Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 29 no total

Aurelina Medeiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 17/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	14/04/2026	Declara de utilidade pública a Academia de Ciências Contábeis do Estado de Roraima-ACCER.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 125/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	06/10/2025	Concede a Comenda de Orgulho de Roraima aos Vereadores do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 95, de 07 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 121/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2025	Concede a Comenda de Orgulho de Roraima aos Vereadores do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 88, de 30 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 82/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	18/08/2025	Concede a Comenda de Orgulho de Roraima aos Conselheiros Regionais de Medicina Veterinária do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 69, de 20 de agosto de 2025	Autoria única
PDL 68/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	02/09/2024	Sustação de contratos administrativos, celebrados entre o Governador do Estado de Roraima, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa BIOSPHERE PROJETOS AMBIENTAIS S.A.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PDL 9/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	04/03/2024	Declara de utilidade pública o Instituto Inova Roraima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 30, de 04 de junho de 2024	Autoria única
PDL 117/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	09/11/2023	Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Carvoeiros do Estado de Roraima - UNICARVÃO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 106, de 12 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 86/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	04/07/2023	Declara de Utilidade Publica a Federação de Basquetebol do Estado de Roraima - FEBER.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 76, de 04 de julho de 2023	Autoria única
PDL 53/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	20/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Sra. Silvia Tereza Novaes de Menezes e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 44, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 40/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2023	" Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Denize Vital da Silva e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 34, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 39/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2023	" Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Ivanilde Serrador " In Memoriam" e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 33, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 38/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2023	" Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Helaine Maise França e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 32, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 37/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2023	" Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Adriana Maria da Silva da Cruz e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 31, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	16/09/2019	Aprova o nome do Senhor lgor Gomes Brasil para exercer o Cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 16, de 19 de setembro de 2019	Primeira assinatura de 5
PDL 16/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	09/05/2019	Aprova o nome da Senhora Mariana Ferreira Poltronieri para exercer o Cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima-JUCER.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
PDL 30/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	28/08/2018	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 6, de 25 de junho de 2019	Autoria única
PDL 57/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2017	Declara de Utilidade Pública a ONG Missionária Missões, Um Grito de Clamor na Escuridão - MIGRE, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 45, de 28 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	29/08/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017	Primeira assinatura de 18
PDL 14/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	25/06/2013	Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z 1 de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1, de 08 de janeiro de 2014	Autoria única
PDL 4/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	04/04/2013	Declara de Utilidade Pública a Associação do Povo indígena Waiwai - APIW.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 5/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	03/04/2013	Declara de Utilidade pública a Associação do povo Indígena Waiwai-APIW,	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1, de 04 de junho de 2013	Autoria única
PDL 28/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	13/10/2011	Declara de Utilidade Pública a Associação América Champion, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 21, de 21 de dezembro de 2011	Autoria única
PDL 23/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2011	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Defensor Público-Geral, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o nome do Senhor D.r Stélio Denner de Souza Cruz.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 13, de 11 de outubro de 2011	Primeira assinatura de 9
PDL 17/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	24/08/2011	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima IPER, nos termos do Regimento Interno, o Sr. Rodolfo de Oliveira Braga.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 11, de 21 de setembro de 2011	Autoria única
PDL 21/2010 Assembleia Legislativa — Roraima	30/06/2010	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Reitor da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima - UN1VIRR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Larry Tonny Éfeson Alves de Almeida.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 28, de 16 de dezembro de 2010	Autoria única
PDL 39/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	27/10/2009	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima - IDEFER, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o Senhor Dr. Daniel Gianluppi.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 24, de 05 de novembro de 2009	Primeira assinatura de 5
PDL 2/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	01/04/2009	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima-ITERAIMA nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3, de 02 de abril de 2009	Primeira assinatura de 5
PDL 6/2008 Assembleia Legislativa — Roraima	12/08/2008	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao General de Brigada Eliéser Girão Monteiro Filho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 23
PDL 14/1995 Assembleia Legislativa — Roraima	23/08/1995	Determina o prazo de 120 dias para o Poder Executivo regulamentar o art. 10 da Constituição do Estado.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 15, de 28 de agosto de 1995	Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.