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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 37 no total

Marcos Jorge

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 56/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 08/09/2026 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, à Profa. Dra. Solange Almeida Santos, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 3/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 24/02/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 154/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 11/11/2025 Declara de utilidade pública a Liga Fanáticos Norte Roraima - LFANORTERR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 120, de 18 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 117/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 24/09/2025 Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos profissionais de Cerimonial do Estado de Roraima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 98, de 14 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 97/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, ao Ex.mo Sr. Governador do Estado de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 96/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, às pessoas que indica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 104, de 21 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 75/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 74/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 64, de 12 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 68/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/07/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Natanael Vieira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 19, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 67/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/07/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao Senhor Manoel Rodrigues Bezerra. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 83, de 30 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 66/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/07/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Eduardo Medeiros Severo. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 63, de 12 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 65/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 23/07/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 111, de 04 de novembro de 2025
Autoria única
PDL 32/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/05/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Senhora Elizangela de Sousa Rodrigues. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 42, de 17 de junho de 2025
Autoria única
PDL 31/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/05/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Cícero Herio Carreiro Batista. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 41, de 17 de junho de 2025
Autoria única
PDL 30/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/05/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Senhor James da Silva Serrador. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 40, de 17 de junho de 2025
Autoria única
PDL 29/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/05/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 39, de 17 de junho de 2025
Autoria única
PDL 28/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/05/2025 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Ex.mo Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 47, de 24 de junho de 2025
Autoria única
PDL 23/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2025 Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Desdedith Ferreira Araújo. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 38, de 17 de junho de 2025
Autoria única
PDL 93/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 03/12/2024 Declara de utilidade pública a Associação de Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 82, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 75/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 24/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Capoeira Blinda Vidas. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 78, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 59/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 07/08/2024 Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas Independentes de Roraima – ASSAI-RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 64, de 29 de outubro de 2024
Autoria única
PDL 54/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 18/07/2024 Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Xadrez no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 71, de 12 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 14/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Ex.<sup>mo</sup> Sr. Davi Samuel Alcolumbre Tobelem. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 6, de 27 de março de 2024
Autoria única
PDL 5/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 09/02/2024 Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, ao Ministro Kassio Nunes Marques. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de março de 2024
Autoria única
PDL 120/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 30/11/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 102, de 05 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 118/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/11/2023 Declara de utilidade pública o Instituto Caminho dos Campeões-Kime no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 13, de 30 de abril de 2024
Autoria única
PDL 101/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 27/09/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Maria Isabel dos Santos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 94, de 24 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 97/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 01/09/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2024
Autoria única
PDL 93/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/08/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sr. Ednaldo Gomes Vidal. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 90, de 17 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 88/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 03/08/2023 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva Ichiban Dojô no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 98, de 22 de novembro de 2023
Autoria única
PDL 83/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 30/05/2023 Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, ao Ministro Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 110, de 13 de dezembro de 2023
Autoria única
PDL 82/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 30/05/2023 Concede a comenda Orgulho de Roraima à Vitória Silva de Almeida. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 69, de 06 de junho de 2023
Autoria única
PDL 79/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 25/05/2023 Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Senhor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 67, de 06 de junho de 2023
Autoria única
PDL 48/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2023 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Ex.<sup>mo</sup> Sr. Johnathan Pereira de Jesus. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 60, de 04 de abril de 2023
Autoria única
PDL 27/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a sra. Maria Tercia Ferreira Eluan. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 21, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 26/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a sra. Cecy Lia Brasil. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 20, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 25/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a sra. Caetana Lima de Castro. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 19, de 21 de março de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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