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Emenda à Matéria Legislativa (EMEND) · 11 no total

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Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda à Matéria Legislativa (EMEND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMEND 129/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/12/2023 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 128/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/12/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 127/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/12/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 126/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/12/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 125/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/12/2023 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 124/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/12/2023 EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 123/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 29/12/2023 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 102/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 Nos termos do Art. 119, do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através do Vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto De Lei N° 032, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 101/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 Nos termos do Art. 119, do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através do Vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto De Lei N° 032, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 100/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 23/10/2023 Nos termos do Art. 119, do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através do Vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto De Lei N°032, de 27 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024”. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEND 80/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 30/08/2023 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°028, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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