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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 14 no total

Rarison Barbosa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 150/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 07/11/2025 Declara de Utilidade Pública o Instituto Meu Norte. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 134, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 76/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/08/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, CEL. QOCPM OVERLAN LOPES ALVES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 101, de 21 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 22/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 15/04/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à policial militar LUCINÉIA BATISTA NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 37, de 17 de junho de 2025
Autoria única
PDL 20/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 07/04/2025 Susta os efeitos do DECRETO N° 17.788-E DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, dos Servidores Públicos Efetivos, do Quadro dos Agentes Penitenciários do Estado de Roraima e adota outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 51, de 26 de junho de 2025
Autoria única
PDL 72/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 16/09/2024 Declara de Utilidade Pública o Instituto Beija-Flor. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 74, de 26 de novembro de 2024
Autoria única
PDL 67/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 26/08/2024 Declara de Utilidade Pública o Instituto Educacional de Desenvolvimento Técnico Social em Ação do Estado de Roraima – ESTAÇÃO RR. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 86, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 44/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 06/06/2024 Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” à advogada Dra. HELAINE MAISE FRANÇA PINTO, nos termos da Resolução Legislativa nº. 010, de 08 de abril de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 38/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/05/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao policial militar LINDOMAR FERREIRA SOBRINHO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 46, de 03 de julho de 2024
Autoria única
PDL 37/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 15/05/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à policial militar INGRID BEZERRA CAMELO DE MELO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 45, de 03 de julho de 2024
Autoria única
PDL 8/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 01/03/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Brigada Bom Samaritano – ABBBS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de maio de 2024
Autoria única
PDL 81/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 29/05/2023 Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Roraima - SINDPPEN. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 77, de 08 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 72/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 02/05/2023 Susta a Portaria nº 1020/SEJUC/GAB, de 02 de dezembro de 2021, que proíbe a utilização de ‘balaclava’ dentro dos estabelecimentos penais pelos Agentes Penitenciários (Policiais Penais). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 89, de 17 de outubro de 2023
Primeira assinatura de 2
PDL 58/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2023 Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à Dr.ª Cynthia Dantas de Macedo Lins. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 49, de 21 de março de 2023
Autoria única
PDL 57/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2023 Concede a Comenda "Orgulho de Roraima" à policial penal Joana Dark Soares Silva. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 48, de 21 de março de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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