Odilon
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 106 | 106 |
| Indicação (IND) | 55 | 54 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 27 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 9 | 9 |
| Moção (MOC) | 5 | 5 |
| Projeto de Lei (PL) | 2 | 1 |
| Pedido de Informação (PI) | 1 | 0 |
| Substitutivo (SUBS) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 155/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/11/2025 | Declara de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z-2 de Caracaraí. | Decreto Legislativo nº 136, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 147/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/11/2025 | Apresento projeto de decreto legislativo que reconhece como utilidade pública a associação recreativa furacão, também conhecida como " Quadrilha Furacão Caipira". | Decreto Legislativo nº 143, de 22 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 86/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2025 | Apresento PDL que Declara de Utilidade Pública o Instituto Bom Samaritano Anjos de Resgate (IBSAR). | Decreto Legislativo nº 130, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 72/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2025 | Dispõe sobre a regulamentação e autorização de uso e aquisição das câmaras de bronzeamento artificial no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.359, de 27 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 60/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 51, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PEC 16/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2019 | Acrescenta o § 9° ao artigo 27 da Constituição do Estado. | Emenda à Constituição nº 72, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PEC 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2019 | Acrescenta o art. 133-a na Constituição estadual, para autorizar a transferência de recursos estaduais a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual | Emenda à Constituição nº 71, de 07 de julho de 2020 | Coautoria |
| PEC 11/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2019 | Acrescenta-se os incisos VI e VII ao §1° do art. 166, da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 76, de 02 de junho de 2021 | Coautoria |
| PEC 9/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2019 | Revoga a Emenda Constitucional nº 065/2019 que alterou a Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 66, de 01 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PEC 8/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2019 | Altera, regova e reestabelece os dispositivos que menciona da Constituição do Estado de Roraima | Emenda à Constituição nº 65, de 26 de junho de 2019 | Coautoria |
| PDL 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/05/2019 | Aprova o nome do Senhor José Haroldo Figueiredo Campos indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER. | Decreto Legislativo nº 11, de 04 de setembro de 2019 | Primeira assinatura de 5 |
| PDL 63/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/11/2017 | Aprova a indicação do nome do Senhor Antônio Francisco Bezerra Marques para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. | Decreto Legislativo nº 46, de 28 de novembro de 2017 | Primeira assinatura de 5 |
| PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017 | Primeira assinatura de 18 |
| PEC 9/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2017 | Dá nova redação à Seção V, do Capítulo I, do titulo IV e aos artigos 20-D; inciso XI; 45; 77; inciso X, alínea "m", 79 e 178-A com acréscimo de parágrafo único, da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 56, de 30 de agosto de 2017 | Coautoria |
| PEC 4/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2017 | Altera o parágrafo 5º do art. 43 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 54, de 25 de maio de 2017 | Coautoria |
| PEC 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/02/2017 | Adita-se o inciso V, §2º, e transforma o atual parágrafo único em §1º, do art 166 da Constituição Estadual. | Emenda à Constituição nº 49, de 06 de abril de 2017 | Coautoria |
| PEC 8/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/07/2016 | Altera o § 2° do artigo 45 do texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 47, de 13 de julho de 2016 | Primeira assinatura de 8 |
| PEC 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2016 | Acrescenta disposições ao art. 4° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 52, de 23 de maio de 2017 | Coautoria |
| PEC 5/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/06/2016 | Adita-se artigo 27-A e parágrafo único ao texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 50, de 10 de maio de 2017 | Coautoria |
| PEC 4/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/04/2016 | Acresce o artigo 20-H e o parágrafo 8° ao artigo 27, ambos da Constituição Estadual. | Emenda à Constituição nº 53, de 24 de maio de 2017 | Coautoria |
| PEC 2/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2016 | Altera o parágrafo único do art. 4° da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 46, de 18 de maio de 2016 | Coautoria |
| PEC 1/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2016 | Altera o inciso XVII, do art. 11, da Constituição Estadual. | Emenda à Constituição nº 45, de 13 de maio de 2016 | Coautoria |
| PEC 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2015 | Aditam-se e alteram-se dispositivos normativos ao texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 44, de 29 de fevereiro de 2016 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.