Rarison Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 215/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/12/2025 | Requer à Presidência a tramitação prioritária, na semana de 15 a 19 de dezembro de 2025, do PDL nº 150/2025 (declara de utilidade pública o Instituto Meu Norte) e da PEC nº 11/2025, com encaminhamento célere à PGA, apreciação pela CCJ e inclusão em pauta de Plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 190/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/11/2025 | Requer à Presidência que seja criada uma Comissão Especial ou, alternativamente, que o Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria do Deputado Rarison Barbosa, seja apreciado em regime de deliberação conjunta pelas Comissões Permanentes competentes, conforme dispuser o Presidente desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/10/2025 | Requerimento para que, durante o mês de novembro, seja providenciada a iluminação da fachada da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima na cor azul, em alusão à Campanha Novembro Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 8 de 2024, de minha autoria, tendo em vista que o direito pleiteado recebeu a Mensagem Governamental nº 39 de 2025, após Indicação deste signatário, resultando em norma jurídica por meio da Lei Complementar nº 353, de 13 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2025 | Requerimento para realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de maio de 2025, às 15 horas, no plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de debater a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo do Estado de Roraima, conforme previsto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2025 | REQUER a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL, com a finalidade de analisar, discutir e propor soluções para os graves problemas enfrentados no Transporte Escolar do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2025 | Requerimento para inclusão do PDL 31 de 2022 na Ordem do Dia da Sessão Plenária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2025 | Requerimento para criação de Comissão Especial ou deliberação nas Comissões em Conjunto, para urgente discussão acerca do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, contido na Mensagem Governamental nº 39 de 2025, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2024 | Requerimento para realização de Sessão Especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2024 | Para que seja retirado de tramitação o PDL 44 de 2024, o qual concede a Comenda “Orgulho de Roraima” à advogada Dra. HELAINE MAISE FRANÇA PINTO. A referida solicitação de retirada de tramitação se faz necessária porque a nobre causídica já foi agraciada com a referida Comenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2024 | Requerimento para a criação de Comissão Especial, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/08/2023 | O Deputado requer a anuência para realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023, a partir das 14h30min, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, com o objetivo discutir o tema "Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado de Roraima", matéria de relevante interesse coletivo, da qual foi designado para ser Relator, na Comissão de Constituição de Justiça, do Substitutivo nº 12 de 2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019, sendo imprescindível o debate com os representantes das categorias, fundamental para o esclarecimento dos servidores públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2023 | Este Parlamentar, com esteio nos critérios de admissibilidade contidos no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer que as seguintes matérias sejam lidas, deliberadas com urgência e ulteriormente enviadas ao destinatário antes do início do recesso parlamentar: Pedidos de Informação nº 33, nº 35 e nº 36, todos do ano de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2023 | Este Parlamentar que subscreve, com amparo no artigo 170, inciso I c/c artigo 247, §2º, incisos III e IV, bem como artigo 248, alínea “f” c/c o art. 196 inciso XIII, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer à Vossa Excelência que a seguinte matéria passe a ter tramitação em regime de urgência e assim seja reconhecida pelo Plenário, em razão do clamor social, da extrema relevância da matéria e imperiosa necessidade de celeridade para que sejam positivados os ditames dessa norma de defesa social e segurança pública, a saber: Projeto de Lei nº 137 de 2023, o qual torna obrigatória a prestação de segurança armada, por meio de vigilantes, nas instituições de ensino de Educação Básica da rede privada, no âmbito do estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2023 | Este Parlamentar que subscreve, com amparo no art. 247 e artigo 248, alínea “f” c/c o art. 196 inciso XIII, todos do Regimento Interno, vem requerer à Vossa Excelência que as seguintes matérias sejam reconhecidas pelo Plenário como urgentes, em razão da relevância da matéria e necessidade de celeridade para a consecução da chancela dos direitos positivados nas normativas, a saber: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 e Projeto de Lei nº 132 de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.