Renato Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBS 5/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/06/2023 | “Dispõe sobre a concessão do passe livre, aos pacientes diagnosticados com câncer, no sistema rodoviário e fluvial, dentro do sistema de transporte coletivo intermunicipal, e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| SUBS 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/04/2023 | Substitutivo ao Projeto Decreto Legislativo nº 004/2023, que "Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBS 1/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/04/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201/2021, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.522, de 18 de outubro de 2021, que "Obriga a permanência de salva-vidas em balneários, praias, lagos, lagoas, cachoeiras e rios, nas condições que estabelece". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.069, de 11 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| SUBS 1/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/03/2020 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 018/2020 que dispõe sobre as medidas de proteção à população Roraimense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde relacionado ao Coronavírus - COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.