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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 18 no total

Armando Neto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 15/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 13/04/2026 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 187/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, a Marcelo Zeitoune. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 186/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, a Antonio Carlos Nicoletti. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 159/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 18/11/2025 Reconhece o grupo criminoso denominado Tren de Aragua como organização criminosa transnacional de alta periculosidade e declara sua atuação como grave ameaça à segurança pública e à ordem social no Estado de Roraima, recomendando a adoção de medidas integradas de cooperação com órgãos federais e internacionais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PDL 127/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 06/10/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 142, de 22 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 124/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 02/10/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 112/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Luiz Aimberê Soares de Freitas. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 20, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 83/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 18/08/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 103, de 21 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 58/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Adriano Kozlowski Valerio, Bismark Bosco Lou, Cristiano de Aguiar Calu, Daniely de Souza Santos, Danilo Esdras Silva Lendengue, Danilo Lopes de Lima, Douglas Cylas de Almeida Santos, Eduardo Pereira de Lima, Hudson Trajano, Ismael Wismailey Pereira de Sousa, Leonardo Felipe Mano, Rodrigo Veloso Barros, Tomas Mariano Gonçalves de Moura, Valdenilson Soares de Abreu, Vanessa de Medeiros Souza, Windson Lira Batista. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 99, de 21 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 57/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Geraldo Maria da Costa. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 97, de 14 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 41/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 27/05/2025 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Samir de Araújo Xaud. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 32, de 10 de junho de 2025
Autoria única
PDL 77/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 02/10/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Cláudio Dias Lima Filho. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 58, de 12 de agosto de 2025
Autoria única
PDL 60/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 07/08/2024 Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Grande Mérito, a Eduardo Pereira de Lima, Douglas Cylas de Almeida Santos, Danilo Lopes de Lima e Bismark Bosco Lou. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 15/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a José Wanderley Andrade Lopes. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 85, de 18 de dezembro de 2024
Autoria única
PDL 100/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 18/09/2023 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Emmanuel de Oliveira Novaes. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 45, de 24 de junho de 2025
Autoria única
PDL 98/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2023 Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a Kelmon Luís da Silva Souza – Padre Kelmon. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 29, de 09 de junho de 2026
Autoria única
PDL 72/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 02/05/2023 Susta a Portaria nº 1020/SEJUC/GAB, de 02 de dezembro de 2021, que proíbe a utilização de ‘balaclava’ dentro dos estabelecimentos penais pelos Agentes Penitenciários (Policiais Penais). Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 89, de 17 de outubro de 2023
Primeira assinatura de 2
PDL 66/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica em alusão ao Mês da Mulher a Oneide Gomes e Marilda da Silva Williams. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 25, de 21 de março de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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