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Indicação (IND) · 111 no total

Renato Silva

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 223/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governar do Estado de Roraima a reforma da Escola Estadual Indígena Wai Wai, situada na Comunidade de Jatapuzinho, em Caroebe/ RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 222/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na entrega da obra da reforma geral do Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, localizado no município de Pacaraima/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 221/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reformada a Ponte sobre o Rio Camaleão, localizada na região do Tacutu, no município de Bonfim – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 220/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reformado o campus da Universidade Estadual de Roraima localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, Canarinho, Boa Vista– RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 219/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na conclusão da obra da reforma geral do Colégio Estadual Militarizado Cicero Vieira Neto, localizado na rua Francisco Fernandes de Souza, S/N. 69345000, no município de Pacaraima – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 218/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a construção da Escola Estadual Indígena Vovô Emiliano Wapichana, situada na comunidade Muriru, em Bonfim/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 176/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 12/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que sejam reformadas 04 pontes na Vicinal 11, região do Roxinho, no município de Iracema – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 175/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 12/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reformada a Escola Estadual Coelho Neto, localizada no trecho sul da BR-174, município de Mucajai – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 174/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 12/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja reformada a Ponte sobre o Rio Cauamé, localizada na RR 343, no município de Alto Alegre – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 173/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 12/05/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na conclusão da obra da reforma da Escola Estadual Padre Calleri, localizada em Novo Paraíso, município de Caracarai/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 106/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que sejam reformadas as salas de aula que foram atingidas pelo incêndio nas dependências da Escola Estadual Professora Vanda da Silva Pinto, localizada no bairro Santa Luzia, zona Oeste do município de Boa Vista – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja construída uma nova Escola Estadual Indígena Reinaldo Prill, localizada na Comunidade Indígena Jacaminzinho no município do Cantá – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 104/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de manutenção estrutural na biblioteca e da central de ar-condicionado da Escola Estadual de 1º e 2º graus Ana Libória, localizada no município de Boa Vista/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja realizados serviços de Recuperação e Patrolamento na Vicinal Piedade, localizada na Vila São Silvestre, no município do Alto Alegre – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 31/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja realizados serviços de Recuperação e Patrolamento na Vicinal dos Palmares, localizada na Vila São Silvestre, no município do Alto Alegre – RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governa dor do Estado de Roraima que seja dada Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governa dor do Estado de Roraima que seja dada celeridade à conclusão das obras da Ponte do Tucumã, no município de Amajari. celeridade à conclusão das obras da Ponte do Tucumã, no município de Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a retomada e execução da obra da nova estrutura da Escola Estadual Dom Pedro I, situada na Rua Paulino Gomes da Costa, nº 12, em Caroebe/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de serviços de Recuperação e Patrolamento na Vicinal do T, Projeto Morada Nova, no município de São Luiz do Anauá/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de celeridade na conclusão da obra da reforma geral da Escola Estadual Elza Breves de Carvalho, localizada na zona norte de Boa Vista, bairro Laura Moreira, Rua CC-15, 204, no município de Boa Vista/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2026 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação da Obra da Reforma Geral da Escola Estadual Indígena Siminiyo, localizada na Comunidade Indígena Canta Galo, no município de Pacaraima/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2025 Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação da Obra da Reforma Geral da Escola Estadual José Vieira de Sales Guerra, localizada na Av: Nossa Senhora do Livramento nº 239, no município de Caracaraí/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 87/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na entrega de medicação no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, localizada no município de Boa Vista/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de reforma das pontes que ligam as Vicinais 01 e 03 na Vila Vilhena Região Serra da Lua, no município do Bonfim /RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de reestruturação da Vicinal Fuzuê situada no Km 6, Comunidade Indígena Ingaarumã “Fazendinha” entrada pela BR 174 sentido o município de Pacaraima /RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2025 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na entrega da obra da reforma geral do Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, localiza- do no município de Pacaraima/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 364/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 10/09/2024 “Solicita a criação no âmbito da Assembleia Legislativa de Roraima, o Programa “PARE! AINDA DÁ TEMPO. DIGA NÃO AS DROGAS! AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE, JOVENS e ADULTOS conforme minuta de Projeto de Resolução Legislativa, anexo.” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 311/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a necessidade de recuperar a vicinal 02, Serra Dourada, em Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 310/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a necessidade da construção de uma nova ponte na vicinal 08, distrito de Martins Pereira, Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 309/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2024 Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a necessidade de recuperar a vicinal 04 no município Caroebe. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 175/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de reestruturação da ponte localizada na vicinal 6, cerca de 2 km Vila do Paredão, localizada no município de Alto Alegre - Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 135/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 10/04/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de reestruturação da ponte depois da entrada do Boqueirão próximo a subestação do Súcuba, a cerca de 24 km, localizada no município de Alto Alegre - Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 10/04/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de construção da Escola Estadual Indígena Professora Maria Luiza da Silva, na comunidade Leão de Ouro, no município de Amajari, Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de manutenção da Balsa do Passarão localizada no município de Boa Vista - Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 118/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 26/03/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que seja atendida a solicitação de celeridade na entrega das cacimbas na comunidade Bom Jesus vicinal 03, no município do Amajari-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 117/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 26/03/2024 Indica, ao Excelentíssimo Senhor Governador, a necessidade da conclusão e da celeridade no asfaltamento no trecho de 11km da vicinal Tronco-Malacacheta, rodovia que liga a BR-432, município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 26/03/2024 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima, que seja atendida à solicitação de Implantação da Vicinal Terra Prometida na Região Leão de Ouro, com extensão de 20.00 km, no município do Amajari-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de Revitalização e infraestrutura do Hospital/Unidade Mista de Saúde de São João de Baliza/RR, ocorrendo uma escassez de energia, tanto da rede elétrica quanto do motor interno da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendida a solicitação de celeridade na entrega da obra da reforma geral do Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, localizado no município de Pacaraima/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 04/03/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que seja atendida a solicitação de aproveitamento das aposentadorias e Estrutura do Curso de Formação da Policia Civil que está em andamento para convocar os candidatos restantes do cadastro reserva junto com a formação dos Médicos legistas (2º turma) prevista para iniciar em 15 abril deste ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 75/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 27/02/2024 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido à solicitação de celeridade na conclusão da obra de reforma geral da Escola Estadual Caranã, no município de Boa Vista/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 531/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que seja atendido a solicitação de reforma da ponte sobre igarapé Aningal, no município do Amajari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 486/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima sobre o uso preferencial de asfalto borracha ou de bioasfalto na pavimentação asfáltica e na conservação de estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 333/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 13/06/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que sejam atendidas as solicitações de infraestrutura da população do bairro João de Barro, no município Boa Vista/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a Criação de Políticas Públicas voltadas ao Cooperativismo da Agricultura familiar de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que crie diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da Síndrome de Esgotamento Profissional entre os servidores públicos do Estado de Roraima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 519/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 26/05/2022 "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que adote as medidas necessárias para retomada da reforma e revitalização da Escola Estadual Santa Luzia, comunidade indígena três corações, situada no município de Amajari/RR." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 516/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 26/05/2022 "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima que adote as medidas necessárias para reforma e revitalização da Escola Estadual Dom Pedro I situada no município do Caroebe/RR." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2022 Sugere ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium que fixe, em âmbito Estadual o piso salarial mínimo regional nos moldes do índice INPC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 15/02/2022 Sugere a Ilustríssima Senhora Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima que realize fiscalizações nos medidores de energia elétrica instalados, pela concessionária Roraima Energia, nas residências dos consumidores do Estado de Roraima, em razão de supostas irregularidades no momento da aferição do consumo de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 946/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 22/07/2021 Adote medidas junto à Secretaria de Segurança Pública para normalizara emissão de documento de identidade no interior do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 642/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 17/05/2021 Sugere ao Governador do Estado que adote medidas junto à SESAU que seja disponibilizado um consultório odontológico no município de São Luiz do Anauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 492/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 26/04/2021 Sugere ao Governador do Estado, que adote medidas junto à Secretaria de Segurança Pública e com a Delegacia Geral de Polícia Civil o cumprimento do Art. 3º da Lei 1.335 de 13 de setembro de 2019 que diz que as unidades integrantes da Polícia Civil do Estado de Roraima devem afixar, em local visível ao público, o inteiro teor da Lei acima mencionada, juntamente com o telefone da ouvidoria da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 462/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 21/04/2021 Sugere ao Governador do Estado de Roraima que inclua na ordem de prioridade de vacinação os professores da rede pública do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2021 Sugere ao Governador do Estado que adote as medidas necessárias para a reforma da Escola Estadual Professor Severino Gonçalo Gomes Cavalcante. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 356/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2021 Sugere ao Governador do Estado de Roraima e a SEINF, que adotem as medidas necessárias para o reparo ou a construção da ponte após o igarapé REPARTIMENTO, na vicinal 14, no Roxinho, município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 355/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2021 Sugere ao Governador do Estado de Roraima e a SEINF, que adotem as medidas necessárias para o reparo ou a construção da ponte na vicinal 02, na colônia São Francisco, no município de Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 354/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2021 Sugere ao Governador do Estado de Roraima e a SEINF, que adotem as medidas necessárias para o reparo ou a construção da ponte sob o igarapé do Manoá, na vicinal BOM-060, nas proximidades da Comunidade Manoá, no município de Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 353/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2021 Sugere ao Governador do Estado de Roraima e a SEINF, que adotem as medidas necessárias para o reparo ou a construção da ponte que fica sob o rio QUITAUAÚ próximo à Vila da Jovem, vicinal 03, do município do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 352/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2021 Sugere ao Governador do Estado de Roraima e a SEINF, que adotem as medidas necessárias para o reparo ou a construção da ponte do Alto Arraia, que dá acesso à Vila Nova Esperança, no município do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 351/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2021 Sugere ao Governador do Estado, que adote as medidas necessárias junto à SESAU com a máxima urgência, para o regular fornecimento do medicamento oxitocina, usado para auxiliar a indução de parto de gestante ao Hospital Regional Sul Ottomar de Souza Pinto, no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 350/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2021 Sugere ao Governador do Estado e à SESAU, que adotem medidas necessárias com a máxima urgência, que normalize o fornecimento de medicamentos, material e EPI para o enfrentamento ao COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 13/01/2021 Sugere ao Governo do Estado que adote medidas para regularizar o patrulhamento no município de Normandia, em razão da alta criminalidade em decorrência do afastamento de policiais com COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 13/01/2021 Sugere ao Governo do Estado que adote medidas para alocar insumos faltantes no hospital do município de Normandia, bem como substituição da central de ar do laboratório do mesmo hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 990/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/11/2020 Solicita ao Governo do Estado, que adote medidas urgentes para sanar a falta de material adequado para aplicar medicamentos, a falta de material de higiene pessoal dos pacientes e falta de medicamentos para o tratamento da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 989/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/11/2020 Sugere ao Governo do Estado que adote medidas necessárias para a construção de uma ponte sobre o igarapé do Salgado, na região do Cambaru, município do Uiramutã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 988/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/11/2020 Sugere ao Governo do Estado que adote medidas para sanar a demora em análise proposta de emprego aos reeducandos reclusos no sistema prisional estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 872/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que providencie o conserto ou compra imediata de um aparelho de ultrassonografia para o Pronto Atendimento Airton Rocha – HGR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 866/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 28/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que construa quebra-molas na RR-206, Vila Nova Esperança no Município de Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 790/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 03/09/2020 Sugere ao Governo do Estado que tome iniciativa de propor um projeto de lei que altere a Lei Complementar nº 194, que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 758/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 26/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que adote medidas necessárias para a revitalização e manutenção das pontes na vicinal 1 e 2, que permitem acesso a Vila do Cujubim, município de Caracaraí. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 711/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2020 Sugere ao Governo do Estado a adoção de medidas necessárias para terraplanagem ou pavimentação asfáltica da estrada de barro na Confiança III, vicinal 5 do Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 704/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2020 Sugere ao Governo do Estado, que seja dado ao “HOSPITAL DO AMOR”, o nome de JOICILENE CAMILO REIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 686/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que adote as medidas necessárias para a revitalização da ponte que permite a passagem da Comunidade Água Fria, localizada no município de Uiramutã. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 682/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que efetue com urgência a aquisição de sondas fechadas para pacientes de ventilação mecânica no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 681/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2020 Sugere ao Governo do Estado que efetue a reforma e reestruturação para o pleno funcionamento do ponto de apoio da Polícia Militar no município de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 583/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 15/07/2020 Indica ao Governo do Estado que efetue a aquisição de viaturas policiais blindadas (total ou parcial) para o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 565/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2020 Sugere ao Governo do Estado que adote as medidas necessárias para a terraplanagem ou pavimentação asfáltica da estrada de barro das vicinais 41, 42, 43 e 44 de Rorainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 564/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2020 Indica ao Governo do Estado, com cópia para o Secretário da SEJUC, que se cumpra o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 526/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 23/06/2020 Sugere ao Governo do Estado a pavimentação asfáltica da rodovia Estadual RR-207. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 680/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2020 Sugere ao Governo do Estado a criação do Centro Integrado de Reabilitação para recuperados do COVID-19 que ficaram com sequelas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 385/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2020 Sugere ao Secretário de Saúde, que reestabeleça o funcionamento da Clínica Especializada Coronel Mota em sua plenitude, retomando o atendimento de consultas e exames à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 384/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2020 Sugere ao Secretário de Saúde que apresente plano de ação a esta Casa para compra e chegada de insumos hospitalares necessários ao tratamento de pessoas acometidas pelo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 336/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/04/2020 Indica ao Governo do Estado a disponibilização em sítio oficial específico na internet de todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro na Lei nº 13.979. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 311/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 22/04/2020 Indica ao Governo do Estado, em virtude do período de recessão decorrente da crise pandêmica do covid-19, a agência de Fomento do Estado de Roraima S/A venha a criar uma linha de crédito especial para microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, bem como desburocratização do crédito com intuito de oferecer assistência financeira para o enfrentamento das dificuldades econômicas durante a pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 201/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 30/03/2020 Indica ao Governo do Estado a redução do ICMS, na conta de energia no âmbito do Estado de Roraima no período que durar a calamidade pública causada pelo COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 200/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2020 Indica ao Governo do Estado, que, em virtude do período de recessão decorrente da crise pandêmica do vírus COVID-19, e, em virtude da atual paralização vivenciada em âmbito Estadual, em analogia a norma disposta no art.13, da medida provisória n. 927/2020 do Governo Federal, que sejam os feriados estaduais antecipados, visando evitar posterior paralização de órgãos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 184/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 20/03/2020 Indica ao Governo do Estado a revitalização das vicinais 14 e 15 da região do Paredão, no município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 183/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 20/03/2020 Indica ao Governo do Estado a revitalização das vicinais 02, 00 e a 16, na região do Paredão, no município de Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 862/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/11/2019 Encaminhado ao governo solicitando a construção de uma caixa d´ água bem como de um sistema de distribuição de água, no Bairro São Bento, no Município de Boa Vista –RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 714/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 12/09/2019 Reconstrução da ponte de madeira situada entre o km. 7 (sete) e 8 (oito) da Estrada Vicinal 27 (vinte e sete) localizada no Município de São João da Baliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 713/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 12/09/2019 Recuperação da Estrada Vicinal 27 (vinte e sete) no Município de São João da Baliza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 712/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 12/09/2019 Encaminhando ao Governo solicitando a reforma geral da Escola Estadual Francisco Ricardo Macêdo, Município São João da Baliza-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 711/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 12/09/2019 Encaminhando ao Governo solicitando a reforma geral da Escola Estadual Henrique Dias, Município de São João da Baliza-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 710/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 12/09/2019 Encaminhando ao Governo solicitando a reforma da quadra da Escola Estadual Henrique Dias, Município de São João da Baliza-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 660/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 22/08/2019 Reconstrução da ponte de madeira localizada na Vila Campos Novos, Vicinal 10-Iracema/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 659/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 22/08/2019 Imediata recuperação da estrada Vicinal 01, Vila Campos Novos - Iracema/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 658/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 22/08/2019 Imediata recuperação da estrada Vicinal 02, Vila Campos Novos Iracema/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 657/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 22/08/2019 Imediata recuperação da estrada Vicinal 05, Vila Campos Novos Iracema/RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 630/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/08/2019 Reconstrução da ponte de madeira localizada na Confiança 3 Vicinal 08 - Cantá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 627/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 15/08/2019 A imediata reconstrução da ponte localizada na vacinal 21, quilometro 15 da Vila da Penha, município de Mucajaí, pois a mesma desabou por completo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 622/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2019 Propõe o imediato deslocamento da Barreira Fiscal do Bairro Cauamé para a RR-319 na altura da BR-174. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 621/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2019 Propõe o imediato deslocamento da Barreira Fiscal do Bairro Cidade Satélite para o Contorno Oeste na altura da RR-205. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 352/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 27/05/2019 Encaminhando Ao Governo Solicitando Que Determine Aos Órgãos Competentes, Imediato Cancelamento Pela Secretaria De Estado Da Saúde De Roraima, Dos Contratos Firmados Com As Empresas Arkor E Femax. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 348/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2019 Encaminhando ao governo solicitando que determine aos órgãos competentes, com urgência, a adoção das providências necessárias para reparação do hospital unidade mista irmã Camila, situado na rua princesa Isabel, s/nº, centro – município de Iracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 300/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 08/05/2019 Solicitando limpeza da casa da cultura madre Leotávia Zoller. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 284/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 30/04/2019 que determine aos órgãos competentes, com urgência, a Criação de uma Unidade de Policiamento e Segurança do património Público no Parque Anauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 262/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2019 Determine aos órgãos competentes, com urgência, a adoção das providências necessárias para Prorrogar o Convênio ICMS ne 100/1997, que vencerá em 30 de Abril de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 123/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/04/2019 Solicitando com urgência da reforma e ampliação da caixa d’água, situada no município do Cantá em boa vista-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 119/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 01/04/2019 Solicitando com urgência para reconstrução da ponte de madeira, situada no município do Cantá em boa vista-RR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2019 A Continuidade Na Construção Da Delegacia Especializada No Atendimento Á Mulher (Deam), Situada Nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2019 Revitalização , Reforma E Vigilância Da Casa Do Estudante . Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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