Ir direto ao conteúdo
Proposições legislativas · 2017–2020

Rondinele Tambazza

Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo AGIR em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

163proposições com a assinatura
162como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
12transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 122 121
Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 37 37
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2
Requerimento (REQ) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLL 612/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/05/2020 CRIA O SERVIÇO DE TRIAGEM PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E EM UNIDADE DE MÓVEIS. Lei Ordinária nº 2.110, de 17 de dezembro de 2020 Autoria única
PLL 523/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 03/09/2019 O PROGRAMA "TRANSPORTE PELA VIDA" PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Lei Ordinária nº 2.108, de 17 de dezembro de 2020 Autoria única
PLL 521/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 03/09/2019 O PROGRAMA "MOVIMENTANDO A TERCEIRA IDADE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Lei Ordinária nº 2.105, de 17 de dezembro de 2020 Autoria única
PLL 405/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 26/02/2019 A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES" COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 2.106, de 17 de dezembro de 2020 Autoria única
PLL 401/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/02/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O "MARÇO LILÁS", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.999, de 15 de julho de 2019 Autoria única
PDL 77/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SRº MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, POR TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E MELHORIA DA CIDADE DE BOA VISTA. Decreto Legislativo nº 855, de 15 de agosto de 2018 Autoria única
PDL 76/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 28/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ROBERTO RAMOS SANTOS, POR TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E MELHORIA DA CIDADE DE BOA VISTA. Decreto Legislativo nº 854, de 15 de agosto de 2018 Autoria única
PLL 106/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 01/08/2017 A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE VENDAS DE PNEUS, RECEBEREM PNEUS USADOS (INSERVÍVEIS) PARA SEREM RETIRADOS PELOS RESPECTIVOS FABRICANTES. Lei Ordinária nº 1.990, de 05 de junho de 2019 Autoria única
PLL 84/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 20/06/2017 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS ARBOVIROSES, BEM COMO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO E AS DOENÇAS TROPICAIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOA VISTA. Lei Ordinária nº 1.845, de 09 de março de 2018 Primeira assinatura de 2
PLL 71/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 15/05/2017 A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SERVEM BEBIDAS ALCOÓLICAS DE AFIXAR EM CARDÁPIOS E DEMAIS LOCAIS VISÍVEIS OS NÚMEROS DE TELEFONES DE COOPERATIVAS OU CENTRAIS DA TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 1.888, de 12 de julho de 2018 Autoria única
PLL 60/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/05/2017 A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO RETRO - REFLETIVA NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Lei Ordinária nº 1.889, de 12 de julho de 2018 Autoria única
PLL 56/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) 04/05/2017 A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS EM SEMÁFORO. Lei Ordinária nº 1.798, de 20 de setembro de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente