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Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 6 no total

Angela Águida Portella

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 11/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2022 Altera a nomenclatura da seção IX e acresce o inciso IV ao art. 218 da Resolução Legislativa nº 07/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 10/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2022 Acresce o inciso IV ao art. 1º, dá nova redação ao inciso I do art. 2º e acresce o inciso XVII ao art. 2º da Resolução Legislativa nº 022/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 32/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2011 "Dispõe sobre a criação do Diploma "Amigo da Escolegis" Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 2, de 26 de abril de 2012
Autoria única
PRL 31/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 18/11/2011 "Projeto Deputado Por um Dia" Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 23, de 20 de dezembro de 2011
Autoria única
PRL 10/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 20/04/2011 Fica denominada o nome da Escolegis " Escola do Legislativo Luiz Afonso Faccio" Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 7, de 30 de junho de 2011
Autoria única
PRL 7/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 30/03/2011 Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, o programa conheça o Poder Legislativo. Situação não informada pela Casa
Resolução Legislativa nº 4, de 25 de junho de 2012
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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