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Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.666proposições com a assinatura
1.664como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
76transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 1.514 | 1.514 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 73 | 73 |
| Requerimento (REQ) | 43 | 41 |
| Projeto de Lei do Legislativo (PLL) | 24 | 24 |
| Emenda à Matéria Legislativa (EMEND) | 11 | 11 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLL 235/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/09/2024 | ALTERAR O ART 16-E NA LEI MUNICPAL Nº 926 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 2.673, de 12 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 189/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/09/2024 | CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A SENHORA ÁDRIA SOYARA DE SOUSA, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.619, de 04 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 188/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/09/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ÁDRIA SOYARA DE SOUSA MUNIZ, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.618, de 04 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 167/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/07/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.572, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 166/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.571, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 161/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/07/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.570, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 160/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.569, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 142/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ALISSON SILVA SIQUEIRA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.550, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 141/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ALISSON SILVA SIQUEIRA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.549, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 139/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA HERICA MARIA CASTRO DOS SANTOS PAIXÃO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.542, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 138/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA HERICA MARIA CASTRO DOS SANTOS PAIXÃO, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.541, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 137/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR EDI SEVERINO DE SOUSA JÚNIOR, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.540, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 136/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. EDI SEVERINO DE SOUSA JÚNIOR, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.539, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 133/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA JACQUELINE DE AGUIAR BARROS, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.548, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 132/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA DUCINEIA BARROS DE AGUIAR, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.547, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 129/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 01/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS PROFISSINAIS DE ENFERMAGEM, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.538, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 109/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/04/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ANTONIA JANETE PINHO SOUSA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.537, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 108/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/04/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA MONICA TRINDADE, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.536, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 107/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE AO SENHOR WOLNEY COSTA PARENTE JUNIOR, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.546, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 106/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE AO SENHOR WOLNEY COSTA PARENTE, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.575, de 14 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 105/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/04/2024 | CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR ALISSON SILVA SIQUEIRA, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.535, de 19 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 102/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/03/2024 | CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.489, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 101/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FREDERICO BASTOS LINHARES, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE | Decreto Legislativo nº 1.492, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 99/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR PEDRO ALVES DA SILVA FILHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Decreto Legislativo nº 1.491, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 97/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/03/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR LISARB PADILHA PINHEIRO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Decreto Legislativo nº 1.490, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 96/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/03/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CELIO ALVES RODRIGUES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Decreto Legislativo nº 1.488, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 84/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. FREDERICO BASTOS LINHARES, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.471, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 52/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/02/2024 | CONCEDE MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SR. RODRIGO EDSON CASTRO AVILA, POR SEUS SERVIÇOS DE GRANDE RELEVÂNCIA REALIZADOS AO MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.470, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 28/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/02/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO ENFERMEIRO FRANCISCO JOSÉ GONZAGA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.469, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 27/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GONZAGA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.468, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 26/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/02/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. TERÊNCIO TADEU DE LIMA SOBRINHO, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.467, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 16/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SR. ª TEREZINHA PAULA SCHUERTZ DA SILVA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.466, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 15/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SR. ª DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA, POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.465, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 14/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. ª DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA, POR RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.464, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 4/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/01/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. WOLNEY COSTA PARENTE JUNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.463, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 3/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/01/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. WOLNEY COSTA PARENTE JUNIOR, POR RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.462, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 2/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/01/2024 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. WOLNEY COSTA PARENTE, POR RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.461, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 231/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. WOLNEY COSTA PARENTE, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.460, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 229/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/12/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA CLEIDE DO SOCORRO SANTOS MOTA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.459, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 228/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOSÉ PAULO SERRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE COMO EMPRESÁRIO DESTE MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.458, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 227/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/12/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. GIANCARLO AZEVEDO GHIROTTI, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.457, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 226/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/12/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ANTÔNIO NAZARENO VALENTE, POR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.456, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 225/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/12/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. ANTONIO NAZARENO VALENTE, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.455, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 182/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/11/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA. | Decreto Legislativo nº 1.385, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 179/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JOÃO BATISTA FELIX DA SILVA, POR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.384, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 177/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/11/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOÃO BATISTA FELIX DA SILVA, POR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.383, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 176/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. WILLAMS LOPES PEREIRA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.382, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 175/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª DANIELLE PEREIRA CABRAL, PELO DESTAQUE EM SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.381, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 174/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/11/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO ENGENHEIRO WILLAMS LOPES PEREIRA, POR PRESTAR SEUS FAVORES QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.380, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 172/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/11/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO EMPRESÁRIO JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA – RR. | Decreto Legislativo nº 1.379, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 169/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA LAURA DA SILVA PINTO, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.378, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 168/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª SIMONE ALVES VILHENA, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.377, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 167/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL AO PROFESSOR PEDRO ALVES DA SILVA FILHO, PELO SEU GRANDE DESTAQUE PROFISSIONAL E SOCIAL NA ÁREA EDUCACIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.376, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 166/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/11/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA MARIA DANTAS NÓBREGA, POR SERVIÇOS QUE AJUDARAM NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.375, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 165/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A PROFISSINAL DE FISIOTERAPIA JESSICA MARIA MARTINS MESQUITA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.374, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 164/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª MARIA DANTAS NÓBREGA, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.373, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 163/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. PLACIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.372, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 162/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. EVILASIO GUIMARÃES MANGABEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE COMO EMPRESÁRIO DESTE MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.371, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 161/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. EDIVALDO GRACINDO DE OLIVIERA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO E PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA. | Decreto Legislativo nº 1.370, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 160/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS PROFISSINAIS DE FISIOTERAPIA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.369, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 159/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2023, ACIONEIBE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO A SOCIEDADE BOA VISTENSE. | Decreto Legislativo nº 1.368, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 158/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CELIO ALVES RODRIGUES, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO JUNTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO A SOCIEDADE BOA VISTENSE. | Decreto Legislativo nº 1.367, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 157/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/11/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. JAMIL LIMA DA SILVA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.366, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 132/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/09/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª CELIA DA SILVA BARBOSA, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.331, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLL 187/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/09/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MERCENÁRIA - A.A.A.M-UFRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.544, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PELOM 1/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/07/2023 | ALTERA O §1º DO ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 01 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 18 |
| PDL 66/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 07/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. ROBSON NUNES SAMPAIO, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.267, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 65/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 07/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A Sr. ª VÂNIA LEZAN, PELO DESTAQUE POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, QUE CONTRIBUI PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.266, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 64/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 07/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. NEOVÂNIO SOARES LIMA, POR SEU RECONHECIMENTO AO GRANDE DESTAQUE DE SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL QUE CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.265, de 04 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 32/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ANA OLINDA QUINTO MEZA, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.240, de 24 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 31/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/05/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A ENFERMEIRA ROSILDA MANGABEIRA SOBRAL, EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.239, de 24 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLL 77/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. | Lei Ordinária nº 2.614, de 24 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 23 |
| PLL 74/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/04/2023 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JUSTINO ALVES CORDEIRO”. | Lei Ordinária nº 2.418, de 11 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLL 268/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/07/2022 | O RECONHECIMENTO DA CLASSE DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.404, de 17 de abril de 2023 | Autoria única |
| PDL 23/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/10/2021 | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE ANTÔNIO CARLOS NICOLETTI – POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DA SOCIEDADE BOAVISTENSE”. | Decreto Legislativo nº 1.081, de 19 de outubro de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 1/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/04/2021 | QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM, A SEREM CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, QUE TENHAM CONTRIBUÍDO, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BOA VISTA-RR”. | Decreto Legislativo nº 1.069, de 24 de maio de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.