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Requerimento (REQ) · 96 no total

Chico Mozart

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 75/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 16/06/2025 Retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo n. 50/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 16/06/2025 Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025, às 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, para homenagem e entrega das comendas referentes aos Decretos Legislativos nº 50/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2024 Requer a alteração da data da Audiência Pública para tratar o tema Energia Azul para famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 08/03/2024 Requer a realização de Audiência Pública para tratar o tema Energia Azul para famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 23/02/2023 Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 178/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 07/12/2021 retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que, “Acresce o inciso IX e o parágrafo 11 ao art. 98 da Lei nº 059 de 28 de dezembro de 1993, e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 26/10/2021 retirada de tramitação do projeto de Lei n. 212/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2021 Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 155/2021, de minha autoria, que “dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 204/2021, de minha autoria, que “dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 01/09/2021 Retirada de tramitação dos Projetos de Leis n. 136-2019, 203-2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 19/08/2021 Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 038/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 15/07/2021 Dispõe sobre pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 127/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2020 Dispõe sobre a retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº167/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 01/09/2020 Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 079/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 071/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 04/05/2020 Dispõe sobre requerer prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, destinada para apreciação e arguição do nome do Senhor Marcio Glayton Araújo Grangeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 14/04/2020 Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 044/2020 ,que Determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem qualquer contabilização do pacote de dados dos clientes e dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet por inadimplência pelo período de 120 delas, período de aplicação das medidas referentes a contenção do coronoravírus - COVID-19" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 14/04/2020 Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão Especial em caráter de urgência para apurar as exonerações em massa ocorridas no dia 03/04/2020 na CERR (Companhia Energética de Roraima), período este de aplicação das medidas referentes a contenção do Corona Vírus - COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2020 Dispõe sobre a retirada de Tramitação do Prometo de Lei nº 172/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/12/2019 Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 140/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 26/11/2019 Dispõe sobre a retirada de Tramitação de Indicação nº 883/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2019 Dispõe sobre a inversão de pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 103/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2019 Dispõe sobre a a retirada de Tramitação do Prometo de Resolução Legislativa N° 004/2019 e o Projeto de Lei Nº 026/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/09/2019 Dispõe sobre a não realização de Sessão Ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bustos Amazonas nos dias 05 de setembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 80/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de junho do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Primeiro Turno, da Proposta de Emenda Constitucional nº 008/2019. E, ainda, deliberar, em Turno União, o Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de abril de 2019, às 1 6h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 36/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 10/04/2019 Dispõe sobre A CONVOCAÇÃO do Secretário Estadual de Infraestrutura de Roraima, o senhor Edilson Lima, para no dia 12/04/2019, às 10h, comparecer a esta Casa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 35/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 10/04/2019 Dispõe sobre a realização de Audiência Pública no âmbito desta Augusto Casa Legislativa, no dia 24 de abril do corrente ano, às 15 horas para discutir o tema "Políticas Indígenas". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/03/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de março de 2019, às 16h, para discussão e votação em Turno Único da Mensagem Governamental de Veto nº 013/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 26/02/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de Fevereiro de 2019, às 17h, para discussão e votação em Turno União do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 162/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/02/2019 Dispõe sobre a retirada de Tramitação do Prometo de Lei nº 167/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2018 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 13 de dezembro do corrente ano para deliberação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n' 013 de 03 de Dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 114/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 06/12/2018 Dispõe sobre deliberação da Proposta de Emenda a Constituição n' 007 de 21 de novembro de 2018, que "acrescenta parágrafos e dá nova redação ao artigo 154 da Constituição do Estado", em segundo turno. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 113/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 06/12/2018 Dispõe sobre Sessão Extraordinária p ara deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 007 de 21 de novembro de 2018, que acrescenta parágrafos e dá nova redação ao artigo 154 da Constituição do Estado. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 105/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2018 Dispõe sobre a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 006/2018, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do texto constitucional. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 88/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/09/2018 Dispõe sobre retirada de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2018 Dispõe sobre autoridades e membros da Comunidade Truaru, em razão da Escola Albino Tapares. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 72/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/07/2018 Dispõe sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 70/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 20/07/2018 Dispõe sobre o Substitutivo do Projeto De 017/2018, que dispõe Sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 68/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 18/07/2018 Dispõe sobre em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018,e Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/07/2018 Dispõe sobre para discussão e votação das matérias constantes do Anexo União do presente requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 47/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 29/05/2018 Dispõe sobre o Projeto De Decreto Legislativo N' 021/2018 que Concede a Comenda Orgulho De Roraima às pessoas do Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 45/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2018 Dispõe sobre a realização de Sessão Itinerante na sede do município de Cantá, ouvindo os anseios das lideranças políticas locais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2018 Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 26/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2018 Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 21/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2018 Dispõe sobre discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2018 e Projeto de Lei 029/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 34/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/03/2018 Dispõe sobre discussão e votação, em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 001/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 33/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/03/2018 Dispõe sobre para discussão e votação, em primeiro turno, do Prometo de Lei Complementar n' 001/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/01/2018 Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 55/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2017 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 20 de junho do corrente ano, às 15h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2017 Dispõe sobre a tramitação do presente Projeto de Lei, que ora se junta em anexo, tendo em vista que o Projeto de Lei n° 085/2016, vetado pelo Executivo Estadual, teve seu Veto mantido pelo Plenário desta Casa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2017 Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar notícia de fato sobre as invasões promovidas pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima - FAMERR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 8/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2017 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 30 de Março do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 22/02/2017 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 22 do corrente do Projeto de Lei Complementar n° 001/17. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2017 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para, no legal, analisar e emitir parecer às proposições que dispõe o requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 98/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de dezembro do corrente ano, às 13h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2016 Dispõe sobre a suspensão da Sessão nesta data antes da discussão da Ordem do Dia para que seja realizada a eleição para ocupar o cargo de 3° Vice-Presidente da Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 95/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 14/12/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 93/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 14 de Dezembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 24 de novembro do corrente ano, às 12h30, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 83/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2016 Dispõe sobre a discussão e votação, em primeiro turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 78/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/11/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 22 de novembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 74/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 15h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 06/09/2016 Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 37/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 21/06/2016 Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei n 069/15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 27/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 18/05/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de maio de 2016, às 10hs, em comissão geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 15/03/2016 Dispõe sobre a transformação da sessão plenária do dia 17 do corrente em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/12/2015 Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2015 Dispõe sobre esta Casa Legislativa estará homenageando o Senhor José Maria Eymael Presidente Nacional do - PSDC. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2015 Dispõe sobre autoridades do Setor Enérgico, para discutir o reajuste do valor da tarifa do fornecimento de energia elétrica, Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 84/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2015 Dispõe sobre a inclusão na ordem do dia 10.11.2015 o Projeto de Decreto Legislativo n° 022/15. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 76/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 08/10/2015 Dispõe sobre deliberação sobre a matéria constante da mensagem governamental no 039/2015 que originou o Projeto de Decreto legislativo n° 028/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 73/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 22/09/2015 Dispõe sobre denúncia anônima recebida pelo Ministério Público de Contas e repassada aoPresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 71/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/09/2015 Dispõe sobre atendimento ao Requerimento 038/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 15/09/2015 Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, que denúncia de supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima - S1NTER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 54/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 18/08/2015 Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde no exercício financeiro de 2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 52/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2015 Dispõe sobre a Secretária de Estado de Educação e Desportos, para prestar esclarecimentos no Plenário, sobre a situação da Educação em Roraima e as reivindicações dos Professores Indígenas e não Indígenas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 50/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 06/08/2015 Dispõe sobre Casa Legislativa estar recebendo Comitiva de Parlamentares do Estado de Santa Catarina. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 4/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 23/01/2015, às 15h, sem ônus para este Poder, para apreciação e deliberação em primeiro turno, das Proposições: Projeto de Lei Complementar n°002/2015, e Projeto de lei Complementar no 003/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2015 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera o subsidio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispõe sobre solicitação constante do MEMO n°073/2015 ESCOLEGIS/ALERR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispoe sobre o diagnóstico do quadro atual da dependência química em Roraima, Prevenção, atendimento, tratamento e criação de politica pública, de acordo com o requerimento n° 024/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 07/04/2015 Dispõe sobre transformação da Sessão Plenária do dia 07 de abril em comissão geral momento em que esta Casa Legislativa estará ouvindo esclarecimentos do Secretário de Estado da Segurança Pública, do Comandante Geral da Policia Militar e da Delegada Geral da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 11h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em segundo turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 10h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em primeiro turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 23/01/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 23/01/2015, às 15h e 30min sem ônus para este Poder, para apreciação e deliberação em segundo turno, das Proposições: Projeto de Lei Complementar n° 002/2015 e Projeto de lei Complementar n° 003/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/01/2015 Dispõe sobre a' realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro do corrente, às 10h e 30 min em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n°001/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 01/01/2015 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 01 de janeiro do corrente, ás 13h, para discussão e votação, em Turno Único. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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