Rarison Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 150/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/11/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Meu Norte. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 134, de 18 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 76/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, CEL. QOCPM OVERLAN LOPES ALVES. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 101, de 21 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PDL 22/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à policial militar LUCINÉIA BATISTA NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 37, de 17 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PDL 20/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2025 | Susta os efeitos do DECRETO N° 17.788-E DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, dos Servidores Públicos Efetivos, do Quadro dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 51, de 26 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PDL 72/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/09/2024 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Beija-Flor. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 74, de 26 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PDL 67/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2024 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Educacional de Desenvolvimento Técnico Social em Ação do Estado de Roraima – ESTAÇÃO RR. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 86, de 18 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PDL 44/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2024 | Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” à advogada Dra. HELAINE MAISE FRANÇA PINTO, nos termos da Resolução Legislativa nº. 010, de 08 de abril de 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 38/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao policial militar LINDOMAR FERREIRA SOBRINHO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 46, de 03 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PDL 37/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima à policial militar INGRID BEZERRA CAMELO DE MELO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 45, de 03 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PDL 8/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/03/2024 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Brigada Bom Samaritano – ABBBS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 24, de 14 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PDL 81/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2023 | Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Roraima - SINDPPEN. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 77, de 08 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PDL 72/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2023 | Susta a Portaria nº 1020/SEJUC/GAB, de 02 de dezembro de 2021, que proíbe a utilização de ‘balaclava’ dentro dos estabelecimentos penais pelos Agentes Penitenciários (Policiais Penais). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 89, de 17 de outubro de 2023 |
Primeira assinatura de 2 |
| PDL 58/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à Dr.ª Cynthia Dantas de Macedo Lins. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 49, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
| PDL 57/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2023 | Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à policial penal Joana Dark Soares Silva. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 48, de 21 de março de 2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.