Leonel Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 242/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 01/10/2024 | A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 225/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 02/09/2024 | ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.660, de 31 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PLL 203/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO SORRISOS NA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.649, de 21 de agosto de 2024 |
Autoria única |
| PLL 174/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 25/06/2024 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.631, de 18 de setembro de 2024 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLL 146/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/05/2024 | INSTITUI O PASSE LIVRE TEMPORÁRIO AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 145/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/05/2024 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 47/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/02/2024 | A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEL QUE SE DEDICAM AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.625, de 10 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLL 311/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA DESTINADAS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.617, de 20 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLL 273/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS PROPORCIONANDO A INTERAÇÃO DE CRIANÇAS, COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 109/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 07/06/2023 | A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.441, de 09 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PLL 108/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.440, de 09 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PLL 89/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/05/2023 | “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, “A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 77/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.614, de 24 de maio de 2024 |
Primeira assinatura de 23 |
| PLL 99/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/07/2021 | CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA EM INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 101/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/06/2021 | INSTITUI O DIA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.283, de 18 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLL 100/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/06/2021 | "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER - DOE ESPERANÇA", NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.205, de 24 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 94/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA VISTA O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.204, de 19 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 93/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA VISTA-RR, O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.279, de 10 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLL 92/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | “O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E A DOAÇÃO DE EXCEDENTE DE ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.221, de 16 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLL 91/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO, COMBATE AOS MAUS-TRATOS, ABANDONO DE ANIMAIS E IMPLICAÇÕES LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 90/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA VISTA-RR, O DIA DA ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.245, de 11 de março de 2022 |
Autoria única |
| PLL 71/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/05/2021 | “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.170, de 11 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PLL 63/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/05/2021 | “POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.191, de 05 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 10 |
| PLL 59/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS E PSICÓLOGOS, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.