Kleber Siqueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 13/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/11/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 214, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 257, de 21 de novembro de 2023 |
Primeira assinatura de 5 |
| PRE 12/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/11/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 161, DE 06 DE JANEIRO DE 2012. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 256, de 21 de novembro de 2023 |
Primeira assinatura de 5 |
| PRE 7/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/09/2023 | PROJETO DE RESOLUÇAO QUE DISPOE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI 8666/93 E A NOVA LEI DE LICITAÇAO N°14.133/21, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 255, de 01 de novembro de 2023 |
Primeira assinatura de 5 |
| PRE 6/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/09/2023 | PROJETO DE RESOLUÇAO DISPOE SOBRE ALTERA A RESOLUÇAO Nº214 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 EM SEUS ARTIGOS 3º, 7º E 9°, QUE TRATA SOBRE A CONCESSAO E LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PRE 4/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/03/2023 | ALTERA O ART. 74, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 251, de 05 de abril de 2023 |
Primeira assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.