Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 26 no total

Chico Mozart

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 55/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	02/09/2026	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 49/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	10/08/2026	Concede a comenda orgulho de Roraima às pessoas que indica a dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 165/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	03/12/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à senhora Raeli Pereira Dias.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 137, de 18 de dezembro de 2025	Autoria única
PDL 164/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	03/12/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao senhor Onésimo de Souza Cruz Netto.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 19 de maio de 2026	Autoria única
PDL 109/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	16/09/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sostenes Batista de Araújo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 71/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	01/08/2025	Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 100, de 21 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 50/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	16/06/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 4/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	04/02/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sargento Cleilson Medeiros de Sampaio, Soldado Wagnei Pantoja Pereira, Soldado Higor Henrique de Sousa Bento e Soldado John kleython de Oliveira Fati.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 20, de 06 de maio de 2025	Autoria única
PDL 90/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	21/11/2024	Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Hubertus.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 88, de 26 de dezembro de 2024	Autoria única
PDL 16/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	26/03/2024	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Jaydson da Silva Duarte.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 10 de abril de 2024	Autoria única
PDL 33/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	16/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 27, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 9/2022 Assembleia Legislativa — Roraima	30/03/2022	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Márcio Antônio Pereira da Silva	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DACPL nº 71, de 27 de junho de 2023	Autoria única
PDL 72/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	19/11/2021	Declara de utilidade pública o Instituto Rovena.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 71/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	19/11/2021	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 51, de 23 de dezembro de 2021	Autoria única
PDL 4/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	02/03/2021	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 2/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	13/01/2021	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 21/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	10/11/2020	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 27, de 13 de outubro de 2021	Autoria única
PDL 19/2018 Assembleia Legislativa — Roraima	16/05/2018	Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Hubertus.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 46/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	11/10/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à lMERY SAMPAIO DA SILVA e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 44, de 28 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 45/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	11/10/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima MOZART HOLANDA PINHEIRO e dá outras providências..	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 43, de 28 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 42/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	13/09/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à JAN ROMAN WILT, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 42, de 28 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	29/08/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017	Primeira assinatura de 18
PDL 15/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	28/03/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à ENZO BOTINELLY RODRIGUES e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2, de 30 de março de 2017	Autoria única
PDL 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	28/03/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima à MÁRCIO AGRA BELOTA e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2017	Autoria única
PDL 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	09/03/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima in memorian à GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 29 de maio de 2017	Autoria única
PDL 32/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	24/11/2016	Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Esportistas e atletas que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 32, de 26 de dezembro de 2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.