Chico Mozart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 273/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade de criação de um "Balcão Único" de atendimento e uma Força-Tarefa, por meio da Agência de Fomento do Estado de Roraima (Desenvolve Roraima) e do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RR), visando facilitar e acelerar o acesso de taxistas, motoristas de aplicativo e profissionais de transporte escolar às linhas de crédito federais aprovadas pela Medida Provisória nº 1.366/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a necessidade de envio de Projeto de Lei que institui o auxílio-alimentação aos servidores integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima – PCCREB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima o envio de Mensagem e Projeto de Lei que dispõe sobre a extensão da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos de propriedade de empresas locadoras, quando destinados exclusivamente ao serviço de transporte de passageiros na categoria de táxi, mediante contrato de locação e alvará municipal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a remessa a esta Assembleia Legislativa de Projetos de Lei que dispõem sobre a instituição do Programa Estadual de Integração da Atenção Primária com a Rede Estadual de Saúde (PEIAPS) e sobre a transferência de recursos fundo a fundo aos municípios para o pagamento de Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/06/2026 | Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, a conclusão das obras da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ulysses Guimarães, localizada no bairro Dr. Silvio Botelho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a criação do Programa Estadual de Proteção da Mulher e Combate ao Feminicídio, com utilização de monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas e disponibilização de dispositivos de alerta e proteção para vítimas (Smartwatches), integrados ao sistema estadual de segurança pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/02/2026 | Indica ao Poder Executivo Estadual a implantação de Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico e Proteção de Mulheres em Situação de Risco, em decorrência de violência doméstica, no âmbito do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/01/2026 | Solicita ao Governo do Estado a reforma do forro do vestiário do Estádio Canarinho, visando garantir condições adequadas aos atletas durante o Campeonato Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 438/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2025 | Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no sistema de iluminação do Ginásio Esportivo Hélio da Costa Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a manutenção do funcionamento dos refeitórios escolares da rede estadual durante o período de recesso e férias escolares, instituindo o programa "Nutrição Sem Férias", com foco em alunos em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo maior fiscalização do contrato referente à alimentação fornecida ao Hospital Geral de Roraima (HGR), visando reestabelecer uma alimentação digna e um serviço eficaz à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a retomada da reforma do Hospital Geral Delio de Oliveira, localizado no município de Pacaraima, visando reestabelecer os serviços na unidade hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a implementação do Programa Estadual de Formação Continuada em Competências Socioemocionais, destinado aos profissionais da rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa Estadual de Apoio à Alfabetização Científica e Laboratórios Escolares, voltado às escolas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a criação do Centro Estadual de Inovação Pedagógica – CIP-RR, com sede em Boa Vista, destinado a promover formação continuada, pesquisa, desenvolvimento de metodologias inovadoras e apoio técnico às escolas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa de Formação para Uso e Interpretação de Dados Educacionais, visando capacitar professores e gestores da rede pública estadual na análise de indicadores, sistemas de avaliação e tomada de decisão baseada em evidências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a implementação de um programa permanente de capacitação em tecnologia educacional para os professores da rede pública do Estado, com foco no uso pedagógico de ferramentas digitais, plataformas de aprendizagem e metodologias inovadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a criação do Programa de Mentoria para Novos Professores da Rede Estadual de Ensino, destinado a oferecer acompanhamento pedagógico, apoio profissional e formação continuada aos docentes iniciantes, promovendo sua adaptação, desenvolvimento e permanência na carreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a criação de repositório estadual-municipal de Recursos Didáticos Abertos (RDA), em cooperação com o Município de Boa Vista, para produção, compartilhamento e formação continuada de professores da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a implementação de Políticas de Educação Integral para a melhoria da aprendizagem e para o desenvolvimento pleno dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a instituição de um Programa Permanente de Formação para Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Roraima e o Município de Boa Vista – RR, visando a implementação da “Rede de Formação para Educação Inclusiva e Acessibilidade”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a implantação de Lombadas em pontos estratégicos do Bairro das Palmeiras no município do Cantá, visando reestabelecer um trafego seguro a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/12/2025 | Solicita ao Poder Executivo a implantação de dois redutores de velocidade na entrada da Vila Félix Pinto, localizada na Rodovia nº 432 no município do Cantá, visando reestabelecer o tráfego seguro à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2025 | Solicita ao Poder Executivo a retomada da reforma do Hospital Geral Delio de Oliveira, localizado no município de Pacaraima, visando reestabelecer os serviços na unidade hospitalar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 410/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2025 | Solicita ao Poder Executivo a destinação de recursos para a aquisição de colchões de pacientes e cadeiras para acompanhantes para a Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, visando reestabelecer um atendimento eficaz a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 398/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/11/2025 | Solicita a revitalização da ponte sobre o Rio Azul, localizada na Vicinal 19, no Município de Rorainópolis, com acesso pela BR-174. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/11/2025 | Solicita a recuperação de 28 km da BR-433, no Município de Pacaraima, que dá acesso às comunidades Aleluia, Cachoeira e Vila Surumu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/11/2025 | Sugere ao Poder Executivo a destinação de recursos para aquisição de equipamentos fisioterapêuticos para o Núcleo Estadual de Reabilitação Física 5 de Outubro, visando reestabelecer os serviços fisioterapêuticos na unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 395/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/11/2025 | Solicita ao Poder Executivo a reconstrução da ponte situada na vicinal 10, localizada no município do Cantá, visando o restabelecimento do tráfego seguro e o atendimento das necessidades básicas da população daquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/11/2025 | Solicita providências emergenciais para solucionar o despejo irregular de esgoto no igarapé Mirandinha, no bairro dos Estados, e outras situações correlatas que afetam a saúde pública e o meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/10/2025 | Sugere ao Poder Executivo a criação e implementação de um Plano Estadual para o Controle Populacional do Javali (Sus scrofa) em Roraima, visando à proteção da biodiversidade, da produção agropecuária e da saúde pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/10/2025 | Solicita a recuperação de pontes e estradas vicinais no acesso à vila ouro fino, localizada na região do projeto de assentamento Amajari, bem como a recuperação de aproximadamente 1,5 km da vicinal 02 – gleba do Ereu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/09/2025 | Para a Concessão Da Medalha Forte São Joaquim Ao Senhor Onésimo De Souza Cruz Netto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2025 | Solicita a instalação de tubulação de água potável na rua Manaus, bairro Nova cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2023 | Solicita a revitalização dos pisos/cerâmicas da escola Estadual Ana Liboria e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Indica a construção de banheiros adaptados para deficientes físicos no Ginásio de Esportes Hélio da Costa Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2023 | Solicita a transformação da da Escola de Governo de Roraima em Instituto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/02/2023 | Solicita apoio logístico do poder Executivo para realizar a remoção voluntária dos garimpeiros que se encontram nas terras indígenas do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 730/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/07/2022 | Solicita a revitalização da Escola Estadual Fagundes Varella, situada na Vila Martins Pereira, no Município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 634/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2022 | Solicita que o Poder Executivo pague o valor referente ao retroativo do PCCR e efetue a Regularização do enquadramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 633/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2022 | Solicita que seja incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO de 2023 o pagamento final do retroativo do PCCR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 560/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/06/2022 | Solicita a contratação de médico ginecologista ou pediatra com especialização no tratamento de endometriose. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 559/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/06/2022 | Solicita a reativação da linha de transporte escolar para Bom Intento, zona rural de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/05/2022 | Solicita a raspagem nas Ruas do Distrito Santa Cecília no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2022 | Solicita a revitalização da Escola Estadual Santa Catarina na Vila Santa Rita no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/05/2022 | Solicita que seja feito a terraplanagem no trecho próximo ao Rio Barona na Vicinal 21 no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/05/2022 | Solicita a instalação de iluminação no campo de futebol no Distrito do Taboca no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/05/2022 | Solicita a revitalização da escola Estadual Alcides Miguel de Souza no Distrito Taboca no Município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/05/2022 | Indica ao Governador do Estado de Roraima a utilização de instrumento legal para cessão de uso de bem público ou congênere à Cooperativa de empreendimento econômico solidário de Boa Vista – COOFEC`S, de acordo com o interesse da Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/05/2022 | Solicita a revitalização da ponte do Jacamizinho, região do Jenipapo na Vila Confiança II no município do Cantá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/05/2022 | Solicita a construção de uma arquibancada e a instalação de iluminação elétrica no campo de futebol da Vila União do município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2022 | Solicita a construção de uma praça com academia aberta na Vila São Raimundo no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2022 | Solicita o aumento do efetivo dos policiais militares na Vila Central no Município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2022 | Solicita a reforma da quadra esportiva da Vila Central situada no Município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2022 | Solicita a reformar e revitalização da Escola José Aurelino da Costa e da quadra esportiva da Vila Serra Grande I no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2022 | Solicita a reformar e revitalização da Escola Otília de Souza Pinto da Vila Serra Grande I no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2022 | Solicita a reformar e revitalização da Escola Mário Homem de Melo e da quadra esportiva da Vila Serra Grande I no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2022 | Solicita a construção de uma praça com academia aberta na Vila Serra Grande I no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2022 | Solicita a inspeção da CAER na Rua das Acácias com a Rua Tamandoá, no bairro Jardim Primavera, visto que o local encontra-se a meses com problemas de esgoto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/04/2022 | Solicita a reforma e a revitalização do parque aquático do município de São Luiz do Anaua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/04/2022 | Solicita a abertura da estrada no trecho do município de Uiramutã até Serra do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2022 | Solicita a realização de uma campanha educativa permanente em todos os eventos, shows e similares de conscientização para as graves consequências causadas pelos fogos de artificio com ruído, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2022 | Solicita que seja realizada fiscalização diária de veículos que prestam serviços de transporte intermunicipais, afim de combater os serviços de transporte clandestino de pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2022 | Solicita a ampliação e a revitalização da Rodoviária Internacional de Boa Vista-RR, bem como dispor de um espaço físico para acomodar as empresas que prestam serviços de transportes intermunicipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2022 | Solicita a reforma e a revitalização do parque aquático do bairro Santa Tereza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2022 | Solicita a reforma e a revitalização do parque aquático do bairro Caçari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a reforma e a revitalização do parque aquático do bairro Asa Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a reforma e a revitalização do parque aquático do bairro Caranã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o abastecimento de água potável para o bairro Nova Cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o abastecimento de água potável para o bairro Equatorial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o abastecimento de água potável para o bairro Bela Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita A Criação De Escola Estadual De Nível Fundamental E Médio No Bairro São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a criação de escola estadual de nível fundamental e médio no bairro Perola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a criação de escola estadual de nível fundamental e médio no bairro Pedra Pintada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a criação de escola estadual de nível fundamental e médio no bairro Jardim das Copaibas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a criação de escola estadual de nível fundamental e médio no bairro Distrito Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a criação de escola estadual de nível fundamental e médio no bairro João de Barro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a criação de escola estadual de nível fundamental e médio no bairro Cruviana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita a criação de escola estadual de nível fundamental e médio no bairro Araceli Souto Maior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o aumento do policiamento no bairro Vila Jardim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o fornecimento de transporte escolar para alunos residentes no bairro Said Salomão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o aumento do policiamento no bairro Cidade Satélite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o fornecimento de transporte escolar para alunos residentes no bairro Pedra Pintada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o fornecimento de transporte escolar para alunos residentes no bairro Murilo Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o fornecimento de transporte escolar para alunos residentes no bairro João de Barro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o abastecimento de água potável para o bairro São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o abastecimento de água potável para o bairro Raiar do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2022 | Solicita o aumento do policiamento no bairro 13 de setembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1467/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/12/2021 | Reforma do centro estadual de atendimento especializado Denise Messias Santos, localizada no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1466/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/12/2021 | Solicito que o governo do estado, na tradicional queima de fogos, faça a troca dos fogos de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro com ruídos por um que produza somente efeitos visuais sem estampido nos termos da lei estadual nº 1484 de 11 de junho de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1151/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2021 | Solicita a revitalização da Câmara do Município de Iracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2021 | Solicita a revitalização do Hospital de São João da Baliza, a instalação de aparelho de Raio-x e a mudança do nome do Hospital para Hospital José Edinon da Silva Araújo de São João da Baliza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1044/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Rorainópolis para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1043/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Mucajaí para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1042/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Iracema para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1041/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de São Luis do Anauá para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1040/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Pacaraima para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1039/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Normandia para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1038/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Caroebe para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1037/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de São João da Baliza para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1036/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Cantá para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1035/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Uiramutã para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1034/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Caracaraí para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1033/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Bonfim para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1032/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Amajarí para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1031/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Alto Alegre para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1030/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para a Disponibilização de Recursos Orçamentários, em parceria com o Município de Boa Vista, para o Fomento de Programas Gratuitos de Castração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1029/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/08/2021 | Solicita providências para a criação de um Hospital Veterinário Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/07/2021 | Reforma da Ponte situada na Vicinal 13 da Vila do Apiaú no Município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 839/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/06/2021 | Solicita ao Governador do Estado a revogação da Lei Complementar nº 259/2017, promulgando nova lei para aumentar o número de efetivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/06/2021 | Indica ao Governador do Estado incluir a categoria bancária de Roraima e trabalhadores terceirizados que fazem atendimento nas agências na lista de prioridade para receberem a vacinação de imunização da covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2021 | A criação do Programa Casa da Solidariedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 532/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/04/2021 | Indica ao Governador do Estado que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Estadual Clóvis Nova da Costa, localizada no município de Caroebe/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 531/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação de uma ponte, localizada no Rio Jauari, no município de Amajari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 530/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação de uma ponte, localizada no Rio Bainha na vicinal 04, no município de Caroebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma ponte na margem esquerda do rio Anauá, igarapé da Capivara, no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma ponte na margem esquerda do rio Anauá, igarapé da Onça, no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 449/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma ponte na margem esquerda do rio Anauá, igarapé Trairão, no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 448/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma ponte na margem esquerda do rio Anauá, córrego da Sacurí, no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 447/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma ponte na margem esquerda do rio Anauá, igarapé Puraqué, no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 446/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma ponte na margem esquerda do rio Anauá, rio Anauazinho, no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 435/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/04/2021 | Indica ao Governo do Estado a reforma total da casa do produtor rural, localizada no município de Caroebe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a reforma da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, Vila da Penha – Região do Apiaú, localizada no município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da ponte situada na vicinal 09, Vila Nova, região do Apiaú, no município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da ponte, situada na vicinal 19, Vila da Penha, no município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 377/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da ponte situada na vicinal 09, Vila Nova, região do Apiaú, no município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2021 | Indica ao Governador do Estado o conserto do aparelho de ultrassonografia do Hospital Coronel Mota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2021 | Indica ao Governador do Estado a contratação de profissionais médicos especialista em psiquiatria e neurologia para o Hospital Coronel Mota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/04/2021 | Indica ao Governador do Estado que inclua como prioridade na vacinação contra a COVID-19, jornalistas, radialistas e trabalhadores da imprensa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 322/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/04/2021 | Indica ao Governador do Estado que inclua os funcionários Públicos do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima como prioridade na vacinação contra COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 220/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/03/2021 | Indica ao Governador do Estado, que seja feita a recuperação da ponte sobre o igarapé do Macaquinho, localizada na vicinal da Anta, região do Taiano, no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2021 | Indica ao Governador do Estado a criação da Polícia Rodoviária Estadual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da vicinal 03, na região da Confiança 3, localizada no município de Iracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2021 | Indica ao Governador do Estado que seja feita a recuperação, revitalização e reabertura da Escola de Música de Roraima, localizada no Parque Anauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/02/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da ponte localizada na vicinal 20, no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/02/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da ponte localizada na vicinal 06, no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/02/2021 | Indica ao Governo do Estado a recuperação de duas pontes localizadas na vicinal 17, no município de São Luiz do Anauá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/02/2021 | Indica ao Governador do Estado, intensificar a fiscalização dos serviços de transportes intermunicipais e interestaduais nas rodoviárias e nos locais de embarque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/02/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da vicinal 21, Pau-brasil, localizada no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/02/2021 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da ponte localizada na vicinal 21, no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da recuperação da vicinal 13, na região da Confiança 3, localizada no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/02/2021 | Indica ao Governador do Estado revogar o decreto 29.838-E, de 25 de janeiro de 2021 no que tange a suspensão do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros pelo período de 15 dias para determinar o funcionamento limitado em 70% (setenta por cento) da capacidade dos acentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/01/2021 | Indica ao Governo do Estado a construção da ponte situada na vicinal 22, situada na região do Apiaú, município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/01/2021 | Indica ao Governo do Estado a construção da ponte situada na vicinal 21, situada na região do Apiaú, município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/01/2021 | Indica ao Governo do Estado a reforma da cabeceira da ponte do Arraia, situada na região do Apiaú, município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/01/2021 | Indica ao Governo do Estado a reforma da cabeceira da ponte do Miraceu, situada na região do Apiaú, município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1023/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/12/2020 | Indica ao Governo do Estado a construção de uma ponte na BR-319, município de Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 994/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/12/2020 | Indica ao Governo do Estado que seja feita a recuperação da Estrada RR-319, município de Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 860/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/09/2020 | Solicita ao Governo do Estado a realização de novo projeto de lei para incluir os oficiais de justiça do Estado de Roraima a conceder isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo, colete balístico e equipamento balístico veicular por policial militar, bombeiro militar, policial civil, agente penitenciário e guarda municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 814/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2020 | Indica ao Governo do Estado a reforma total do prédio da Ouvidoria do Estado de Roraima, localizada no município de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2020 | Indica ao Governo do Estado a recuperação da estrada RR-205, no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2020 | Indica ao Governo do Estado a recuperação da ponte que dá acesso a comunidade indígena da Barata, município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 797/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2020 | Sugere ao Governo do Estado a manutenção da rede de esgoto, localizado na rua Rio Santo Antonio Abonari, bairro Aracelis, município de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 796/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2020 | Sugere ao Governo do Estado a reforma da Escola Estadual José Vieira Sales Guerra, localizada no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 794/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2020 | Sugere ao Governo do Estado a reforma da quadra da Escola Estadual João Rogélio Schuertz, localizado no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 779/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governo do Estado a reforma da sede de destacamento da Polícia Militar, localizada no município de Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 777/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2020 | Indica ao Governo do Estado a conclusão de três casas de apoio militar, localizadas no município de Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 762/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a reforma total do prédio da delegacia de Polícia Civil, localizada no município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 761/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a manutenção da rede de esgoto, localizado na avenida dos Garimpeiros, bairro alvorada, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 760/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a recuperação do final da vicinal 4, no município de Rorainópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 759/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a manutenção nas centrais de ar-condicionado na delegacia da Polícia Civil, no município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2020 | Indica ao Governo do Estado que seja feita a recuperação da RR-342, Vila do Taiano, município de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 705/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/08/2020 | Indica ao Governo do Estado que seja feita a recuperação total da estrada que dá acesso ao Tepequém, no município de Amajarí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2020 | Indica ao Governo do Estado a construção da ponte, situada na comunidade Água Fria, no município do Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 460/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2020 | Solicita do Governo do Estado a construção urgente de um bueiro para escoamento de água, na estrada que dá acesso a comunidade de Água Fria, no município de Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 437/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2020 | Solicita o Governo do Estado o conserto/substituição da máquina de tomografia do HGR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/04/2020 | Solicita ao Governo do Estado a revogação dos atos administrativos da CERR, no tocante as exonerações em massa ocorrido no dia 03 de abril, sugerindo que siga as recomendações do Ministério da Economia no sentido de preservar e proteger os empregos dos trabalhadores públicos e privados, nesse período da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2020 | Indica ao Governo do Estado implementar as medidas necessárias à concessão dos benefícios previstos na Lei Complementar Estadual nº198/2012, que trata do programa Bolsa Estudo Universitária, considerando a grave crise pandêmica causada pelo novo coronavírus, que assola nossa sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2020 | Indica ao Governo do Estado a manutenção nas centrais de ar-condicionado do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2020 | Indica ao Governo do Estado que seja verificado junto a CAER, quanto a falta de abastecimento de água no Conjunto Cidade Universitária, no bairro Cidade Satélite em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/02/2020 | Indica ao Governo do Estado que solicite a criação de uma delegacia eletrônica de proteção animal – DEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1005/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2019 | Reconstrução da ponte de madeira, situada na vicinal Tamandaré, no Município de Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 961/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/12/2019 | Encaminhado ao Governo solicitando a recuperação total da vicinal 09, do Município de Rorainópolis, que se encontra em estado crítico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 939/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/11/2019 | Encaminhado ao governo solicitando a criação do programa SAMU Animal no Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 883/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/11/2019 | Encaminhado ao governo solicitando a realização de emenda a Lei nº 1264 de 10 de abril de 2018, para incluir os mesmos benefícios aos Oficiais de Justiça do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 840/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | Solicita recuperação total da vicinal 01, conhecida como rabo de cobra, município de Rorainópolis, que se encontra em estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 839/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | Solicita recuperação total da estrada da vicinal 32, localizada no Município de Rorainópolis que se encontra em estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 838/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | Solicita reforma total do destacamento da Polícia Militar, localizada na Vila da Equador, que se encontra em estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 837/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | Solicita da ponte de madeira, situada no km 05 da vicinal 19 na região do Apiaú, município de Mucajaí, que se encontra em estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 836/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2019 | Solicita recuperação total da estrada da vicinal 02, localizada no município de Rorainópolis que se encontra em estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/08/2019 | Construção da ponte de madeira, situada na Vicinal 07, no Município de São João da Baliza/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 628/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2019 | Recuperação da ponte de madeira, situada na Confiança 03, Vicinal 08, no Município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 599/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/07/2019 | Solicita um ponto de atendimento para realização de agendamentos de exames médicos no Hospital Coronel Mota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 581/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/07/2019 | Solicita a regularização do abastecimento de viaturas da polícia civil e militar do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/07/2019 | Solicita uma ambulância para atender a demanda do Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, localizado no Município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/05/2019 | Encaminhando ao governo solicitando a reforma e revitalização da escola estadual Ayrton Senna da silva, localizada no município de boa vista/RR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2019 | Ementa: Encaminhando Ao Governo Solicitando A Recuperação Da Ponte De Madeira, Situada Na Confiança, Vicinal 01, No Município Do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2019 | Solicitando reforma e revitalização da escola estadual prof. Coema solto maior nogueira que encontra-se com problema na estrutura física da quadra esportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2019 | Solicitando A Forma E Revitalização De Uma Ponte De Madeira Localizada Na Vicinal 05 Da Região Da Taboca Que Encontra-Se Com Problema Na Estrutura Física. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2019 | Reforma E Revitalização Da Praça Interativa José Renato Hahad Que Encontra-Se Em Completo Estado De Abandono. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2019 | Reforma E Revitalização Do Ginásio Poliesportivo Vicente Ítalo Feola Mais Conhecido Como Totozão Que Encontra-Se Em Completo Estado De Abandono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2019 | Recuperação Das Pontes De Madeira, Situada No Km 05 E 07 A Vicinal 02 Região Do Apiaú, Município De Mucajaí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2019 | Recuperação das pontes de madeira, situada no KM 01,03 e 04 na vicinal, 05 na região do Apiaú município de Mucajaí, que se encontram em Estado crítico . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2017 | Que Seja Implantado O Serviço Cartorial na Sede Do Departamento Estadual De Transito Do Estado de Roraima - DETRAN/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2017 | Recuperação das pontes de madeira, situada na Vicinal 05 na região do Apiaú, município de Mucajaí, que se encontram em estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 313/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2017 | Recuperação Das Pontes De Madeira, situada na Vicinal 02 Na Região Do Apiaú, Município De Mucajaí, que se encontram em estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 312/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2017 | Que seja realizado a operação tapa buraco na Rodovia RR 325, mais conhecida como vicinal Tronco do apiaú, localizado na região do apiaú, Município de Mucajaí, que se encontram em Estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/08/2017 | Recuperação das pontes de madeira, situada na Vicinal Ipiranga na região do tamandaré, Município de mucajaí, que se encontram em Estado crítico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/10/2015 | Requer que o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação, disponibilize o mesmo padrão de qualidade de ensino, de infraestrutura, de material didático e de merenda escolar oferecido ao Colégio Militar "Col PM Derly Vieira Borges" às demais unidades de Ensino Fundamental e Médio de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/10/2015 | Requer que envie projeto de lei versando sobre autorização de convênio entre a universidade Estadual de Roraima (UERR) e faculdades particulares, visando possibilitar a disponibilização de vagas nos cursos de nível superior aos servidores públicos estaduais efetivos e estáveis, os quais tenham sido prejudicados em seus estudos em razão de suas transferências compulsórias para outras localidades do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2015 | Requer a regulamentação do programa estágio remunerado para estudantes do ensino médio das escolas públicas do estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2015 | Requer que seja realizado convênio junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça, visando à ampliação das ações de prevenção à violência desenvolvidas pelo Estado, por meio do Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROEIU), do Programa Educacional Adolescente Cidadão Consciente (PROACC) e do fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança, por meio da filosofia de Polícia Comunitária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 143/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2015 | Requer que seja alterada a composição do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, visando incluir 01 (uma) vaga para a Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR), preferencialmente ao Comandante-Geral da PMRR ou ao Coordenador Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 66/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2015 | Requer a adoção das medidas necessárias para a liberação de recursos financeiros de contrapartida do estado, para as obras de construção da Casa da Mulher Brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.