Jeferson Alves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 169/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/11/2021 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 130-2021, que "Dispõe sobre a prioridade pra o recebimento da vacina contra o vírus da COVID-19 (corona vírus) para os doadores voluntários de sangue do Estado de Roraima". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir questões, supostamente, abusivas por parte do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis no estado de Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir questões “excessivas” do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis no estado de Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2021 | Dispõe sobre requerimento de criação de um bloco suprapartidário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 15/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2021 | Dispõe sobre Projeto de Lei nº 028 de 2021, em Tramite em regime de Urgência, que autoriza a aquisição de vacina para enfretamento da Pandemia de covid-19 no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/01/2021 | Dispõe sobre Inscrição de chapa para Eleição da Mesa de Diretora.. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 71/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2019 | Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 57/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2019 | Dispõe sobre o estudo de impacto tributário referente ao DIFAL ao ICMS, para os Optantes do Simples Nacional localizado no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 43/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Audiência Pública no dia 24 de maio de 2019, às 09h00min, a fim de discutir a questão energética do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 17/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2019 | Dispõe sobre o pedido de que a Sessão Ordinária do dia 28 de março do corrente ano (quinta feira) seja transformada em Audiência Pública, para tratar da retirada da corrente da BR174, na reserva indígena Waimiri-Atroari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2019 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de março do corrente, às 16h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 12h, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Lei Complementar nº 002/2016 com Apenso no Prometo de Lei Nº 035/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Gemi, no dia 26 de fevereiro do corrente, às 10h30. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de Fevereiro de 2019, às 17h, para discussão e votação em Turno União do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.