Jeferson Alves
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 86 | 86 |
| Projeto de Lei (PL) | 25 | 25 |
| Requerimento (REQ) | 23 | 23 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 6 | 0 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 | 2 |
| Moção (MOC) | 2 | 2 |
| Pedido de Informação (PI) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 47/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/09/2021 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 11, de 19 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 28/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/09/2021 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências - Jair Messias Bolsonaro. | Decreto Legislativo nº 7, de 21 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 178/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES VISUAIS AOS PROJETOS CULTURAIS PATROCINADOS OU FOMENTADOS COM VERBA PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA. | Lei Ordinária nº 1.724, de 02 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 154/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/06/2021 | Institui o dia 21 de setembro como o “Dia da Conscientização sobre o Capacitismo” no Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.712, de 21 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 28/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/03/2021 | Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.468, de 21 de abril de 2021 | Autoria única |
| PEC 1/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/01/2021 | Altera o parágrafo 4º do artigo 30 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 75, de 02 de fevereiro de 2021 | Coautoria |
| PL 199/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2019 | “Estabelece o programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Roraima e dá outras providências” | Lei Ordinária nº 1.619, de 14 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PL 198/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2019 | “Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do agricultor, e dá outras providências”. | Lei Ordinária nº 1.568, de 25 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 195/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2019 | “Institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. | Lei Ordinária nº 1.679, de 12 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 86/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2019 | Dispõe sobre a criação e manejo do Galo da Raça Mura no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.342, de 03 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2019 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.387, de 22 de abril de 2020 | Autoria única |
| PL 30/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2019 | Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente de tratamento de câncer. | Lei Ordinária nº 1.353, de 18 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PEC 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dá nova redação a alinea “A” e a alinea “M”, do inciso X, do artigo 77 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 62, de 10 de abril de 2019 | Coautoria |
| PL 20/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/04/2019 | Autoriza o Programa “Tempo de Despertar” que trata sobre a reflexão, conscientização e o atendimento por parte da rede aos autores de violência doméstica contra as mulheres. | Lei Ordinária nº 1.329, de 31 de julho de 2019 | Autoria única |
| PEC 3/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2019 | Dispõe sobre as regras relativas à execução das emendas orçamentarias impositivas originárias do Poder Legislativo e dá outras providencias. | Emenda à Constituição nº 61, de 09 de abril de 2019 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.