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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 9 no total

Odilon

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 155/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 11/11/2025 Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z-2 de Caracaraí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 136, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 147/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 04/11/2025 Apresento projeto de decreto legislativo que reconhece como utilidade pública a associação recreativa furacão, também conhecida como " Quadrilha Furacão Caipira". Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 143, de 22 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 86/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2025 Apresento PDL que Declara de Utilidade Pública o Instituto Bom Samaritano Anjos de Resgate (IBSAR). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 130, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 60/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 51, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 01/10/2019 Declara de Utilidade Pública a Associação Folclórica Cobra Mariana de Caracarai. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 36/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 01/10/2019 Declara de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Gavião Caracará de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2019 Aprova o nome do Senhor José Haroldo Figueiredo Campos indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 11, de 04 de setembro de 2019
Primeira assinatura de 5
PDL 63/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 27/11/2017 Aprova a indicação do nome do Senhor Antônio Francisco Bezerra Marques para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 46, de 28 de novembro de 2017
Primeira assinatura de 5
PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2017 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017
Primeira assinatura de 18

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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