Armando Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SUBS 11/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2025 | Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBS 2/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/05/2025 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 97/2024, que dispõe sobre os meios de veiculação do artigo 39 da Resolução nº 1.779/2005, do Conselho Federal de Medicina cumulado com o artigo 11 do Código de Ética Médica de 2009 e artigo 15 do Decreto Federal nº 20.931/1932, item “b”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBS 6/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/10/2023 | Altera os arts. 156, 159 e 174 e a denominação do capítulo VII do título VII e acrescenta o art. 174-A da Constituição do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBS 4/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2023 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2023, que "Institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do Estado de Roraima.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.