Deputado Estadual · Roraima
Chico Mozart
Francisco Mozart Holanda Pinheiro
11111 PP — Progressistas
- Patrimônio declarado
- R$ 22,6 mil
- R$ 22.626,81
- Arrecadado
- R$ 1,0 mi
- R$ 1.000.000,00
- Despesa contratada
- R$ 695,4 mil
- 54,73% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Francisco Mozart Holanda Pinheiro
- Nascimento
- 01/03/1980 (46 anos)
- Naturalidade
- Fortaleza / CE
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- PP — Progressistas (nº 11)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Roraima PRP · 3.741 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Roraima PRP · 3.777 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Roraima PP · 6.661 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 236,8 mil em 71 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 1,0 mi em 2 lançamentos e contratou R$ 458,6 mil em 5 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 11111 | PPPP | Roraima | 6.661em 15 municípios | R$ 366,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 44444 | PRPTodos Por Roraima Já | Roraima | 3.777em 15 municípios | R$ 310,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
| 2014 | Deputado Estadual 44456 | PRPPRP | Roraima | 3.741em 15 municípios | R$ 215,0 mil | Eleito Por QP | Ficha 2014 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202215 registros
6.661 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201815 registros
3.777 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201415 registros
3.741 votos em 15 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
Eleição de 20188 registros
Eleição de 20148 registros
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202216 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Boa Vista | RR | 2.197 |
| 5 | Boa Vista | RR | 1.356 |
| 5 | Cantá | RR | 634 |
| 6 | Iracema | RR | 401 |
| 6 | Mucajaí | RR | 388 |
| 7 | Uiramutã | RR | 345 |
| 8 | Rorainópolis | RR | 303 |
| 5 | Normandia | RR | 195 |
| 4 | São Luiz | RR | 185 |
| 2 | Caracaraí | RR | 157 |
| 4 | Caroebe | RR | 141 |
| 4 | São João da Baliza | RR | 127 |
| 3 | Alto Alegre | RR | 122 |
| 5 | Bonfim | RR | 67 |
| 7 | Pacaraima | RR | 29 |
| 7 | Amajari | RR | 14 |
Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2022. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201816 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 1 | Boa Vista | RR | 1.489 |
| 5 | Boa Vista | RR | 786 |
| 6 | Mucajaí | RR | 260 |
| 6 | Iracema | RR | 181 |
| 5 | Bonfim | RR | 170 |
| 4 | Caroebe | RR | 157 |
| 8 | Rorainópolis | RR | 153 |
| 7 | Uiramutã | RR | 151 |
| 5 | Cantá | RR | 104 |
| 4 | São Luiz | RR | 100 |
| 3 | Alto Alegre | RR | 81 |
| 2 | Caracaraí | RR | 51 |
| 7 | Amajari | RR | 37 |
| 4 | São João da Baliza | RR | 27 |
| 7 | Pacaraima | RR | 20 |
| 5 | Normandia | RR | 10 |
Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2018. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201416 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 5 | Boa Vista | RR | 1.652 |
| 1 | Boa Vista | RR | 1.075 |
| 3 | Alto Alegre | RR | 164 |
| 3 | Normandia | RR | 163 |
| 3 | Bonfim | RR | 146 |
| 3 | Cantá | RR | 115 |
| 4 | Caroebe | RR | 74 |
| 6 | Mucajaí | RR | 71 |
| 2 | Caracaraí | RR | 62 |
| 7 | Amajari | RR | 44 |
| 8 | Rorainópolis | RR | 43 |
| 7 | Pacaraima | RR | 37 |
| 4 | São João da Baliza | RR | 28 |
| 6 | Iracema | RR | 26 |
| 7 | Uiramutã | RR | 25 |
| 4 | São Luiz | RR | 16 |
Votou em 8 zonas de 15 municípios em 2014. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004044620266230000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06003810320266230000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Informado Por CNPJ 00.360.305/0001-04 | R$ 22.626,81 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 215.000,00 | R$ 416.921,07 | — |
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 310.000,00 | R$ 471.803,80 | +13% +R$ 54,9 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 366.303,48 | R$ 441.236,97 | -6% −R$ 30,6 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 22.626,81 | R$ 22.812,34 | -95% −R$ 418,4 mil |
Bens declarados em 20143 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Outros Bens Móveis | Toyota Hilux 2013 | R$ 120.000,00 |
| Terreno | Terreno No Bairro Paraviana | R$ 50.000,00 |
| Outros Bens Móveis | Moto Yamaha R1 2013 | R$ 45.000,00 |
Bens declarados em 20183 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Toyota SW4, Cor Branca, Ano 2018 e Placa Nav 4466 | R$ 180.000,00 |
| Terreno | Tereno No Bairro Vila Olímpica | R$ 80.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Fiat Palio WK Adventuri Duoa, Ano 2012, Cor Cinza, Placa Nuk 2848 | R$ 50.000,00 |
Bens declarados em 20226 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Consórcio Não Contemplado | BB Consorcio de Imoveis - Prestacoes Pagas: 065: | R$ 157.210,16 |
| Consórcio Não Contemplado | BB Consorcio de Automoveis- Prestacoes Pagas: 141: | R$ 104.215,67 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Saldo Brasilprevvgbl | R$ 53.599,12 |
| Consórcio Não Contemplado | BB Consorcio de Motocicletas - Prestacoes Pagas: 75; | R$ 19.659,18 |
| Consórcio Não Contemplado | BB Consorcio de Motocicletas - Prestacoes Pagas: 75; | R$ 19.659,18 |
| Consórcio Não Contemplado | Consorcio Junto A Bradesco Administr. Consorcios Parcelas Pagas: 54; | R$ 11.960,17 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 1.000.000,00 | 2 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 1.000.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Partido Progressita - PP/RR | 03.561.705/0001-76 | Doações Financeiras A Outros Candidatos/partidos | R$ 400.000,00 |
| Jose Haroldo Ribeiro Sousa | ***.804.072-** | Serviços Contábeis | R$ 30.000,00 |
| Enaldo Araujo Sociedade Individual de Advocacia | 30.002.734/0001-70 | Serviços Advocatícios | R$ 20.000,00 |
| Luciana Araujo Lira | ***.599.652-** | Despesas Com Pessoal | R$ 15.000,00 |
| 50.839.805 Israel Jose Salcedo Rodriguez | 50.839.805/0001-00 | Diversas A Especificar | R$ 7.200,00 |
| Sharon Laynne Sousa Braz | ***.836.362-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Karina Raquel Galvao de Freitas | ***.204.632-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Luisa Cristina de Melo Lima | ***.605.142-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Mickaelly Kerolayne de Souza Silva | ***.223.522-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Nailson Holanda | ***.510.787-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Jaqueline da Silva Franco | ***.881.802-** | Despesas Com Pessoal | R$ 5.000,00 |
| Zara Xirly Lima Tavares | ***.879.732-** | Despesas Com Pessoal | R$ 4.000,00 |
| Stephane de Souza Ribeiro | ***.772.512-** | Despesas Com Pessoal | R$ 4.000,00 |
| Pedro Eduardo Lima Siqueira | ***.575.132-** | Despesas Com Pessoal | R$ 4.000,00 |
| Parime Brasil Filho | ***.071.402-** | Despesas Com Pessoal | R$ 4.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Roraima, de 2015 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 443
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 416
- Transformadas em norma jurídica
- 61
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma61 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 165/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à senhora Raeli Pereira Dias. | Decreto Legislativo nº 137, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 164/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao senhor Onésimo de Souza Cruz Netto. | Decreto Legislativo nº 8, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 71/2025 | Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Agitação Caipira. | Decreto Legislativo nº 100, de 21 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PL 52/2025 | Dispõe sobre o Serviço de Transporte Intermunicipal Alternativo Cooperativo e o Serviço de Táxi Intermunicipal sob demanda de Passageiros no Estado de Roraima e fortalece o papel… | Lei Ordinária nº 2.327, de 23 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 4/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sargento Cleilson Medeiros de Sampaio, Soldado Wagnei Pantoja Pereira, Soldado Higor Henrique de Sousa Bento e Soldado John kleython de Oli… | Decreto Legislativo nº 20, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PL 280/2024 | Dispõe sobre o serviço de táxi individual intermunicipal, no âmbito do estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.193, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 90/2024 | Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Hubertus. | Decreto Legislativo nº 88, de 26 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 16/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Jaydson da Silva Duarte. | Decreto Legislativo nº 7, de 10 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 295/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de circuito fechado de TV-CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no Estado de… | Lei Ordinária nº 2.094, de 27 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 249/2023 | Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências | Lei Ordinária nº 2.171, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 221/2023 | Altera a lei estadual nº 1.484, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artificios assi… | Lei Ordinária nº 2.072, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PL 206/2023 | altera a Lei 059 de dezembro de 1993 que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual de Roraima, para instituir isenção de IPVA para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-i… | Lei Ordinária nº 1.983, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 186/2023 | Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.005, de 02 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 185/2023 | Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância para saúde pública no Estado de R… | Lei Ordinária nº 2.238, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 116/2023 | Dispõe sobre a realização do teste de cores “ishihara” visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede Estadual de ensino no Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.968, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 67/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos documentos funcionais, admissionais, fardas ou crachás dos trabalhadores do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 2.022, de 24 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 33/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 27, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 9/2022 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Márcio Antônio Pereira da Silva | Decreto Legislativo-DACPL nº 71, de 27 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 71/2021 | Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima à pessoa que indica. | Decreto Legislativo nº 51, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 206/2021 | Institui a semana de conscientização sobre o controle populacional animal no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.827, de 23 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 112/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos meios que especifica, de mensagem relativa às penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais, apontando formas para efetua… | Lei Ordinária nº 1.754, de 14 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 111/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Roraima o “Dia do Pet Herói Doador”. | Lei Ordinária nº 1.819, de 27 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 26/2021 | Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ru… | Lei Ordinária nº 1.484, de 11 de junho de 2021 | Autoria única |
| PEC 1/2021 | Altera o parágrafo 4º do artigo 30 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 75, de 02 de fevereiro de 2021 | Coautoria |
| PDL 21/2020 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à personalidade que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 27, de 13 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PEC 4/2020 | Adita o § 2º ao art.147 da Constituição estadual. | Emenda à Constituição nº 74, de 30 de setembro de 2020 | Coautoria |
| PL 52/2020 | Dispõe sobre campanha de incentivo de doação de itens alimentícios, farmacêuticos, produtos de higiene e limpeza para casa de repouso e estabelecimentos similares destinados ao at… | Lei Ordinária nº 1.407, de 03 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 9/2020 | Institui o Código de Direito e Bem-estar Animal de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.637, de 24 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PEC 2/2020 | Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir regime fiscal durante a calamidade pública e dá outras providências. | Emenda à Constituição nº 70, de 28 de maio de 2020 | Coautoria |
| PEC 16/2019 | Acrescenta o § 9° ao artigo 27 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 72, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PEC 15/2019 | Acrescenta o art. 133-a na Constituição estadual, para autorizar a transferência de recursos estaduais a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual | Emenda à Constituição nº 71, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PL 135/2019 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais Públicos Estaduais, fornecerem exames em mamógrafos adaptados para mulheres com deficiência e outras necessidades especiais, no âmbit… | Lei Ordinária nº 1.596, de 27 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 134/2019 | “Determina que as empresas prestadoras de serviços de internet apresentem ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que informam a velocidade diária média de envio e recebimento d… | Lei Ordinária nº 1.559, de 23 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 116/2019 | Concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Estado de Roraima.” | Lei Ordinária nº 1.539, de 01 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 113/2019 | Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças". | Lei Ordinária nº 1.787, de 17 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 110/2019 | “Institui o “Dia do Desapego Consciente”, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final no âmbito do estado de Roraima e dá out… | Lei Ordinária nº 1.702, de 14 de julho de 2022 | Autoria única |
| PEC 8/2019 | Altera, regova e reestabelece os dispositivos que menciona da Constituição do Estado de Roraima | Emenda à Constituição nº 65, de 26 de junho de 2019 | Coautoria |
| PL 55/2019 | Estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil, e nos respectivos ingressos. | Lei Ordinária nº 1.382, de 13 de abril de 2020 | Autoria única |
| PL 70/2019 | Regulamenta o processamento para isenção de taxas de prestação de serviço público aos agricultores familiares no âmbito do Estado de Roraima pelo Departamento Estadual de Trânsito… | Lei Ordinária nº 1.574, de 01 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 6/2019 | Acrescenta o art. 27-D à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 68, de 20 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PL 24/2019 | Dispõe sobre a proteção do consumidor Roraimense em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. | Lei Ordinária nº 1.340, de 25 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 4/2019 | Dá nova redação a alinea “A” e a alinea “M”, do inciso X, do artigo 77 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 62, de 10 de abril de 2019 | Coautoria |
| PEC 2/2018 | Dá nova redação ao artigo 154, da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 59, de 25 de abril de 2018 | Coautoria |
| PDL 46/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à lMERY SAMPAIO DA SILVA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 44, de 28 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 45/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima MOZART HOLANDA PINHEIRO e dá outras providências.. | Decreto Legislativo nº 43, de 28 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 42/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à JAN ROMAN WILT, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 42, de 28 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 40/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017 | Primeira assinatura de 18 |
| PEC 9/2017 | Dá nova redação à Seção V, do Capítulo I, do titulo IV e aos artigos 20-D; inciso XI; 45; 77; inciso X, alínea "m", 79 e 178-A com acréscimo de parágrafo único, da Constituição do… | Emenda à Constituição nº 56, de 30 de agosto de 2017 | Coautoria |
| PEC 8/2017 | Aditam-se §§ 2º e 3º e alteram-se dispositivos normativos do art. 20-H do texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 58, de 22 de novembro de 2017 | Coautoria |
| PEC 5/2017 | Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017 | Coautoria |
| PDL 15/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à ENZO BOTINELLY RODRIGUES e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2, de 30 de março de 2017 | Autoria única |
| PDL 14/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à MÁRCIO AGRA BELOTA e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1, de 30 de março de 2017 | Autoria única |
| PDL 5/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima in memorian à GILBERTO DE ARAUJO SOBRINHO e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 8, de 29 de maio de 2017 | Autoria única |
| PEC 2/2017 | Adita-se o inciso V, §2º, e transforma o atual parágrafo único em §1º, do art 166 da Constituição Estadual. | Emenda à Constituição nº 49, de 06 de abril de 2017 | Coautoria |
| PDL 32/2016 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Esportistas e atletas que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 32, de 26 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PEC 7/2016 | Acrescenta disposições ao art. 4° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 52, de 23 de maio de 2017 | Coautoria |
| PLC 4/2016 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da licença por motivo de doença em pessoa da família de que trata o § 2º do art. 80 da Lei complementa… | Lei Complementar nº 256, de 11 de julho de 2017 | Coautoria |
| PEC 5/2016 | Adita-se artigo 27-A e parágrafo único ao texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 50, de 10 de maio de 2017 | Coautoria |
| PEC 4/2016 | Acresce o artigo 20-H e o parágrafo 8° ao artigo 27, ambos da Constituição Estadual. | Emenda à Constituição nº 53, de 24 de maio de 2017 | Coautoria |
| PLC 8/2015 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 198, de 03 de agosto de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Bolsa de Estudo Universitária, de que trata o art. 151,… | Lei Complementar nº 244, de 08 de junho de 2016 | Autoria única |
| PEC 2/2015 | Acresce dispositivos normativos constantes do art.106-A e §§ à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 43, de 30 de junho de 2015 | Coautoria |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 205 |
| Requerimento (REQ) | 96 |
| Projeto de Lei (PL) | 80 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 26 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 22 |
| Moção (MOC) | 8 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 4 |
| Pedido de Informação (PI) | 1 |
| Substitutivo (SUBS) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 273/2026 | 15/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade de criação de um "Balcão Único" de atendimento e uma Força-Tarefa, por meio da Ag… | Situação não informada pela Casa |
| IND 272/2026 | 15/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade de envio de Projeto de Lei que institui o auxílio-alimentação aos servidores inte… | Situação não informada pela Casa |
| PL 149/2026 | 15/09/2026 | Institui a Política Estadual de Saúde Vocal e de Prevenção ao Distúrbio Vocal relacionado ao Trabalho (DVRT) para os profissionais da Educação da Rede Pública… | Situação não informada pela Casa |
| PDL 55/2026 | 02/09/2026 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| IND 266/2026 | 27/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima o envio de Mensagem e Projeto de Lei que dispõe sobre a extensão da isenção do Imposto sobre a… | Situação não informada pela Casa |
| IND 262/2026 | 10/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a remessa a esta Assembleia Legislativa de Projetos de Lei que dispõem sobre a instituição do P… | Situação não informada pela Casa |
| PL 137/2026 | 10/08/2026 | Institui a semana estadual de valorização do taxista nas modalidades convencional, lotação e intermunicipal no Estado de Roraima, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PDL 49/2026 | 10/08/2026 | Concede a comenda orgulho de Roraima às pessoas que indica a dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 443 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| JF 1 E 2 GRAU.pdf | |
| Certididao TJ FINS ELEITORAIS.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Inst. do Norte de Opiniao Publica e Estatistica - Inope | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Pesquisa própria |
| Inst. do Norte de Opiniao Publica e Estatistica - Inope | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 5000 | R$ 60,0 mil | Pesquisa própria |
| Instituto Padrao de Pesquisa de Opiniao Publica | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/09/2026 | —sem resultado | 3000 | R$ 40,0 mil | Pesquisa própria |
| Cipet | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Eficaz Pesquisas & Tecnologia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 13/09/2026 | —sem resultado | 1300 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Cipet | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 09/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Cipet | C. A. M. R. Neto / N Tech | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 31/08/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1500 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Cipet | C. A. M. R. Neto / N Tech | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 24/08/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 1500 | R$ 30,0 mil | Contratada |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Instagram instagram.com/dep.chico_mozart?IGSH=NXCYZ2K0BDRSOWK3
- Facebook facebook.com/share/1ef8m8heff/?MIBEXTID=WWXIFR
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/230002549334.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 230002549334
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.