Leonel Oliveira
Candidatura a Deputado Federal por RR pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
289proposições com a assinatura
288como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 216 | 216 |
| Requerimento (REQ) | 39 | 38 |
| Projeto de Lei do Legislativo (PLL) | 24 | 24 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 | 8 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLL 225/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 02/09/2024 | ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL. | Lei Ordinária nº 2.660, de 31 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLL 203/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECONSTRUINDO SORRISOS NA CIDADE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.649, de 21 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLL 174/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 25/06/2024 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.541, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Lei Ordinária nº 2.631, de 18 de setembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PDL 120/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, A ADVOGADA E JORNALISTA SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E PROFISSIONAIS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.577, de 13 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PELOM 1/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/02/2024 | ACRESCENTA O §4º, NO ART. 85-A, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. | Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 20 de março de 2024 | Primeira assinatura de 16 |
| PLL 47/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/02/2024 | A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEL QUE SE DEDICAM AO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Lei Ordinária nº 2.625, de 10 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLL 311/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA DESTINADAS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA. | Lei Ordinária nº 2.617, de 20 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 149/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À FRANCISCO MARCIO LOPES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.364, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 105/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/07/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, Á SENHORA ADRIANA MARIA SILVA DA CRUZ POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. | Decreto Legislativo nº 1.301, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 104/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/07/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À ALBANI TAVARES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.300, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 103/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/07/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À CÁSSIO MURILO GOMES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.299, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 102/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/07/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À CAIO FÁBIO REIS MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. | Decreto Legislativo nº 1.322, de 19 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 101/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/07/2023 | CONCEDE O TÍTULO EMPREENDEDOR- SAID SAMOU SALOMÃO, AO SENHOR NORBERTO NERI AGUIAR, POR SE DESTACAR NAS ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS E NO DESENVOLVIMENTO DE BOA VISTA-RR. | Decreto Legislativo nº 1.298, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 100/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/07/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, AO ADVOGADO PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E PROFISSIONAIS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.297, de 29 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PELOM 1/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/07/2023 | ALTERA O §1º DO ARTIGO 85-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. | Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 01 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 18 |
| PLL 109/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 07/06/2023 | A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.441, de 09 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLL 108/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.440, de 09 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLL 77/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. | Lei Ordinária nº 2.614, de 24 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 23 |
| PLL 101/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/06/2021 | INSTITUI O DIA DO TEATRO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.283, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLL 100/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/06/2021 | "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER - DOE ESPERANÇA", NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.205, de 24 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 94/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA VISTA O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO EM DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Lei Ordinária nº 2.204, de 19 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 93/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA VISTA-RR, O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Lei Ordinária nº 2.279, de 10 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLL 92/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | “O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E A DOAÇÃO DE EXCEDENTE DE ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Lei Ordinária nº 2.221, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLL 90/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/06/2021 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA VISTA-RR, O DIA DA ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Lei Ordinária nº 2.245, de 11 de março de 2022 | Autoria única |
| PLL 71/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/05/2021 | “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei Ordinária nº 2.170, de 11 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLL 63/2021 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/05/2021 | “POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES”. | Lei Ordinária nº 2.191, de 05 de novembro de 2021 | Primeira assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.