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Requerimento (REQ) · 180 no total

Marcelo Cabral

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 83/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 17/08/2026 Requerimento para realização de Audiência Pública no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2025 Como Líder do Bloco Parlamentar venho requerer a representação proporcional nas Comissões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 10/06/2025 Requer a realização de Sessão Especial no dia 27 de junho de 2025, às 15 h, em comemoração ao dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como a entrega de Comenda Orgulho de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2025 Requer a realização de Sessão Especial no dia 03 de julho de 2025, às 15 h, em comemoração ao Dia das Micro, Pequenas e MédiasEmpresas, bem como entrega de Comendas Orgulho de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial no dia 29 de maio de 2024, às 09h30min, com o intuito de homenagear a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR, bem como proceder com a entrega da Comenda Orgulho de Roraima à ADERR e aos seus servidores. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 24/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 03/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial no dia 09 de abril de 2024, às 09h30min, com o intuito de homenagear a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR, bem como proceder com a entrega da Comenda Orgulho de Roraima à ADERR e aos seus servidores. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 106/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 24/10/2023 Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 091 de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2023 Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho do corrente, para discutir a Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal, no município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 44/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 07/06/2022 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 20 de junho de 2022, às 16 hrs, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas para homenagem e entrega de comendas referentes aos Decretos Legislativos n. 035 a 049, de autoria do Deputado Marcelo Cabral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 23/12/2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial composta por parlamentares destinada por apreciação e arguição, indicado pelo Chefe do Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2021 Dispõe sobre pedido de retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 012/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 27/01/2021 Dispõe sobre Inscrição de chapa para Eleição da Mesa de Diretora.. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 99/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 27/10/2020 Dispõe sobre prorrogação de prazo destinada para apreciação e arguição do nome do Senhor Marcio Glayton Araújo Grangeiro . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/09/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para seu funcionamento dessa Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 07/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período dessa Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial destinada para apreciação e arguição do nome do Senhor Marcio Glayton Araújo Granjeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 133/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 30/10/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial destinada para apreciação e arguição do nome do Senhor Marcio Glayton Araújo Granjeiro, indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2019 Dispõe sobre a inversão de pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 98/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/09/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial destinada para apreciação e arguição do nome do Senhor Márcio Glayton Araújo Granjeiro, indicado pala exercer o cargo de Presidente do instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 61/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/06/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial destinada para apreciação e arguição do nome do Senhor Marcio Glayton Araújo Granjeiro, indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/06/2019 Dispõe sobre para discursão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2019 Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 30 de maio do corrente ano, sobre a conscientização da campanha 'Maio Amarelo'. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2019 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 109/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/12/2018 Dispõe sobre à respeito do Projeto de Lei nº Complementar 013 de 03 de dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 96/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 24/10/2018 Dispõe sobre prorrogação de prazo que foi criada com o objetivo de analisar a indicação do nome do Senhor Gelb Platão Pereira Lima, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima -- ADERR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2018 Dispõe sobre de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 28 de agosto do corrente ano, às 13h, para discussão e votação, segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 002/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 81/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2018 Dispõe sobre discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 77/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2018 Dispõe sobre o objetivo de analisar a indicação do nome do Senhor Gelb Platão Peneira Lama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2018 Dispõe sobre autoridades e membros da Comunidade Truaru, em razão da Escola Albino Tapares. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 72/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/07/2018 Dispõe sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 71/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/07/2018 Dispõe sobre primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 68/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 18/07/2018 Dispõe sobre em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018,e Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/07/2018 Dispõe sobre para discussão e votação das matérias constantes do Anexo União do presente requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 65/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2018 Dispõe sobre a votação em destaque da Emenda Parlamentar nº 009 de autoria de Vários Deputados. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 64/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2018 Dispõe sobre deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 03 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 49/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 12/06/2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo objetivo de analisar a indicação do Senhor Gelb Platão Pereira Lama para exercer indicado para exercer o Cargo de Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima -- ADERR Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2018 Dispõe sobre para deliberação das providências a serem tomadas pelo Legislativo Estadual em face da decisão do Supremo Tribunal Federal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2018 Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual no decorrer deste ano assim como no ano legislativo de 2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2018 Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 22/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 11/04/2018 Dispõe sobre prorrogação de prazo objetivo de analisar a indicação Cargo de Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima -ADERR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2018 Dispõe sobre criação de Comissão Especial Externa para análise de assunto de interesse do Estado. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2018 Dispõe sobre Projeto de Lei n' 008/2018, que Altera dispositivo da Lei n' 1.242, de 22 de janeiro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2018 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para análise da crise migratória de cidadãos venezuelanos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 60/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 27/06/2017 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para funcionamento, por mais 30 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos da Resolução 017/17. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 21/06/2017 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 21 de junho do corrente ano, às 15h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2017 Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar notícia de fato sobre as invasões promovidas pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima - FAMERR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 22/02/2017 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 14h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 16/02/2017 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 16 de fevereiro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 98/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de dezembro do corrente ano, às 13h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 24 de novembro do corrente ano, às 12h30, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 83/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2016 Dispõe sobre a discussão e votação, em primeiro turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 78/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/11/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 22 de novembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 75/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 17h, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 74/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 15h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 73/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2016 Dispõe sobre a convocação do Titular da Companhia Energética de Roraima - CERR, Sr. AUGUSTO IGLESIAS, para, no dia 17 do corrente, comparecer a esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 17/08/2016 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para seu funcionamento por igual período da Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução n" 011/16. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 15/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 15 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 45/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 12/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 12 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional n°008/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 43/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 04/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/16, que revoga o Decreto Legislativo n° 006/2016. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 41/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/06/2016 Dispõe sobre a prorrogação para seu funcionamento da Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução n° 011/16, por igual período. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 21/06/2016 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comisso Especial destinada para apreciação e arguição do nome cio Senhor Vicente de Pau ia Vasconcelos Barreto, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 24/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2016 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 9 de maio do corrente ano, às 10h, para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 19/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 26/04/2016 Dispõe sobre a prorrogação de Prazo por igual período para Comissão Especial destinada para apreciação de arguição donome do Senhor Vicente de Paula Vasconcelos Barreto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/04/2016 Dispõe sobre não realização de Sessão Ordinária no horário regimental do dia 28 do corrente mês, e realização de Sessão Especial de comemoração aos 25 anos do Poder Legislativo Estadual, às 1 8h do referido dia, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 3/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 23/02/2016 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo por igual período para eia Comissão Especial , destinada para apreciação e arguição do nome do Senhor Vicente de Pau Ia Vasconcelos Barrel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/12/2015 Dispõe sobre prazo por igual período para esta Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/12/2015 Dispõe sobre Plano de cargos, carreiras e remunerações -ICCR dos Servidores Públicos efetivos . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2015 Dispõe sobre Relatório Final da Comissão Especial Externa Criada pela Resolução n° 005/15, Alterada pela Resolução n° 014/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 11/11/2015 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Indicado para exercer o cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima- JIJNCERRJRR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 27/10/2015 Dispõe sobre Resolução n° 040/15 para analisar do nome do indicado ao cargo de Presidente da Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Roraima - FEMARH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 22/10/2015 Dispõe sobre rejeição ao parecer do Relator que opinava pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2015, que Susta os atos praticados nos contratos nº 001/2015 e nº 002/2015, objeto do Processo nº 17101.000669/15-07-SEEDD. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 72/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 23/09/2015 Dispõe sobre prorrogação de prazo para exercer o cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima-JUNCERR/RR Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 22/09/2015 Dispõe sobre denúncia anônima recebida pelo Ministério Público de Contas e repassada aoPresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 15/09/2015 Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, que denúncia de supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima - S1NTER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 54/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 18/08/2015 Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde no exercício financeiro de 2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2015 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera o subsidio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispõe sobre solicitação constante do MEMO n°073/2015 ESCOLEGIS/ALERR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispoe sobre o diagnóstico do quadro atual da dependência química em Roraima, Prevenção, atendimento, tratamento e criação de politica pública, de acordo com o requerimento n° 024/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 07/04/2015 Dispõe sobre transformação da Sessão Plenária do dia 07 de abril em comissão geral momento em que esta Casa Legislativa estará ouvindo esclarecimentos do Secretário de Estado da Segurança Pública, do Comandante Geral da Policia Militar e da Delegada Geral da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 8/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 05/03/2015 Dispõe sobre o Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência desarquivamento do Projeto de Lei n° 047/09. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 11h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em segundo turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 10h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em primeiro turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 01/01/2015 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 01 de janeiro do corrente, ás 13h, para discussão e votação, em Turno Único. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 54/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 03/06/2014 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/06/20 14, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição n° 004/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 48/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 47/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 14/05/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição n° 008/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 45/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2014 Dispõe sobre pedido de requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 14h, para discussão e votação em Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2014 Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 29/04/2014 Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 24/04/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2014 Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 35/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da sessão do dia 8 de abril de 2014, em COMISSÃO GERAL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 25/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/03/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de março do corrente, às 14h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à constituição n° 002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/01/2014 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h30rnin, para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 007/2014, do Projeto de Lei Complementar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/01/2014 Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I5h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n 002/2014, Projeto de Resolução n° 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 06/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 30/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 086/2013 e Projeto de Lei n° 087/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 94/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 12 de dezembro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 079/13 " e Projeto de Lei n° 080/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 83/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 060/13; ; Projeto de Lei n° 061/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 82/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, ás 12h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 067/13; ; Projeto de Lei nº 050/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 80/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 011/13; Projeto de Lei n° 044/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2013 Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 73/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2013 Dispõe sobre o requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 048/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 54/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 24 de setembro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 48/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de agosto do corrente, às 1 6:30h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 040/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 47/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2013 Dispõe sobre discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 021/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 45/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 29 de agosto do corrente, às 10. e Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 42/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n°011/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 39/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 13/08/2013 Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Plenária do dia 15 de agosto (quinta-feira) do corrente, em face da realização do 3º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 15 e 16 nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1° de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13, Projeto de Lei Complementar n° 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, : Projeto de Lei Complementar n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 25/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2013 Dispõe sobre inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/06/2013, para discussão e votação, em turno Único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n°002/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 23/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 003/13, Projeto de Lei nº 004/13, Projeto de Lei n° 008/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2013 Dispõe sobre o encaminhamento ao Governador do Estado, correspondência solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a liberação dos recursos financeiros para o Instituto de Amparo a Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 14/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2013 Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPERR. senhor Rodolfo de Oliveira Braga. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 12/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2013 Dispõe sobre a convocação do Senhor Secretário de Estado da Fazenda. Luiz Renato Maciel de MeIo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2013 Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 8/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 17h, para discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 7/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 16h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 005/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 2/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 31/01/2013 Dispõe sobre o requerimento de realização de uma sessão extraordinária no dia 31 de janeiro de 2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 15h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/12. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 57/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 26/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação, em turno turno, do Projeto de Lei Complementar n° 011/12, Projeto de Lei Complementar n° 013/12, ; e Proposta de Emenda Constitucional n°006/12. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 56/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h 30min, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n°011/12 e em turno único Projeto de Lei n° 050/12. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 55/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/12/2012 Dispõe sobre para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 013/12 e Proposta de Emenda Constitucional n° 006/12. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 53/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2012 Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/12/12 em turno único, das seguintes Proposições: Projeto de Lei n°062/12, Projeto de Lei n° 063/12, Projeto de Lei n° 065/12, Projeto de Lei n° 066/12, Projeto de Lei n° 067/12, todos de autoria Governamental. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 31/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 07/08/2012 Dispõe sobre o requerimento que seja programada uma audiência pública com os representantes dos Sindicatos dos Policiais Civis da Região Norte e da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policias Civis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 29/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre requerimento da dispensa de interstício e dá urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011; ; Projeto de Lei Complementar nº 004/12 e e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e e em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/10. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 28/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, ás 16h para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 004/12 e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e em turno único do Projeto de Lei n° 004/12. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 27/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 110033/12 e Projeto de Resolução Legislativa n° 003/12, "Dispõe sobre a frequência dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011 e em turno único do Projeto de Lei nº 032/12. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 16h e 3Omin, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 008/12, que "Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção humana e Desenvolvimento". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°028/12 que "Institui o Cuidar - Programa de Alimentação Complementar, por meio da oferta de complemento lácteo (leite) e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 15h e 30min, , para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 015/2012 que "Altera a Lei n° 684, de 1° de outubro de 2008 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 5h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 018/10. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 17/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2012 Dispõe sobre o requerimento que seja realizada no dia 28 de junho do corrente, pela manha, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com os Membros do Conselho Indígena de Roraima - CIR da área indígena Raposa/Serra do Sol para debater os problemas que afligem as comunidades locais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 14/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2012 Dispõe sobre o requerimento que sejam convocados os Diretores-Presidentes da ADERR, do DETRAN, da CER e do IPEM, para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 8/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/03/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 03 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2012 Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 57/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2011 Requer a prorrogação de prazo por 15 (quinze) dias, ao Projeto de Lei nº 050/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2011 Assembleia Legislativa — Roraima 05/07/2011 Requer destaque para a votação da emenda nº 010, apresentada ao Projeto de Lei n° 028/11. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2011 Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25/2010 Assembleia Legislativa — Roraima 28/04/2010 Requer cópia na íntegra do pronunciamento da Deputada Marília Pinto na Sessão Ordinária ocorrida no dia 28 do corrente mês. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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