Armando Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 280/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/09/2026 | Criar Comitê Estadual Permanente de Prevenção, Monitoramento e Enfrentamento à Seca e à Estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 277/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/09/2026 | Adotar medidas destinadas a garantir a segurança alimentar dos rebanhos durante os períodos de seca e estiagem, especialmente em razão da perda de pastagens. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/09/2026 | Adotar providências para prevenir e enfrentar os efeitos da seca e da estiagem, especialmente nas áreas rurais e regiões produtoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 275/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2026 | Reduzir a alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, de 20% para 17%. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2026 | Criar linha de crédito destinada aos pequenos produtores rurais para contratação de serviços de escavação, perfuração e implantação de estruturas destinadas à irrigação, piscicultura, armazenamento de água, construção de reservatórios, açudes, tanques e poços artesianos, com pagamento direto às empresas prestadoras dos serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/09/2026 | Instalar redutores de velocidade e implantar sinalização adequada na vicinal tronco-trairão, em Amajari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2026 | Adotar as providências necessárias para a implantação de sistema de iluminação na ponte José Vieira De Sales Guerra, sobre o rio branco, localizada na BR-174, mediante formalização de requerimento junto ao DNIT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2026 | Indica, ao Governo do Estado de Roraima, reduzir de 10 (dez) para 8 (oito) anos o tempo mínimo de efetivo serviço exigido para promoção à graduação de Subtenente na Polícia Militar do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2026 | Indicação de implantação do saneamento básico na comunidade Santa Cecília, no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 182/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2026 | Indica, ao Governo do Estado de Roraima, custear uniformes escolares para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados nas escolas militarizadas da rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2026 | Indica, ao Governo do Estado de Roraima, a implantação de serviço de notificação por SMS e Whatsapp para lembrar pacientes sobre consultas, datas, horários e procedimentos agendados na rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2026 | Indicação de implantação do saneamento básico na comunidade Santa Cecília, no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2026 | Indicação de ampliação da frequência da coleta de lixo no bairro Santa Cecília, no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 178/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2026 | Indicação para regularizar o fornecimento de água no bairro Santa Cecília, no município de Cantá, diante das frequentes interrupções no serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2026 | Implementar a entrega de cestas básicas diretamente na residência das famílias beneficiárias, no respectivo bairro, em substituição à distribuição em pontos fixos, promovendo a integração intersetorial entre os órgãos governamentais para ampliar a eficiência, o alcance e a proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2026 | Instituir auxílio saúde para policiais militares e bombeiros militares no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2026 | Ampliar o alcance social do programa de alimentação escolar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2026 | Assegurar a presença de ao menos um analista de psicologia educacional em cada escola da rede pública estadual | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/02/2026 | Reduzir o tempo mínimo de efetivo serviço exigido para a promoção à graduação de subtenente da PM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 394/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/11/2025 | Implementar programa de inseminação artificial em tempo fixo em bovinos de leite e corte de produtores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2025 | Implementar redutores de velocidade na vila Novo Paraíso, Caracaraí (entorno da rotatória BR-174, BR-210 e BR-432) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/09/2025 | Acelerar o acesso às cirurgias de histerectomia e demais procedimentos ginecológicos voltados ao tratamento de miomas uterinos na rede pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/09/2025 | Recuperar as pontes situadas na RR-207, no trecho entre as comunidades Ponto Cinco, Jacamim e Marupá, no município de Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2025 | Recuperar a ponte localizada no Tatajuba 2, vicinal 8, no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/08/2025 | Realizar manutenção da RR-325, que liga os municípios de Alto Alegre a Mucajaí, passando pela Comunidade de Samaúma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2025 | Realizar manutenção na ponte localizada na vicinal Água Boa, no município de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 267/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2025 | Implementar sistema de iluminação na ponte José Vieira de Sales Guerra, sobre o Rio Branco, na BR-174, no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2025 | Sugerir à União Gestões Diplomáticas junto ao Governo da República Boliviana da Venezuela visando à abertura do Consulado -Geral da Venezuela em Boa Vista, com o objetivo de apoiar a política de interiorização e contribuir para a saída ordenada de cidadãos Venezuelanos do estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 236/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2025 | Criar polo de turismo sobre rodas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 235/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2025 | Reparar ponte de acesso à Comunidade Canauanim, no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/06/2025 | Implantar redutor de velocidade na RR-207, nas proximidades das coordenadas geográficas 2.7887266 (latitude) e -60.6087217 (longitude) (2°47'19.4"N 60°36'31.4"W), nas imediações do cruzamento com a BR-432, no acesso à Comunidade Taboca, município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/06/2025 | Instituir a Ronda Escolar no âmbito da Polícia Militar | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2025 | Firmar parcerias entre o Tribunal de Justiça e as plataformas de Saúde e Bem- Estar. como totalpass e Wellhub, com o objetivo de oferecer benefícios aos servidores Públicos do Judiciário. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 168/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2025 | Implementar Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Santa Cecília, localizada no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2025 | Instalar máquinas de hemodiálise nos municípios do interior para garantir atendimento digno a pacientes renais crônicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/05/2025 | Estabelecer parcerias entre o governo do Estado de Roraima e plataformas de saúde e bem-estar, como TOTALPASS e WELLHUB, visando à oferta de benefícios aos servidores públicos estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/05/2025 | Realizar manutenção na Vicinal do Au Au, no município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/05/2025 | Regularizar o transporte escolar entre a Vila São Raimundo e a Vila Central, no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/05/2025 | Firmar parcerias entre a Assembleia Legislativa e plataformas de saúde e bem-estar, como TOTALPASS e WELLHUB, visando à oferta de benefícios aos servidores públicos do Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 109/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2025 | Recomendar a adoção de medidas para implementar a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais das instituições públicas de ensino e espaços de recreação infantil no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 104/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/04/2025 | Realizar manutenção da estrada vicinal que liga a entrada da lavoura, passando pela Comunidade Santa Tereza, até a saída no sentido da localidade Mutum, no Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/04/2025 | Ofertar cursos no campus da Universidade Estadual de Roraima (UERR) no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/04/2025 | Realizar manutenção do campus da Universidade Estadual de Roraima (UERR), localizado no município de Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/03/2025 | Incluir temáticas voltadas à prevenção da violência no currículo escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/02/2025 | Reformar a Escola Estadual Indígena Índio Gustavo Alfredo, em Normandia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/02/2025 | Reformar as pontes localizadas na RR-206, após a Vila São Francisco, em Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/02/2025 | Construir uma casa de apoio na Comunidade Indígena do Morro, em Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/02/2025 | Construir uma ponte sobre o igarapé xiwai, na Comunidade Indígena do Morro, em Uiramutã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/02/2025 | Reforma do Centro Comunitário de Uiramutã, localizado no Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/11/2024 | Dispor sobre o Programa de Acesso à Justiça e Fomento ao Advogado Iniciante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/11/2024 | Criar o Programa Bolsa Verde, destinado a proprietários e posseiros rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/11/2024 | Instituir o Programa Estadual de Apoio à Educação Popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 398/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/11/2024 | Dispor sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 397/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/11/2024 | Instalar redutor de velocidade na RR-423, próximo ao cruzamento com a 207, no acesso à estrada do Taboca, no município de Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 392/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/10/2024 | Reformar a ponte do igarapé pau baru, na vicinal 1, PA Bom Jesus, Amajari, que dá acesso à RR-203. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2024 | Automatizar as progressões por tempo de serviço dos servidores públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2024 | Realizar pagamento das progressões por qualificação a partir da data de solicitação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2024 | Reformar a Escola Estadual Antônio Carlos da Silva Natalino, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 378/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/09/2024 | Instituir a Licença Maria da Penha para servidoras públicas do Estado, permitindo o afastamento remunerado das funções, por tempo determinado, às vítimas de violência doméstica e familiar, visando garantir sua proteção, segurança e condições de reestruturação pessoal e social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/08/2024 | Criar Fundo Estadual de Combate ao Câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/08/2024 | Criar o cargo efetivo de tradutor e intérprete de libras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 344/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/08/2024 | Criar vaga para o cargo efetivo de tradutor e intérprete de espanhol | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2024 | Instalar restaurantes populares nos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/08/2024 | Criar programa de fomento às atividades produtivas rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/07/2024 | Criar o programa de fortalecimento das ações de regulação da atenção, controle, avaliação e auditoria de gestão e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/07/2024 | Realizar manutenção da Casa Antiga Casa do Estudante, localizada no bairro Asa Branca, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 312/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2024 | Dispor sobre a implementação da política de incentivo à produção de créditos de carbono. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2024 | Assegurar à mulher vítima de violência doméstica, familiar e ocorrências semelhantes, que tenha como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para emissão de novos documentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2024 | Criar portal digital para prestação de serviço público à distância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2024 | Priorizar, nas novas construções de prédios públicos, a utilização de sistema de captação de energia solar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2024 | Realizar manutenção das escolas indígenas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2024 | Reformar o Colégio Militarizado João Rogélio Schuertz, em Caracaraí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2024 | Disponibilizar uma sala de apoio para os policiais na rede hospitalar pública estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2024 | Promover ordenamento dos postes e da fiação localizados em frente à Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 256/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2024 | Instituir um programa para prover recurso para energia renovável para agricultores familiares e consumidores de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2024 | Promover ajuda e suporte aos pecuaristas do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2024 | Promover a acessibilidade das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/06/2024 | Criar Licença Maria da Penha para as servidoras do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/05/2024 | Contratar psicólogos, psiquiatras e terapeutas ocupacionais para oferecerem atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/05/2024 | Criar o Programa Palco de Abertura - Palco para Todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 211/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2024 | Criar programas de capacitação e empregabilidade para pessoas com deficiência, incentivando a inclusão no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2024 | Criar o Conselho Estadual de Segurança Pública no Campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2024 | Possibilitar que servidores estaduais possam ser microempreendedores individuais, alterando a Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2024 | Instituir o Marco Legal da Educação Roraimense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 191/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | Implementar uma linha de crédito voltada à pecuária leiteira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | Realizar mapeamento das áreas de risco e criar plano de evacuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/05/2024 | Incluir o Ensino de Libras no Sistema Estadual de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/05/2024 | Criar Programa de Escola Bilíngue no Sistema Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2024 | Regularizar o atendimento para marcação de consulta no Hospital Coronel Mota | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/04/2024 | Instituir o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2024 | Incluir carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 50/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2024 | Construir Poço Artesiano na Vila Novo Horizonte da Serra, Região do P.A. Taboca, em Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2024 | Promover, por meio da ESCOLEGIS, oferta de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares, a fim de melhorar a produtividade, a qualidade dos produtos e a gestão das propriedades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2024 | Criar o Programa Estadual de Amparo ao Agropecuarista Impactado pela Estiagem e pelo Alagamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2024 | Criar o Programa Universidade nas Comissões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2024 | Criar mecanismos de combate à estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2024 | Firmar memorandum de entendimento com o Reino da Espanha, que trata sobre colaboração educativa, difusão e ensino da língua espanhola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2024 | Promover oferta de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares, a fim de melhorar a produtividade, a qualidade dos produtos e a gestão das propriedades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 643/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/11/2023 | Incluir pescado na proposta estadual de aquisição de alimentos, vinculado à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a ser realizado pela Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (SEADI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2023 | Realizar manutenção da Vicinal Dormida até a Vila Santa Luzia, município do Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 604/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2023 | Realizar manutenção da vicinal 6, município do Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 603/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2023 | Realizar manutenção da vicinal 5 até o Rio Quitauau, município do Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/10/2023 | Realizar manutenção da Vicinal 3 PA Taboca até a Vila Novo Horizonte da Serra, município do Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/09/2023 | Estabelecer entendimento com o Reino da Espanha para colaboração educativa, difusão e ensino da Língua Espanhola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 542/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/09/2023 | Renovar o memorandum de entendimento com o Reino da Espanha, que trata sobre colaboração educativa, difusão e ensino da Língua Espanhola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 541/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2023 | Reformar a Escola Estadual Indígena Marechal Candido Rondon, na Comunidade Indígena do Boqueirão, município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 521/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2023 | Realizar manutenção na Escola Estadual Indígena Marechal Candido Rondon, na Comunidade Indígena do Boqueirão, município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 510/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/09/2023 | Reformar a Escola Estadual Indígena Tuxaua Otavio Manduca, na Comunidade Indígena Jacamim, município de Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 459/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/08/2023 | Resguardar os direitos dos moradores do loteamento mangueirinha, bem como assegurar o direito à moradia dos afetados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 435/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/08/2023 | Dispor sobre a promoção de alimentação saudável e determinar a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas públicas no âmbito do Estado do Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/08/2023 | Reformar a Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Consolata, na Comunidade Indígena do Manoá, município de Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 335/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/06/2023 | Reativar o posto policial da Vila Central, Cantá; e realizar rondas na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 320/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2023 | Realizar manutenção da Escola Estadual Indígena Hermenegildo Sampaio, na Comunidade do Barata, município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2023 | Reformar a Escola Estadual Indígena Hermenegildo Sampaio, na Comunidade do Barata, município de Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/05/2023 | Instalar quebra-molas na via principal (RR 206 – km 54) da Vila nova Esperança, município de Bonfim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2023 | Criar o programa de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/05/2023 | Desonerar tributos estaduais sobre a fralda geriátrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/05/2023 | Adquirir cronometragem eletrônica, em conformidade com as exigências da Confederação Brasileira de Atletismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/05/2023 | Aumentar o estoque de fralda geriátrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/05/2023 | Criar Bolsa para Pesquisa Científica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/04/2023 | Reajustar os vencimentos dos profissionais da Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/04/2023 | Regularizar o fornecimento de água no bairro Cidade Satélite, Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/03/2023 | Reformar a Casa do Estudante, em Boa Vista, no bairro Asa Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/03/2023 | Instituir o programa “Saneamento Social, Esgoto Legal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/03/2023 | Realizar manutenção na casa do estudante, em Boa Vista, no bairro Asa Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2023 | Assegurar, por lei, a inclusão de mel e seus derivados produzidos por apicultores, pela agricultura familiar e por empreendimentos familiares rurais na merenda escola da rede estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/02/2023 | Instituir Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Indígena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/02/2023 | Criar o programa de videomonitoramento colaborativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/02/2023 | Criar o Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/02/2023 | Criar o programa de apoio aos alunos do ensino médio da rede pública estadual, que foram agraciados com bolsas de estudo para cursarem a graduação em universidades estrangeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/02/2023 | Reformar a Escola Estadual 1º de maio, na Vila do Equador, município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/02/2023 | Reparar a iluminação da praça dos estudantes, em frente à Escola Estadual Gonçalves Dias, em Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.