quinta-feira) sejam transformadas em Comissão Geral para realização de audiência pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/04/2016 | Dispõe sobre não realização de Sessão Ordinária no horário regimental do dia 28 do corrente mês, e realização de Sessão Especial de comemoração aos 25 anos do Poder Legislativo Estadual, às 1 8h do referido dia, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2016 | Dispõe sobre o pedido de destaque na votação do veto ao §4° do art. 41 constante do art. 16 do Projeto de Lei no 075/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2016 | Dispõe sobre a transformação da sessão plenária do dia 17 do corrente em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 4/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2016 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n° 035/15, para seu funcionamento por igual período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/12/2015 | dispõe sobre retirada da ordem do dia do Projeto de Lei n°061/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 102/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/12/2015 | Dispõe sobre a inclusão de preposições: Projeto de Lei n° 016/2015,Projeto de Lei n° 052/2015,Substitutivo ao Projeto de Lei n° 056/2015,Projeto de Lei n°071/15,Projeto de Lei n°077/15,Projeto de Lei n° 082/15,Projeto de Lei n° 083/15,Projeto de Lei Complementar n' 010/15,Projeto de Lei Complementar n° 012/15,Projeto de Lei Complementar n° 013/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/12/2015 | Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 96/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2015 | Dispõe sobre requerimento de suma importância no que diz respeito a tarifa de energia elétrica do Estado de Roraima e via de consequência, a cobrança de tal reajuste na fatura de energia elétrica dos consumidores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 94/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2015 | Dispõe sobre votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 91/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2015 | Dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 104/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/11/2015 | Dispõe sobre indicação dos membros das comissão seja realizada pelos líderes das bancadas ou dos blocos parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 86/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2015 | Dispõe sobre Resolução n°035/15, para Analisar e dar Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº003/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2015 | Dispõe sobre autoridades do Setor Enérgico, para discutir o reajuste do valor da tarifa do fornecimento de energia elétrica, | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 76/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2015 | Dispõe sobre deliberação sobre a matéria constante da mensagem governamental no 039/2015 que originou o Projeto de Decreto legislativo n° 028/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 67/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2015 | Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n° 64/2015 e Requerimento n° 65/2015, para análise e apuração dos fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Educação e Desportos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 68/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/09/2015 | Dispõe sobre analisar e dar Parecer á Proposta de Emenda à Constituição n° 003/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2015 | Dispõe sobre análise e apuração dos fatos constantes ocorridos no período de 2011-2014, na Secretaria Estadual de Educação e Desportos do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 63/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2015 | Dispõe sobre termos do Requerimento nº 057/2015, que prestará homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 62/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2015 | Dispõe sobre homenagem ao Dia Nacional do Administrador e ao cinquentenário aniversário do Sistema CFA/CRAS (Conselho Federal de Administração! Conselho Regional de Administração). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 60/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n°054/2015, em analise aos fatos ocorridos no período de 2007-2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 58/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre homenagem às famílias Japonesas pelos 120 anos do tratado de amizade firmado entre Brasil e Japão e pelos 60 anos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 56/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2015 | Dispõe sobre suspensão da sessão Ordinária do corrente mês, em face da reunião de encontro do Parlamento Amazônico. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 53/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2015 | Dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 47/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2015 | Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período desta Comissão Especial Externa, que foi criada com o objetivo de realizar estudo sobre a reforma política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2015 | Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 45/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2015 | Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 39/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2015 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias constante do Projeto de Lei n° 024/15. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 36/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2015 | Dispõe sobre o requerente solicitando a inversão do efeito do apensamento do Projeto de Resolução Legislativa no 004/2015,e Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2015 | Dispõe sobre solicitação constante do MEMO n°073/2015 ESCOLEGIS/ALERR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2015 | Dispoe sobre o diagnóstico do quadro atual da dependência química em Roraima, Prevenção, atendimento, tratamento e criação de politica pública, de acordo com o requerimento n° 024/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 26/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2015 | Dispõe sobre Comissão Especial Externa para análise de assunto de extrema importância do Estado, a saber "reforma política". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/04/2015 | Dispõe sobre reunião de Audiência Pública, para tratar sobre diagnóstico, do quadro atual da dependência química em Roraima ,prevenção, atendimento, tratamento e criação de política pública. Que sejam expedidos convites às instituições, associações e organizações não governamentais ligadas à população relacionada ao tema, para prestarem informações relativas às interseções da área temática com suas pastas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2015 | Dispõe sobre transformação da Sessão Plenária do dia 07 de abril em comissão geral momento em que esta Casa Legislativa estará ouvindo esclarecimentos do Secretário de Estado da Segurança Pública, do Comandante Geral da Policia Militar e da Delegada Geral da Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 22/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2015 | Dispõe sobre sessão ordinária do dia 16 de abril do corrente ano (quinta-feira) em reunião de Audiência Publica, para tratar sobre "os problemas sociais os quais os Povos Indígenas estão expostos no Estado de Roraima, a saúde e a educação indígena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2015 | Dispõe sobre adiamento de discussão do Projeto Decreto Legislativo 008/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 15/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2015 | Dispõe sobre adiamento de discussão do Projeto Decreto Legislativo 007/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 14/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2015 | Dispõe sobre de votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 13/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2015 | Dispõe sobre o adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 003/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 12/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2015 | Dispõe sobre todos do Regimento Interno, o adiamento de votação do Projeto Decreto Legislativo 002/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 11/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2015 | Dispõe sobre a adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 004/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 85/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014 e do Projeto de Lei Complementar n° 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 84/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 16h30min, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 83/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 1 6h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar no 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 82/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 052/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 81/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2014, às 13h, para discussão e votação, Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 004/2013, Proposta de Emenda à Constituição n° 010/2013 ; e Projeto de Lei Complementar n°015/2014 e Proposta de Emenda Constitucional n° 008/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 75/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2014 | Dispõe sobre requerimento de informações detalhadas através de extratos e relatórios analíticos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 60/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/07/2014 | Dispõe sobre o requerimento de DESTAQUE para votação nas Emendas apresentadas ao art. 29 do PLC 010/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 57/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2014 | Dispõe sobre o requerimento de convocação o SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA(SESP), o Excelentíssimo Senhor Amadeu da Silva Soares Júnior— para que preste, presencialmente, informações públicas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 55/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2014 | Dispõe sobre o requerimento de que seja enviado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo Estadual, para que este, no prazo de 30 (trinta) dias envie a esta Casa de Leis, cópia dos processos referente ao Pregão Presencial 049/2014 e 050/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 54/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/06/2014 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/06/20 14, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição n° 004/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 48/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 49/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema com a sociedade e poder público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 47/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 45/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre pedido de requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 14h, para discussão e votação em Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 44/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 13h, para discussão e votação em Turno único dos: Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2014 e e Projeto de Resolução Legislativa n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2014 | Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2014 | Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 35/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da sessão do dia 8 de abril de 2014, em COMISSÃO GERAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 32/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Herbson Jairo Ribeiro Bantim, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 30/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para seu funcionamento, por igual período da Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n° 039/13. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2014 | Dispõe sobre o pedido de requerimento de realização de uma Audiência Pública no dia 26 de março de 2014 (quarta-feira) às 10:00. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 25/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/03/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de março do corrente, às 14h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à constituição n° 002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 16/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Senhor Herbson .Jairo Ribeiro Bantim. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h30rnin, para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 007/2014, do Projeto de Lei Complementar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I5h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n 002/2014, Projeto de Resolução n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 2/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispões sobre o requerimento de pedido de retirada das Emendas de Plenário nº 001, 004 e 005 apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 105/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 086/2013 e Projeto de Lei n° 087/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 103/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre , a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 12h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 082/2013, Projeto de Lei nº 084/2013, Projeto de Lei nº 085/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente, às 16h3Omin. para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2013 em Turno Único do Projeto de Lei n° 053/13; Projeto de Lei n° 062/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente. às 16h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 010/2013 e em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/11; Projeto de Lei n° 054/13; Projeto de Lei n° 074/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 94/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 12 de dezembro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 079/13 " e Projeto de Lei n° 080/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 85/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Le Complementar n° 013/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 84/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei no 062/13; ; Projeto de Lei n° 065/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 83/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 060/13; ; Projeto de Lei n° 061/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 82/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, ás 12h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 067/13; ; Projeto de Lei nº 050/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 80/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/11/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 011/13; Projeto de Lei n° 044/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 78/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/11/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 72/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2013 | Dispõe sobre o requerimento de suspensão da Sessão Plenária do dia 24 de outubro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 67/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2013 | Dispõe sobre pedido de interposição de recurso do Deputado Soldado Sampaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2013 | Dispõe sobre requerimento de interposição de recurso do Deputado Estadual Soldado Sampaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 65/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2013 | Dispõe sobre requerimento de interposição de recursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 73/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 048/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 56/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/09/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Especial, no dia 10 de Outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 48/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de agosto do corrente, às 1 6:30h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 040/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 47/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 021/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 45/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 29 de agosto do corrente, às 10. e Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 44/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 12 de setembro do corrente. às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 42/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n°011/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 40/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 0 12/13 e Projeto de Lei 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 39/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/08/2013 | Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Plenária do dia 15 de agosto (quinta-feira) do corrente, em face da realização do 3º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 15 e 16 nesta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 38/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 08 de agosto ( quinta-feira) do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1° de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13, Projeto de Lei Complementar n° 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, : Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 30/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2013 | Dispõe sobre a discussão e votação na Ordem do dia 26 de junho do corrente em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 29/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2013 | Dispõe sobre a convocação do Senhor Secretário de Estado de lnfra-Estrutura. Carlos Wagner Bríglia Rocha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 28/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 16h. para discussão e votação, em turno único do Projeto de Lei n° 045/12, do Projeto de Lei n° 031/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 25/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/06/2013, para discussão e votação, em turno Único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n°002/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 24/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 002/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 003/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 23/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 003/13, Projeto de Lei nº 004/13, Projeto de Lei n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 21/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a convocação do Excelentíssimo Senhor HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS, Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2013 | Dispõe sobre ai transformação da Sessão Plenária do dia 13 de junho do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 19/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2013 | Dispõe sobre o requerimento de que as votações para a aprovação ou Prorrogação de Secretarias de Estado sejam realizadas por escrutínio secreto através de painel eletrônica ou por cédulas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 18/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2013 | Dispõe sobre a convocação do Secretario de Estado da Segurança Pública, do Delegado-Geral da Policia Civil. o Titular Secretaria de Justiça e CidadaniA - SEJUC e do Comandante-Geral da Policia Militar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2013 | Dispõe sobre o encaminhamento ao Governador do Estado, correspondência solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a liberação dos recursos financeiros para o Instituto de Amparo a Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 15/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2013 | Dispõe sobre a convocação dos respectivos Secretários da Secretaria Extraordinárias de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos - SEAPI, Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais - SEPE, Secretaria Extraordinária de Apoio a Gestão Integrada - SEAGI e Secretaria Extraordinária de Projetos Internacionais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 14/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2013 | Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPERR. senhor Rodolfo de Oliveira Braga. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 13/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2013 | Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 17/04/2013, Projeto de Decreto Legislativo n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 12/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2013 | Dispõe sobre a convocação do Senhor Secretário de Estado da Fazenda. Luiz Renato Maciel de MeIo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 11/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2013 | Dispõe sobre o pedido transformação da Sessão Plenária do dia 11 de junho do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2013 | Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 9/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 8/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 17h, para discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 7/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 16h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 005/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 6/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2013 | Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 19 de março de 2013 em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 5/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2013 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Excelentíssimo Senhor Antônio Leocádio Vasconcelos Filho, Secretário de Estado de Saúde e da Excelentíssima Senhora Fernanda Silva Rizzo Aguiar, Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2013 | Dispõe sobre o requerimento de convocação da Excelentíssima Senhora Gerlane Baccarin, Secretária de Estado de Gestão Estratégica da Administração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2013 | Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/01/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de uma sessão extraordinária no dia 31 de janeiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 63/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 12h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 071112, Projeto de Lei n° 072112. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 15h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 58/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 053/12, que "Dispõe sobre o reconhecimento, no Estado de Roraima de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e expedidos em outros países e dá outras providências" e outros projetos de leis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 57/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação, em turno turno, do Projeto de Lei Complementar n° 011/12, Projeto de Lei Complementar n° 013/12, ; e Proposta de Emenda Constitucional n°006/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 56/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h 30min, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n°011/12 e em turno único Projeto de Lei n° 050/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 55/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2012 | Dispõe sobre para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 013/12 e Proposta de Emenda Constitucional n° 006/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento de incluir para tramitação Projeto de Resolução Legislativo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 51/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Senhor Governador do Estado, JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR, para, no dia 11 de dezembro do corrente, prestar esclarecimentos junto ao Poder Legislativo sobre a situação financeira do Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 50/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Servidor do IPER, senhor RIGOBERTO ARAÚJO DE MORAIS para participar da Comissão Especial Externa criada para acompanhar equipe técnica que analisará e emitirá parecer aos relatórios apresentados pelo IPER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 48/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 002/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 47/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do ITERAIMA, senhor Márcio Junqueira, para, dia 21 do corrente, às 12h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observando o Ato Normativo n° 001/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 46/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Diretor-Presidente do DETRAN/RR, senhor Jorge Everton, para, no dia 22 do corrente, às 10h, prestar esclarecimentos sobre as atividades daquele órgão, observado o Ato Normativo n°001/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 43/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/10/2012 | Dispõe sobre a convocação do Presidente do IACTI, senhor Daniel Gianluppi, e do Secretário de Estado de Planejamento, Dr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos, para, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 41/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação do Secretário de Estado da Fazenda, LUIZ RENATO MACIEL DE MELO , para que preste esclarecimentos em relação a Lei Estadual 215/98 que dispõe sobre incentivos fiscais para o setor produtivo, e sobre o Decreto 14.607-E que modifica a referida Lei, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 40/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de que seja convocado o Magnífico Senhor JOSE HAMILTON GONDIM SILVA, Reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR) - para que preste, pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa, no dia 31 de outubro de 2012, às 10h00min, informações. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 38/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento da inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Turno único, a PROJETO DE LEI N° 051/2012, que Altera dispositivos normativos da Lei n° 431/2004. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 37/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento da convocação do Presidente do IPER, Sr Rodolfo de Oliveira Braga, e do Senhor Luis Renato Maciel de Meio, Secretário de Estado da Fazenda, para no dia 16 do corrente às 16h, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração, sobre situação das operações financeiras realizadas por aquela Instituição e dívidas do Governo do Estado junto ao IPER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 33/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja criada uma Comissão Especial Externa para acompanhar o processo de liquidação do extinto Banco do Estado de Roraima - BANER junto ao liquidante. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 32/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a convocação da Diretora-Presidente da CERR, os Secretários de Estado da SEFAZ, da SEPLAN, da SEINF e da Segurança Pública para prestarem esclarecimentos e apresentar Plano de aplicação dos recursos financeiros constantes da Mensagem Governamental n° 036, de 20 de agosto de 2012. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 31/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/08/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja programada uma audiência pública com os representantes dos Sindicatos dos Policiais Civis da Região Norte e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policias Civis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 34/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2012 | Dispõe sobre o requerimento de que seja criada uma Comissão Especial Externa para acompanhar processo de licitação de transporte escolar junto à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 29/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre requerimento da dispensa de interstício e dá urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011; ; Projeto de Lei Complementar nº 004/12 e e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e e em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, ás 16h para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 004/12 e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e em turno único do Projeto de Lei n° 004/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 27/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 110033/12 e Projeto de Resolução Legislativa n° 003/12, "Dispõe sobre a frequência dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 26/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011 e em turno único do Projeto de Lei nº 032/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 25/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 16h e 3Omin, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 008/12, que "Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção humana e Desenvolvimento". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 24/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°028/12 que "Institui o Cuidar - Programa de Alimentação Complementar, por meio da oferta de complemento lácteo (leite) e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 23/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 15h e 30min, , para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 015/2012 que "Altera a Lei n° 684, de 1° de outubro de 2008 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 22/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2012 | Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 5h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 018/10. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 19/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2012 | Dispõe sobre o requerimento da convocação da Servidora Larissa Rita Pereira Costa- Pregoeira vinculada a SESAU, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração e serviços públicos relativos ao Processo 20601.01871/12-4, referente a contratação de serviços de terceiros para atender ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 20/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 13 de junho do corrente, pela manhã, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com a Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia, conhecida como Unifloresta, para debater a questão do desmatamento e a problemática do setor madeireiro no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 17/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2012 | Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 28 de junho do corrente, pela manha, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com os Membros do Conselho Indígena de Roraima - CIR da área indígena Raposa/Serra do Sol para debater os problemas que afligem as comunidades locais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 16/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 17 de maio do corrente, às 11h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 15/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2012 | Dispõe sobre a convocação dos Diretores-Presidentes da Junta Comercial de Roraima - JUCERR, do IPEM, da UERR, da PROGE, da CAER, da FEMARH, do ITERAIMA e da UNIVIRR, , para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2012 | Dispõe sobre o requerimento que sejam convocados os Diretores-Presidentes da ADERR, do DETRAN, da CER e do IPEM, para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 11/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2012 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 24 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/04/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 9/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento de retirada de tramitação do Projeto de Lei no 061/11 que "Assegura aos candidatos a concurso para cargo ou emprego no serviço público estadual, seguidores de denominação religiosa que guarda o sábados, o direito de realizar as provas em horário compatível com as normas que professam". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 03 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 7/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação da senhora Rosirayna Rodrigues Remor, Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR. para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 5/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2012 | Dispõe sobre o requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, FRANCISCO DE SALES GUERRA NETO, após ouvido o Plenário, que se crie a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, nos termos do art. 113-A do Regimento Interno, com o objetivo de promover debates e estudos em defesa dos direitos dos consumidores de energia elétrica e combustíveis do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 64/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2011 | Audiência pública para tratar sobre o tema: "Orçamento Público da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pecuária - política estadual e necessidades". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 60/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/11/2011 | Requer que a sessão do dia 22 de Novembro seja transformada em audiência publica em apoio a I Marcha pelo fim da violência contra a mulher, cujo principal objetivo é: mobilizar a sociedade civil organizada demonstrando publicamente que somos contra a violência em todas as suas formas; Onde será feito a leitura da carta em repúdio a violência contra a mulher e entregue as autoridades presente e ao presidente desta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/11/2011 | Requer convocar a Secretária Estadual de Educação, LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA, para que preste esclarecimentos em relação a sua Pasta, especialmente no que tange à merenda escolar; transporte escolar; estrutura física da rede estadual de ensino; terceirização de mão de obra; estrutura pedagógica, ente outros, em audiência pública, que será realizada em data a ser designada por esta Casa, juntamente com os demais membros da sociedade e instituições que tenham interesse no tema, dada sua urgência e relevância. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 58/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/11/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a aplicação dos recursos e qualidade na execução dos serviços do Programa "Luz Para Todos" no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 56/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/10/2011 | Requer a Criação de Frente Parlamentar Suprapartidária pela Transposição dos Servidores Públicos do Extinto Território Federal de Roraima e de suas Prefeituras para os Quadros em extinção da União; instituída para acompanhamento dos processos legislativos no Senado Federal e na Câmara Federal que direta ou indiretamente se relacionam com as questões da transposição desses servidores para os Quadros da União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2011 | Requer que a sessão do dia 20 de outubro seja transformada em audiência publica em apoio a 1 Marcha das flores em prol da valorização feminina e defesa dos direitos da mulher em Roraima, cujos principais objetivos são: mobilizar a sociedade civil e de classe em prol da valorização feminina e defesa dos direitos da mulher em Roraima; Fortalecer as entidades representativas em prol da defesa dos direitos da mulher em Roraima; divulgar as entidades representativas à sociedade em geral; Elaborar uma carta ressaltando as demandas e reivindicando á nível municipal, estadual e nacional a ser entregue as autoridades na câmara de vereadores de Boa Vista e aos deputados desta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 50/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/09/2011 | Requer que se crie a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção, nos termos do art. 113-A do Regimento Interno, com o objetivo de propor, analisar e viabilizar ações no sentido de se banir a Corrupção do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 40/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/07/2011 | Requer a realização de Sessões Itinerantes nos Municípios atingidos pelas recentes chuvas ocorridas no Estado no corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/05/2011 | Requer Convocar o Secretário Estadual de Fazenda do Estado de Roraima, LUIZ RENATO MACIEL DE MELO, para tratar da Política Tributária no Estado de Roraima, bem como o Presidente da FECOMÉRCIO em Roraima, ANTONIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, Presidente do FIER em Roraima, REINALDO NEVES, O Delegado da Receita Federal do Brasil em Roraima, ANDRE LUIZ SPAGNUOLO ANDRADE, o Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Defesa do Consumidor e Cidadania, ADEMIR TELES DE MENEZES, além do representante da Petrobrás em Roraima e os respectivos presidentes da Associação dos Distribuidores e Atacadistas de Roraima (ADARR), Associação dos Supermercadistas de Roraima (ARSE), Sindicato das Farmácias e Drogarias em Roraima (SINDFARMA), Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas e Materiais de Construção do Estado de Roraima (SINDUCON) e Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis de Roraima (SINDIPOSTOS), em data a ser designada por esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/04/2011 | Requer a Criação da "Frente Parlamentar de Segurança Pública", com o objetivo de discutir e propor junto à sociedade e autoridades competentes projetos que possibilitem melhoria para o sistema de segurança de nosso Estado a qual é constituída pelos signatários do presente instrumento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 16/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/03/2011 | Requer que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Estadual, bem como aos demais representantes dos Órgãos de Segurança Pública Estadual, que apresentem a essa Casa Legislativa um demonstrativo das ações que foram e serão implementadas para resolver ou amenizar os problemas de segurança pública no Estado de Roraima discutidos na audiência pública de 30/03/11, assim como especifiquem quais providências foram tomadas quanto aos constantes roubos e assaltos dos quais os empresários roraimenses são vítimas, em prazo não superior a 30 (trinta) dias. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2011 | Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito CPI), para apurar as irregularidades quanto a utilização dos recursos públicos destinados à Saúde, licitações fraudulentas e viciadas, e descarte de medicamentos dentro do prazo de validade em aterro sanitário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 15/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2011 | Requer convidar o Deputado Federal Aldo Rabelo, relator do substitutivo apresentado pela comissão especial para reforma do Código Florestal Brasileiro que analisou o PL 1.876/99, para participar de uma audiência pública em data a ser designada por esta Casa, destacando a urgência e relevância do tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/01/2011 | Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.